Mapa quer dinheiro contingenciado antes da eleição
9 de novembro de 2006Assocon, Bertin e ACNB falam sobre o boi ideal para indústria
13 de novembro de 2006Lula 2º mandato: índices de produtividade e reforma agrária
Com um crédito específico de 1,6 bilhões de reais para obtenção de terras, e a contratação de 1.830 novos servidores, o INCRA se prepara para uma nova onda de desapropriações de terras para fins de reforma agrária.
Com um crédito específico de 1,6 bilhões de reais para obtenção de terras, e a contratação de 1.830 novos servidores, o INCRA se prepara para uma nova onda de desapropriações de terras para fins de reforma agrária.
A complicar mais ainda o quadro, vislumbra-se, pela pressão de movimentos e do próprio partido, a revisão dos índices de produtividade usados na desapropriação de terras para fins de reforma agrária, qual deve voltar à cena ainda no primeiro semestre de 2007. Com isso, o governo Lula pretende assentar mais 120 mil famílias, o que totalizaria, em média, 9,5 milhões de hectares à desapropriar.
Com uma possível aprovação dos novos índices de produtividade, a quantidade pretendida de terras seria fácil de alcançar.
Pessoas ligadas ao governo e seus ministérios, afirmam, de ofício, que os índices de produtividade estão muito aquém da realidade e que, no campo, as produtividades aumentam ano a ano. A contrapor, publicado na página do IBGE, temos o seguinte quadro resumido:
Observa-se, nessa tabela, que, em campo, a produtividade caiu, agravada pela junção dos problemas acima elencados, portanto, como comprovam os dados do próprio governo, aumentar-se índices de produtividade na atual conjuntura econômico política do país não é técnico, e sim politiqueiro com vistas a desapropriar áreas, sem possibilidade de defesa pelo proprietário, contrariando a própria constituição.
Tecnicamente entende-se que os índices podem ser revistos, mas também que devem ser observadas muitas variâncias, tais como: mudanças climáticas, veranicos, frustrações de safras, preços dos produtos no mercado interno e para exportação e, principalmente, o câmbio do dólar. Perdemos competitividade quando temos que vender a saca de milho ou de soja abaixo do custo. A arroba do boi a preço menor que 2002. Fica realmente difícil para o produtor investir em tecnologia com margem tão reduzida.
A agravar, a falta de uma política agrícola condizente. Dificuldades de escoamento da produção tanto via estradas como portos, como podemos assistir recentemente veiculado em reportagem da rede Globo.
Pois bem, o governo entende como reforma agrária o ato de desapropriar e “assentar” famílias, com ou sem estrutura mínima, dando quase ou nenhuma condição de exploração a essa população. População que, por muitas vezes, sequer tem “tique” de agricultor, sendo vários destes excluídos na cidade e carreados a movimentos de sem terras compondo a massa que nós já conhecemos. Criando, o já conhecido fenômeno denominado “favela rural”, vide Fazenda da Barra em Ribeirão Preto/SP, onde uma área outrora produtora de cana, geradora de impostos, receita e renda, hoje passou a ser uma favela com lixo a céu aberto sem nenhuma produção agropecuária, somente alguns parcos pés de mandioca e vassoura.
Fazer reforma agrária por política é crime, é imoral, pois produz um novo sistema de “coronelato”, aos moldes de outrora, só que com distribuição de dinheiro público.
A definição de reforma, consoante Estatuto da Terra, é o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender os princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.
O modelo atual de reforma agrária não atende à lei, pois não favorece de forma alguma, aumento de produtividade. A única coisa que o atual sistema promove é a baderna campal o que, em pouco tempo poderá virar uma guerra campesina, promovida pelo próprio governo.
A reforma agrária consciente e correta somente poderá ser realizada quando os governantes retirarem os ideológicos e os substituírem por técnicos especializados. Enquanto isso, a classe produtora rural, com sua “âncora verde”, vai continuar a ser taxada de exploradora do trabalhador, apesar de, desde sempre, carregar o PIB deste país nas costas.
