Menos custos para curtumes no MS

O superintendente estadual de Administração Tributária, José Ricardo Pereira Cabral, baixou ontem portaria que reduziu a pauta de referência fiscal do couro em até 16% para os curtumes sul-mato-grossenses. A redução era uma reivindicação do Sindicato da Indústria do Couro, que representa oito curtumes instalados no Estado.

“Foi um grande presente de Natal do governo para o setor”, brinca o secretário executivo da entidade, Aldayr Herbele. Segundo ele, o valor da pauta, sobre o qual é aplicada a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), era bem maior em comparação ao praticado no mercado.

A distorção gerava prejuízo para o setor e espantava as indústrias interessadas em vir para o Estado do Mato Grosso do Sul processar o couro, afirma Herbele. A portaria estabeleceu que o preço de referência do couro wet-blue de quinta e sexta categorias – os tipos produzidos no Estado – passará, a partir de hoje, de R$ 28 para R$ 24 por metro quadrado.

De acordo com o superintendente de Administração Tributária, a Secretaria de Receita e Controle sempre procura adaptar o valor de pauta à situação de mercado para não penalizar o contribuinte. “O couro não é um produto fácil de definir o preço”, afirmou. No entanto, Cabral admitiu que a referência fiscal estava acima do estabelecido pela lei de oferta e procura. Isso foi descoberto após uma pesquisa junto aos curtumes e às indústrias.

O governo tem buscado estimular a vinda de indústrias calçadistas para processar o couro produzido no Mato Grosso do Sul, dono de 23 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho bovino do Brasil. Um decreto, baixado pelo secretário de Receita e Controle, Paulo Roberto Duarte, acena com a possibilidade de concessão de até 80% de desconto no valor do ICMS para as empresas que vierem ao Estado.

Outro problema a ser superado, com a industrialização, é a baixa qualidade do couro obtido em Mato Grosso do Sul, onde mais de 90% da produção se enquadra como de quinta e sexta categorias. Para se ter uma idéia da diferença de preço, a peça de primeira linha tem um valor de pauta de R$ 132, contra R$ 96 do produto processado nos curtumes locais.

Para melhorar a qualidade do produto local, as indústrias do setor apostam na implantação do Centro Tecnológico do Couro (CTC), um projeto de R$ 1,8 milhão apoiado com recursos da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), agência do Ministério da Ciência e Tecnologia. No CTC, cuja implantação deve ser concluída em 20 meses, serão desenvolvidos trabalhos voltados para obtenção de melhor qualidade no couro produzido no Estado.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Hudson Corrêa), adaptado por Equipe BeefPoint