Liberação do trânsito de animais provoca acréscimo na receita de ICMS em MS

O fim das barreiras sanitárias com a liberação, ocorrida no início deste ano, do trânsito de gado em pé de Mato Grosso do Sul para outros estados já representa acréscimo mensal de R$ 8,5 milhões na receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse número foi obtido na comparação entre outubro deste ano e o mesmo mês em 2000. A alíquota cobrada sobre movimentação interestadual de bovinos é de 12%. Isso representa uma vantagem para o Estado, que possui 23 milhões de cabeças de gado, e que tinha ficado sem receita.

Segundo estimativas feitas pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) e pelos sindicatos rurais, as perdas durante os 18 meses de barreira sanitária – instalada devido ao aparecimento de febre aftosa em janeiro de 1999 no município de Naviraí – podem ter alcançado o valor de R$ 300 milhões. Na avaliação das entidades, cerca de 1 milhão de cabeças deixou de ser enviado para outros estados, principalmente São Paulo e Paraná. A maior parte desse contigente de boi ficou no pasto.

A liberação do trânsito de animais não provocou uma queda significativa nos abates de bovinos dentro de Mato Grosso do Sul. Houve aumento nas exportações de carne. Na semana passada, a Delegacia Federal de Agricultura (DFA) divulgou o movimento nos frigoríficos credenciados no Estado. Em outubro, foram 255,6 mil abates contra 262,8 mil no mesmo mês do ano passado, queda de apenas 3%.

No mês passado, a receita de ICMS chegou a R$ 118,7 milhões, favorecida principalmente pelo aumento na arrecadação no segmento pecuária-produtores, que cresceu 521%, saltando de R$ 961 mil, em outubro de 2000, para R$ 56,9 milhões mês passado. Os serviços de transportes de gado também registraram crescimento expressivo – subiram de R$ 941 mil para R$ 4,4 milhões.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Hudson Corrêa), adaptado por Equipe BeefPoint