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Se nesse pais ainda adiantasse achar, acho que o pecuarista deveria ter a exemplo do bolsa família, o bolsa vermífugo, o bolsa vacina de aftosa, o bolsa sal mineral, o bolsa dose de sêmen, o bolsa custo do veterinário, e a exemplo do vale gás, deveríamos ter, o vale arame farpado, o vale repique de cerca, o vale herbicida por que não? Se fomos nós que mantivemos a balança comercial positiva a custo de levar nossa rentabilidade a zero por conta de todas essas manipulações de preços dos frigoríficos, já que não ganhamos nada, precisamos de vales e bolsas, o que vocês acham???
Continuamos com a corda no pescoço. Trabalhando e produzindo, mas correndo o risco de burocratas politiqueiros criarem regras para nos classificar como improdutivos. Carecemos de forças mobilizadoras no sentido de reverter esse permanente risco que vivemos.
Interessante que nas outras atividades está cheio de improdutivos e ninguém corre o risco de perder de forma autoritária o que conquistou. Vide na esfera Governamental, vide no Congresso Nacional, incompetentes aos montes, fora outros quesitos que a impressa noticia constantemente. Queremos um país que pense grande, chega de ser pequeno.
A revisão dos índices de produtividade, sem a devida análise da conjuntura / estrutura econômica do setor, reproduzirá a política populista de assitencialismo a famílias carentes.
O bolsa esmola, se extenderá ao campo, concretizando o processo de favelização rural.
Na ausência de Políticas de Renda Mínima, a solução de contorno buscada, parece ser bastante adequada para o antigo paradigma fundiário. Contudo, já superado e exorcizado no livro “O Carma da Terra no Brasil”.
Xico Graziano que o diga.
Trata-se da pura verdade. Temos uma propriedade rural no estado do Tocantins, com processo de desapropriacao em andamento. Fomos vistoriados pelo Incra que constatou Indices de produtividade de GEE de 330% e GUT de 59%, a perícia judicial nomeada pela Justiça Federal constatou índices de GEE 596% e GUT de 96%, porém, embora o juiz de primeira instância reconheceu que se trata de uma grande propriedade altamente produtiva, não está cumprindo sua função social, pois não houve regularização da reserva legal integralmente via registro em cartório, embora o perito judicial tenha constatado que a reserva existe está atualmente muito bem preservada , regularmente registrada no órgão competente, mas mesmo assim insiste em continuar o processo de desapropriação.
Achamos o cúmulo da arbitrariedade e recorremos da decisão ao STF.
Saudações
Parabéns pela excelente “descrição da realidade”.
Este artigo deveria ser repassado para todas as publicações possíveis. É lastimável que a maioria dos eleitores do atual governo não tenham acesso a dados concretos e artigos tão sensatos como este.
Muito boa esta matéria. É preciso conscientizar toda a sociedade a respeito desse crime que está sendo arquitetado às sombras pelo próprio governo. É muito fácil resolver o problema da desigualdade social metendo a mão no patrimônio alheio, o que pode-se comparar ao que historicamente se chama de pilhagem.
Acontece que ao final da distribuição dos bens alheios, estando estes exauridos e não havendo mais o que distribuir, teremos uma sociedade igualitária, onde todos foram rebaixados à pobreza, quando o correto seria alavancar as camadas menos favorecidas da sociedade para padrões de vida mais elevados, via incentivo à produção e não à baderna. Afinal, o que gera a riqueza? A produção ou a distribuição? Ou ideologia emburrece ou é canalhice mesmo!
Eu também acho essa reforma agrária e muito pobre e sem procedimentos, porque não adianta dar a terra e não dar a estrutura para o camponês trabalhar.
Ótimas suas exposições e espero um dia que a classe produtora se agrupe para defender seus interesses. Há uma tremenda falta de organização do setor, mas tenho certeza que com todas estas expectativas desastrosas a classe terá que se unir.
