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3 de fevereiro de 2012MAPA volta a divulgar Lista Trace, de fazendas aptas a exportar para a UE
Atualmente, 1.948 fazendas estão credenciadas a vender carne para o bloco. Somente as propriedades que cumprem as exigências da Instrução Normativa nº 17, que regulamenta o sistema brasileiro de rastreamento (Sisbov), podem ingressar no cadastro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) voltou a publicar a lista de fazendas autorizadas a fornecer bovinos para abate e venda da carne in natura para a União Europeia (UE). Com a decisão, o Brasil retoma o gerenciamento da relação – conhecida como “lista trace” –, que desde 2007 era feito exclusivamente pelas autoridades europeias.
Segundo o diretor de Programas do MAPA, Ênio Marques, a medida demonstra o reconhecimento dos avanços no sistema brasileiro de rastreabilidade e a retomada da confiança da UE em relação ao cumprimento das exigências de saúde animal por parte do Brasil. A intenção do Brasil é reduzir a burocracia no processo.
A solicitação de retirada da exigência de que a lista de fazendas habilitadas fosse publicada no diário oficial europeu (Diretiva 61) era uma reivindicação permanente do Brasil nos últimos anos. O impasse foi tema de inúmeras reuniões com a Direção-Geral de Saúde e Consumidores da Comissão Europeia (DGSanco, sigla em inglês), em Bruxelas.
Além da gestão da lista de fazendas habilitadas a exportar, as autoridades brasileiras ficarão responsáveis pela publicação da relação – que será atualizada a cada 15 dias – no site do Ministério da Agricultura. Os relatórios de auditoria não precisarão mais ser transmitidos para a Comissão Europeia.
Atualmente, 1.948 fazendas estão credenciadas a vender carne para o bloco. Somente as propriedades que cumprem as exigências da Instrução Normativa nº 17, que regulamenta o sistema brasileiro de rastreamento (Sisbov), podem ingressar no cadastro.
Mapa
3 Comments
Parabéns ao MAPA, ao Dr. Enio Marques e a toda equipe do SISBOV (na pessoa do Dr. José Vargas). Isto demomstra de forma cabal a retomada de confiança da europa no sistema Brasileiro. Além disso, para os produtores, indústrias e certificadoras isso significa agilidade no processo e a possibilidade da retomada dos níveis de exportação desejados ao UE. Ganham todos. Grande notícia.
Já não era sem tempo.
Uma burocracia completamente desnecessária a menos no processo. Consumia inutilmente recursos públicos nossos e dos europeus, atrasando ainda a efetiva habilitação das propriedades certificadas e auditadas.
Mas outros avanços são necessários para racionalizar o SISBOV. Tenho batido sempre nesta tecla. E muitos deles dependem apenas de querermos.
Concordo plenamente com o José Ricardo e não vejo nenhum motivo para a euforia do Luciano.
Enquanto o MAPA não encontrar um sistema funciona e racional para a certificação da origem de todos os bovinos abatidos nos frigoríficos com SIF, independentemente de que as carcaças e os cortes primários e secundários sejam comercializados no mercado interno ou externo, inclusive na UE, a Lista Trace continuará a ser meramente “massa de manobra” para o contigenciamento das exportações do Brasil.
Por que só a carne bovina tem que ter origem em uma das 1948 fazendas credenciadas na elitizante Lista que agora passa a ser gerida pelo MAPA?