Os funcionários do Frigorífico Margen Ltda. devem voltar às atividades normais hoje sem risco de demissão,exceto em unidades arrendadas que estão com contrato vencido. O compromisso foi assumido ontem, em Brasília, entre representantes do grupo, sindicatos de trabalhadores e Ministério do Trabalho. A possibilidade de demissão de 11 mil funcionários do grupo em todo Brasil levou o ministério a convocar a reunião para analisar alternativas para o problema.
Desde o dia 1º de dezembro, as 21 unidades do grupo estavam com as atividades paralisadas por causa da prisão dos proprietários, suspeitos de sonegação fiscal e outros crimes federais. Eles foram soltos depois que o Ministério Público não apresentou denúncia.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, os advogados do Margen se comprometeram, em nome da diretoria, a manter os empregos, com exceção de quatro unidades: duas em Goiás, uma em Tocantins e a última no Acre. Segundo a assessoria, essas unidades são arrendadas, estão com os contratos vencidos e serão devolvidas a seus proprietários. No total, cerca de 500 funcionários serão demitidos nessas unidades. A assessoria informou que o ministério vai acompanhar o processo de demissão e devolução das quatro, através das Delegacias Regionais de Trabalho (DRTs), para tentar acordo com os proprietários.
Na avaliação do diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), Edvard Pereira de Souza, a solução encontrada para as demissões é satisfatória. “Se considerarmos que 11 mil pessoas seriam demitidas, a decisão foi muito boa. Lamentamos pelos 500 funcionários que podem ser dispensados, mas salvamos 10.500. Por isso pedimos que todos os trabalhadores voltem amanhã para as suas unidades e retomem as atividades”, enfatizou.
A contrapartida do Ministério do Trabalho será a intermediação junto à Casa Civil para que o ministério se torne uma ”ponte” entre a empresa e a Receita Federal e Previdência, independente do processo judicial. De acordo com a assessoria de imprensa, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e ministro interino, Alencar Ferreira, disse que se não houver irregularidades, as possíveis pendências que a empresa tenha com os dois órgãos poderão ser negociadas com a intermediação da Casa Civil.
Alencar Ferreira ressaltou, no entanto, que o grupo Margen deve esclarecer as irregularidades levantadas pela Polícia Federal na Justiça. Mas disse acreditar que fechar as portas não é a solução ideal para a empresa neste momento. “O espírito empresarial deles talvez tenha imperado nessa decisão de retomada das atividades imediatamente e de suspensão das demissões discutidas. Fizemos esse compromisso e demos um puxão de orelha neles, para que retornem às atividades com responsabilidade social e legal”, garantiu o ministro interino.
Fonte: Folha de Londrina/PR (por Telma Elorza) e Agência Brasil (por Gabriela Guerreiro), adaptado por Equipe BeefPoint