O leitor do BeefPoint e pecuarista, José Luiz Martins Costa Kessler, de Pelotas/RS, acredita que esta é a hora do setor como um todo discutir as questões ligadas à certificação do processo de produção. E ressalta de todos precisam assumir a responsabilidade de pensar um sistema que seja aplicável a todos e possa garantir a qualidade do produto brasileiro. Leia abaixo a carta que Kessler enviou ao artigo, "Stephanes: Sisbov será reformulado em 60 dias".
O leitor do BeefPoint e pecuarista, José Luiz Martins Costa Kessler, de Pelotas/RS, acredita que esta é a hora do setor como um todo discutir as questões ligadas à certificação do processo de produção. E ressalta de todos precisam assumir a responsabilidade de pensar um sistema que seja aplicável a todos e possa garantir a qualidade do produto brasileiro. Leia abaixo a carta que Kessler enviou ao artigo, “Stephanes: Sisbov será reformulado em 60 dias“.
“Neste momento não devemos entrar no mérito do “foi culpa de quem”. Devemos é considerar que necessárias correções que deverão ocorrer, para que se estabeleça o conceito de certificação do processo de produção.
Então o que deve prevalecer é como será conduzida esta proposição. Quem participa? Quem representa? Como evitar o conflito de interesses?
Inúmeras sugestões sobre o tema foram apresentadas em matérias comentadas neste portal. Então vamos aproveitar para participar. O tema é muito complexo e exige análise profunda.
A discussão deverá ser pensada tendo como meta a inclusão de um grande universo de produtores e, para isto, necessitamos de mais de um padrão de qualidade. Poderíamos ter nível básico, médio e avançado como forma de permitir a evolução gradual de ajuste às normativas.
Que o nosso produto é bom ninguém tem dúvida. Demonstrar é que ficou difícil.
Sejamos proativos ou teremos novos decretos autoritários e pouco construtivos”.
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A pergunta que não quer calar é:
Será que 60 dias serão suficientes para resolver o problema das Certificações e do Rastreamento?
A questão do Rastreamento precisa ser melhor compreendida por todos, especialmente por nós produtores sobre quem recaem os prejuízos maiores dos embargos.
A base da discussão sobre o Rastreamento e a criação do SISBOV, está apoiada nas normas adotadas pela Autoridade Alimentar européia e exposta na Diretiva 178:Regulamento (CE) nº178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Européia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos gêneros alimentícios.
Resumindo, a Diretiva 178,• Cria normas para garantir a segurança alimentar humana e/ou animal.• Estabelece a forma de controle da origem dos alimentos (rastreamento).• Cria sistema de controle de gestão de riscos.• Estabelece critérios para facilitar a mediação de impasses ou entraves desnecessários criados pelo sistema de controle.• Estabelece a necessidade do sistema de controle se apoiar em bases científicas e técnicas.• Considera a clareza científica e a comunicação por parte das Autoridades sobre os riscos alimentares identificados, como fundamental para o estabelecimento de uma relação de confiança entre a “Autoridade Alimentar” e o consumidor.• Estende o “Sistema” aos contratos estabelecidos entre os Estados Membros da OMC que podem se reservar o direito de aceitar e/ou negociar essas regras.
Para garantir a procedência da carne destinada à exportação, e, “tentar” cumprir as obrigações contratuais assumidas com os países compradores (EU), o MAPA adotou um sistema complexo de rastreamento similar ao usado pelos países membros da UE, o SISBOV – que precisamos reconhecer, não considerou nossas características geográficas e culturais, foi mal operacionalizado, mal informatizado, pouco articulado e acabou configurando-se de baixíssima confiabilidade (vide o que aconteceu com as Certificadoras credenciadas pelo Governo, que agindo em prejuízo dos produtores que implantaram corretamente o sistema de rastreamento nas propriedades, certificaram bois dentro dos frigoríficos).
Não houve, antes da aceitação pura simples das regras contratuais européias, a necessária consulta “prévia e ampla” sobre: Segurança e Legislação alimentar brasileira; Estrutura fiscalizadora do Estado; Disponibilidade científica e técnica para condução do processo de implantação do sistema; Tempo e recursos necessários para a adequação do produtor, entre outros fatores.
Agora precisamos retomar a discussão sobre o Rastreamento de maneira participativa, governo/setor produtivo/certificador-técnicos. E, buscar maior embasamento científico para resolver de vez a questão de segurança alimentar.
Janete ZerwesFederação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso.Comissão de Produtoras RuraisCoordenadora em Tecnologia e Pecuária