Muito bem Dr. Carlos Arantes,
Faltou dizer que no momento o mais importante é o aumento da produção, produtividade, com vista no aumento do crescimento econômico, portanto é chegada a hora de parar de falar em reforma agrária, e redistribuir o que já foi retirado da iniciativa privada. Hoje os assentados somam uma posse maior do que a agricultura comercial brasileira. Falei agricultura, fora a pecuária.
Mas como no Brasil, perturbar é o que importa, estamos com essas conversas novamente, nunca ouvi falar em índice de produtividade das fábricas do ABC paulista, afinal com um lobby desses…
Manter a classe produtora nessa penúria, fraca e desarticulada para poder continuar com todo esse terrorismo. Cada absurdo!
Está mais que na hora de nos organizarmos, identificarmos, arrecadarmos e elegermos representantes que defendam a nossa causa. Todos os setores representativos tem bancada no Senado e no Congresso. Infelizmente tem que ser assim! Porém, a nossa classe não se une em torno dessa idéia e assim vamos seguindo…
E Dr. Carlos,
Por falar em política, percebe-se que de política agrícola este governo não entende nada.
Já imaginou se todas as propriedades rurais se enquadrassem nos parâmetros de produtividade exigidos?
Para quem iríamos vender a nossa produção, a exemplo da soja, e hoje do boi gordo, que está, talvez, no limite da sua produtividade, chegando em alguns momentos a ter mais oferta que demanda?
É brincadeira…
Política agrícola zero!
A verdade é que no Brasil não existe política, mas sim politicagem. Não temos política de nada, apenas uma manipulação do poder para encher a barriga de alguns “guachos” que “mamam” em nossa “nação de elite”, fartamente tratada com insumos dos nossos bolsos.
Verdade também é que nossa classe não consegue se organizar em prol de nenhum movimento contra essa palhaçada. Será que somos tão burros assim? Perderemos calados nossas fazendas e nossos empregos em virtude dos absurdos que este governo faz todos os dias? Meus amigos, somos totalmente capazes de mudar este cenário se deixarmos de olhar apenas para dentro de nossas porteiras e começarmos a nos organizar, de maneira séria e técnica, para combatermos esta vergonha nacional que aí está.
Temos um presidente e um bando de ladrões fazendo a festa em nossa própria casa, enquanto temos processos já elaborados e totalmente prontos, com argumentos jurídicos de sobra para pedirmos o impeachment do nosso presidente. O que falta é iniciativa popular, para que pressionemos os parlamentares a votarem na aprovação de algum desses processos caso seja encaminhado ao STJ.
O que me preocupa não é tanto a roubalheira dos nossos “funcionários”, apesar de me causar náuseas, mas o sistema que o atual governo pretende implantar em nosso país, enfraquecendo cada vez mais a população e fazendo nosso próprio país de quintal.
Não sei quanto á vocês, meus sócios, mas trabalharei arduamente para poder dizer o mais breve possível: “Eu o demito, Sr Presidente!”
Fica aqui minha provocação aos cidadãos sérios desta nação…
Um abraço a todos!!!
Eu de novo Dr. Carlos!
É só para repassar um dado, digamos, extremamente curioso.
Soube hoje que o orçamento anual do Governo para a Embrapa é de R$150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões), o mesmo que é destinado para um programa da reforma agrária que se chama “Programa de Formação de Líderes Agrícolas”!
É brincadeira!
Cento e cinqüenta milhões para formar líderes de invasão de terra (e sabe-se lá para que mais)!
É neste país, que tem um Governo que forma líderes populares, que somos pecuaristas…
“Durma com um barulho deste!”
Com todos os problemas que temos de enfrentar inerentes à atividade que escolhemos, ainda temos que suportar um governo ( ? ) incompetente, corrupto e mau intencionado em relação ao agronegócio.
