Mapa articula medidas para desonerar adubos

Um conjunto de medidas para frear a alta dos fertilizantes no Brasil será discutido entre o Ministério da Agricultura (Mapa), órgãos do governo e a cadeia produtiva, que clama pela desoneração dos componentes dos insumos para baixar os preços.

Segundo reportagem de Fernando Lopes, do jornal Valor Econômico, a alta no Brasil, que importa entre 65% e 70% do consumo total, é apontada pelos produtores rurais como uma das vilãs do encarecimento global dos alimentos e obstáculo para a expansão da oferta agrícola doméstica.

Uma das saídas para o problema, viável no curto prazo, é a redução temporária da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) de 4% sobre o ácido fosfórico e de 10% sobre o fosfato bicálcico, que foi aventada na terça-feira em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara.

Mas o técnico do departamento de gestão estratégica escalado para analisar o segmento e apresentar alternativas, Ali Saab, está ciente que é pouco, uma vez que praticamente não há barreiras tarifárias para a importação por agroindústrias ou agricultores. Também se avalia a derrubada do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – equivalente a 25% do valor do frete das importações – e o fim da cobrança de ICMS no transporte interestadual da produção doméstica, que já não onera as importações.

Para estimular a competição, o MAPA se dispôs, nos últimos meses, a fortalecer o poder de barganha dos agricultores por meio do incentivo à formação de grupos com escala suficiente para garantir preços melhores no exterior.

Dois modelos de linha de crédito voltada aos agricultores também estão sendo avaliadas e poderiam ser operacionalizadas pelo BNDES e/ou Banco do Brasil. Uma delas seria para custear a compra de adubo; a outra para estimular a aquisição ou a construção de unidades misturadoras próximas a portos como o de Paranaguá (PR), para facilitar o uso de importados.

Medidas como essas, afirmam executivos e especialistas do segmento, são bem-vindas, mas não passam de paliativos. A questão estrutural é o fato de o Brasil, uma das maiores potências do agronegócio mundial, não ser capaz de atender à demanda de seus produtores e uma saída para isso é mais difícil de ser encontrada.