Mapa atualiza legislação sobre material genético

Para acompanhar os avanços tecnológicos que envolvem o material genético, o Mapa está atualizando a legislação que trata da produção e comercialização de sêmen e embriões.

O Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) revisou as portarias nº 25 e 26, de setembro de 1996, que dispõem sobre o registro de importadores e estabelecimentos comerciais de sêmen e embriões, bem como prestadores de serviços na área de reprodução animal. As portarias tratam ainda da inscrição de animais reprodutores e doadores de sêmen.

A chefe da Divisão de Material Genético do DFIP, Beronete Barros, informou que as alterações buscam dinamizar o processo de fiscalização dos estabelecimentos, assegurando qualidade e identidade do material. “As mudanças foram feitas para atender os processos tecnológicos por atividade e por espécie animal (bovinos, eqüinos e suínos)”.

A nova proposta de legislação foi encaminhada à Coordenação das Câmaras Setoriais para ser submetida aos segmentos interessados.

As informações são da assessoria de imprensa do Mapa.