Mapa tenta reduzir embargos

O Mapa já começou a questionar os embargos a produtos brasileiros, devido aos focos de febre aftosa, que considera “exagerados”. A Indonésia foi o primeiro país a receber oficialmente um pedido de explicações do Brasil por ter não só restringido a compra de carne de todo território nacional, mas também suspendido as importações de farelo de soja, matérias-primas, equipamentos, maquinaria e medicamentos. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, encaminhou ao Itamaraty uma nota técnica que será enviada ao governo daquele país.

Paralelamente, os técnicos do ministério entraram em contato com a embaixada da Indonésia para marcar uma conversa. Será preciso aguardar o fim do mês sagrado de jejum religioso do Ramadã, celebrado pelos muçulmanos desde o início de outubro.

A idéia é tentar um acordo bilateral. Se não der certo, o passo seguinte será uma reclamação oficial no Comitê de Medidas Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC). Só depois disso, alegam técnicos do governo, o Brasil poderá endurecer nas medidas e até retaliar países que não reverem suas decisões.

Dos 49 países que adotaram restrições, apenas sete limitaram a decisão à área do foco: o Mato Grosso do Sul. A maioria incluiu também regiões próximas, como Paraná e São Paulo, e nove países embargaram produtos de todo o Brasil. Entre esses países estão Chile e Israel, mercados considerados importantes pelos produtores nacionais. Há ainda os casos considerados piores como o da Indonésia, que incluíram outros produtos além de carnes.

Apesar disso, a posição do ministro tem sido a de que, enquanto os focos não estão 100% controlados e ainda há incertezas em relação a determinadas regiões, como o Paraná, o governo não deve radicalizar. Isso, porém, não impede de tentar negociação bilateral nas situações mais graves.

O ex-ministro da Agricultura e presidente da Abiec, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, é dos que defendem mais firmeza do governo federal. Para ele, o Brasil deveria proibir a importação de produtos de países que não estão obedecendo ao acordo de regionalização para a febre aftosa, como Chile e Israel.

O chefe da Divisão de Controle do Comércio Internacional, Ari Crispim, informou ao jornal Valor Econômico que a estratégia será centrada em quatro pontos: aperfeiçoamento do sistema de rastreamento de bovinos (Sisbov); a instalação de linhas de inspeção post mortem em todos os frigoríficos exportadores; a maturação sanitária da carne; e a desossa seletiva.

“Vamos oferecer registros de elementos que possam ser auditados por missões técnicas em visita ao país”. Os primeiros objetivos da negociação são os mercados da União Européia, Chile e Israel. O governo aposta na reabertura gradual dos demais países a partir dos parâmetros adotados por estes mercados.

O Ministério da Agricultura também defenderá a maturação sanitária como um instrumento seguro para evitar um possível vírus incubado no animal. Nesse caso, o Brasil garantirá que as carnes serão resfriadas a 2^oC por, no mínimo, 24 horas após o abate e desossa. “Isso baixa o pH da carne a 6 pontos e inativa o vírus”, explica Crispim.

Fonte: Folha de S.Paulo (por Sheila D´Amorim) e Valor Econômico, adaptado por Equipe BeefPoint