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Japão proíbe importação de carne bovina e Brasil pode ir à OMC

Enio Marques Pereira, destacou que, caso houvesse "decisão precipitada de algum país", o Brasil primeiro iria dar as explicações bilaterais e, se as argumentações não forem suficientes, pediria a aplicação do acordo sobre medidas sanitárias da Organização Mundial de Comércio (OMC), podendo até recorrer a um painel.

O Japão proibiu, neste fim de semana (08 e 09/12), a importação de produtos de carne bovina vindos do Brasil após à confirmação da presença da proteína do agente causador da doença da vaca louca em uma fêmea que morreu em dezembro de 2010 numa fazenda de Sertanópolis, no Paraná, segundo autoridades do governo japonês.

De acordo com o ministério da saúde do Japão, é a primeira proibição de importações de carne bovina por causa da doença, oficialmente conhecida como encefalopatia espongiforme bovina (EEB), desde dezembro de 2003, quando as importações de carne bovina dos Estados Unidos foram restringidas.

Para o Japão, o impacto da proibição deve ser limitado. Em 2011, o país importou do Brasil apenas 1.400 toneladas de produtos de carne bovina, o que representa 0,3% do total adquirido pelo Japão do exterior, segundo as autoridades japonesas.

O governo do Japão foi notificado da confirmação no sábado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A vaca onde foi encontrada a proteína, de 13 anos, teve morte súbita e não apresentou os sintomas da doença. As autoridades japonesas disseram ter solicitado ao Brasil detalhes sobre o caso.

O governo brasileiro afirmou na semana passada que estava preparado para contestar as possíveis restrições às exportações de carne relacionadas à confirmação da presença da proteína do agente causador da doença da vaca louca. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Enio Marques Pereira, destacou que, caso houvesse “decisão precipitada de algum país”, o Brasil primeiro iria dar as explicações bilaterais e, se as argumentações não forem suficientes, pediria a aplicação do acordo sobre medidas sanitárias da Organização Mundial de Comércio (OMC), podendo até recorrer a um painel.

Pereira afirmou ainda que todo histórico da ocorrência foi repassado à OIE, que na semana passada enviou ofício ao governo brasileiro mantendo o status de risco insignificante para EEB, a melhor classificação existente.

Fonte: Agência Estado, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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