Mapa vai reduzir de 2 anos para 4 a 8 meses a análise de processos

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, afirmou nesta quarta-feira (6) que a análise dos processos da pasta cairá de 2 anos para 4 a 8 meses com a adoção de métodos mais inteligentes, transparentes e ágeis previstos no Plano de Defesa Agropecuária.

O plano vai informatizar e simplificar processos a fim de reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.

A ministra destacou que, no início do ano, havia 4.936 processos pendentes de análise do Mapa. “Em 100 dias, finalizamos a análise de 4100 desses processos. Estamos implantando métodos mais inteligentes, transparentes e ágeis”, comemorou.

Do total de processos, 80% dizem respeito à defesa agropecuária, como pedidos de registros de estabelecimentos, aprovação de rótulos, alteração de fórmulas e registro de produtos de variadas naturezas, como rações, transgênicos, medicamentos e insumos.

A presidente Dilma Rousseff também assinou um decreto que regulamenta o registro de medicamentos genéricos de uso veterinário, utilizados tanto nos rebanhos quanto por animais domésticos. A ministra Kátia Abreu disse esperar queda dos preços de cerca de 70%, como ocorreu com os genéricos humanos. A partir da publicação do decreto, as empresas farmacêuticas poderão protocolar pedidos de registros.

Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.