Mercosul e UE estão mais próximos

A União Européia (UE) tomou ontem uma decisão que pode levar à redução de barreiras não tarifárias impostas a produtos agrícolas do Brasil e dos demais sócios do Mercosul. O Conselho de Agricultura da UE aprovou mudanças nas regras para acordos sanitários e fitossanitários, que passam a incluir somente produtos importantes na pauta de comércio entre a União Européia e outros países. Com essa medida, a Comissão de Saúde e Proteção do Consumidor da UE recebeu um novo mandato e poderá retomar as negociações para um acordo sanitário e fitossanitário com o Brasil e os demais parceiros do Mercosul, que estavam interrompidas há meses.

A falta de um acordo nessa área tem gerado dificuldades nas exportações brasileiras, tendo em vista que as autoridades sanitárias européias não reconhecem de forma automática a fiscalização e nem as regras seguidas no Brasil. Essas diferenças têm sido usadas como barreiras não tarifárias para os produtos agrícolas, na avaliação de autoridades brasileiras. Por isso, Brasil e demais parceiros do Mercosul vinham insistindo para que a UE feche um acordo sanitário. Mas as negociações foram suspensas porque as regras previstas pela UE em acordos com outros países acabavam dificultando o comércio, segundo a Comissão. A retomada das conversas dependia que o Conselho mudasse as regras, autorizando a Comissão a fechar acordos mais limitados.

A UE tem acordos sanitários com Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e República Tcheca que prevêem regras sanitárias específicas para cada produto e incluem uma ampla gama de alimentos, mesmo aqueles não incluídos na pauta comercial entre os dois parceiros. Isso, na avaliação da própria Comissão, torna o processo de negociação demorado e a aplicação das regras mais difícil. Com as mudanças, entrariam no acordo sanitário produtos importantes no comércio. No caso do Brasil, devem estar incluídos carnes, grãos e frutas.

A decisão do Conselho pode acelerar as negociações desses acordos, segundo diplomatas brasileiros envolvidos nas conversas da UE. “Minha intenção é respeitar os prazos de negociação dos acordos de associação com o Chile e com o Mercosul e com isso, as negociações com o Chile (para um acordo sanitário) devem estar concluídas durante a atual Presidência da UE”, disse o comissário de Saúde e Proteção ao Consumidor da UE, David Byrne. Isso significa que o acordo com o Chile deve estar fechado até julho, mas não há prazos para concluir as negociações com o Mercosul.

Até agora, os acordos sanitários e fitossanitários vinham sendo negociados de forma bilateral, com cada país do Mercosul, além do Chile. Ontem, Byrne indicou que poderá haver uma relação entre o acordo comercial da UE com o Mercosul e o acordo sanitário. “Tenho confiança de que colocar tais acordos (sanitários) dentro de um guarda-chuva político mais amplo, como os acordos de associação, ajudaria no sucesso das operações” , disse ele.

Fonte: Valor Online, adaptado por Equipe BeefPoint