Se nós tivéssemos a mesma capacidade de de nos organizar e fazer valer os nossos direitos sequer existiriam os tais “índices” uma vez que eles não existem para nenhuma outra empresa/ indústria/comércio etc…
Temos uma parte de culpa no caos em que se transformou o nosso negócio. Por não termos tanto tempo disponível (afinal quem de fato trabalha não tem tempo para assembleismos,marchas etc..), por não nos utilizarmos da mídia para mostrar à opinião pública por exemplo como fica uma fazenda que foi invadida, como são de fato essas favelas rurais chamadas de assentamento, não obrigarmos o governo a abrir os valores investidos, o número de lotes abandonados e cobrar “índices” para eles também.
Moro na fazenda mas sou do R. Janeiro e fico impressionado como as pessoas dos grandes centros não têm a menor idéia da realidade. Eles de fato acham que os “camponeses” querem terra para trabalhar.
Esse negócio de índice de produtividade tem que ser mostrado para a sociedade que é balela. O que interessa é se manter e progredir no negócio. É melhor produzir 80 sc de milho a um custo de 70 do que produzir 110 sc a um custo de 100. Hoje se produz 100 a um custo de 110. Isto Vale para tudo. Quem não for tecnicamente e economicamente eficiente, não precisa ser “punido” com a desapropriação, por que o próprio empresário ou muda o jeito ou irá querer sair do negócio.
Mas os assentamentos também deveriam então ser “vigiados” os seus índices. Será que neles se produz pelo menos 2.000 litros de leite por ha ano, ou 80 sacas de milho, ou apascenta-se 1 UA por ha.
A balança de comprar, para ser justa deve ser a mesma de vender.
Acho que o governo deve liderar pelo exemplo, mostre índice de produtividade naquilo que já fez, o investimento é irrisório , qualquer indústria de grande porte faz muito mais que isso. Quando o dinheiro é pouco pensa pequeno falta assistência e cria-se favelas rurais.
Conheço alguns assentamentos e posso garantir-lhes que muitos já venderam suas propriedades. É comum encontrar muitos dos quais acabaram de receber a terra e após terem vendido juntar-se com grupos que ainda não foram contemplados. Menos mal pois vendem por uma ninharia mas o que é interessante é que quem compra são pessoas que deveriam te-la recebido de graça pois estes sim são trabalhadores e quem trabalha não tem tempo e nem sangue frio para ficarem em acampamentos pois sabem que no fim do mês tem contas à pagar e honram seus compromissos.
Me perdoem os sem-terra, não têm culpa de serem ´´analfabetos em matéria de produtividade”. Uma pessoa que nunca trabalhou a terra, deveria passar por um curso de pelo menos 3 safras com a ajuda de técnicos e com responsabilidade própria, e garanto-lhes que a grande maioria desistiria mesmo antes de se apossarem da terra que por hora lutam para adquirirem, pois o Brasil no seu 5º século de descobrimento o que se vê são propriedades que ainda faltam muito para serem estruturadas. Nossos governantes não ajudam com nada, e se quisermos fazer qualquer melhora saia de onde sair tem de ser com recursos próprios, e já notaram amigos produtores que depois de pronto o governo quer a parte dele?
Produção é ligada a custo. Se colocamos 200 kg de adubo, obteremos x, se aplicarmos 400 kg teremos outro x completamente diverso. Ambos com orientação técnica para determinada situação de mercado. Oferta e procura ditam o preço.
Bem, se o governo quer de um hectare 10.000 kg de milho tem que pagar um preço mínimo remunerador, inclusive para sobrevivência do produtor.
O que me espanta é a CNA não ver este fato. Os governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, juízes e quem está enchendo a barriga na mesa no campo ou na cidade. Muito menos o próprio produtor rural, o verdadeiro autor de sua desdita ele que alimenta o mundo.
O produtor não pode bancar do seu bolso, nem do de ninguém produtividade fora da realidade mercadológica.
Alta produtividade, altos custos e nem sempre altos lucros. Com certeza baixos preços, baixa produtividade, reforma agrária.
40 bilhões lucro balança comercial tem nome: agropecuária. Tão simples. Tão doloroso.
Pedro Antônio da Rocha Mello