JBJ Agro quer convencer Cade que é uma concorrente efetiva da JBS

A JBJ Agro quer convencer o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que é uma concorrente efetiva da JBS e não há alinhamento entre ambas. A argumentação é essencial para viabilizar a aprovação, sem restrições, da aquisição do Mataboi.

Em seu parecer, a Superintendência Geral (SG) do Cade avaliou que “as relações existentes entre os controladores das duas empresas (JBS e JBJ) poderiam resultar em um alinhamento de incentivos entre elas, reduzindo a rivalidade entre dois concorrentes no mercado”. Os donos de JBS e JBJ são irmãos.

“A proximidade entre José Batista Júnior [dono da JBJ] e sua família [os irmãos Joesley e Wesley Batista são donos da J&F, holding que controla a JBS] não excede os limites naturais e afetivos desse tipo de relação, não havendo quaisquer elementos que possam ser interpretados como indícios de coordenação”, afirma a petição protocolada por BJ e Mataboi.

Para fins de análise concorrencial, o Cade considerou os dois grupos como um só, o que baseou a impugnação do negócio e seu envio para o plenário da autoridade antitruste.

A petição classifica o cenário de “fictício”, “irreal” e diz que ele “não encontra respaldo na legislação brasileira, concorrencial ou societária, e tampouco nos precedentes do Cade”.

“Conforme jurisprudência do Cade, não é possível somar os market shares de grupos distintos a não ser que haja justificativas societárias para tanto, o que, no caso em comento, não ocorre”.

Para as empresas, caso fosse verdade a coordenação entre as duas companhias, o certo seria julgá-las por infração a ordem econômica. Em seu parecer, a SG destacou como indicativo da atuação coordenada a eleição de José Batista Junior para o cargo de diretor presidente interino da JBS, em setembro do ano passado.

Sobre a questão, as empresas envolvidas no negócio responderam que “tal situação não é justificativa adequada para respaldar a racionalidade adotada pela SG […] porque a escolha de Júnior para o cargo de Diretor Presidente Interino foi fruto de conjuntura emergencial e atípica”. “De qualquer modo, Júnior jamais assumiu o cargo, ou seja, não tomou conhecimento de informações sensíveis (estratégias comerciais) da JBS.”

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.