Mercosul e UE voltam a negociar acordo comercial

Mercosul e União Europeia (UE) recolocam na pauta de negociações um acordo de livre comércio, retomando um esforço abandonado quase totalmente há seis anos. Os dois lados têm apenas sondado a possibilidade de reiniciar as conversações congeladas em 2004. A conclusão de um acordo comercial é hoje mais importante do que naquela época, especialmente para o bloco sul-americano. A negociação global de comércio, a Rodada Doha, continua empacada e só com muito otimismo se pode pensar numa conclusão neste ano ou no próximo. O principal obstáculo, hoje, é a resistência do governo dos Estados Unidos a uma discussão ampla e equilibrada de liberalização comercial. No momento só resta buscar acordos bilaterais ou regionais para intensificação do comércio.

Para o Mercosul, um entendimento com a União Europeia poderá proporcionar o primeiro acordo de livre comércio com um grande parceiro do mundo avançado.

No passado, as conversações com os europeus, iniciadas em 1994, foram prejudicadas pelo excessivo protecionismo dos dois blocos. Os europeus insistiram em manter quase intacta sua política agrícola e brasileiros e argentinos foram incapazes de se entender na hora de oferecer acesso ao mercado de bens industriais.

Mais de um a vez, nos anos seguintes, negociadores europeus declararam que um entendimento entre os países do Mercosul é condição indispensável para o reinício das discussões. Sem isso, argumentavam, não teria sentido prático retomar os trabalhos. Estavam certos quanto a esse ponto.

Os dois blocos decidiram melhorar suas ofertas, no esforço para desemperrar a negociação de uma vez por todas e chegar a uma conclusão até o fim do ano. O Mercosul propõe reduzir os prazos para abertura do mercado de produtos industriais. Pela nova proposta, o tempo previsto para a eliminação de tarifas sobre automóveis diminui de 18 para 15 anos, mesmo prazo indicado para o setor de autopeças. Antes, o Mercosul oferecia apenas uma margem de preferência a peças europeias.

Para a maior parte dos produtos industriais, a liberalização seria bem mais rápida, com o fim das tarifas de importação em 10 anos. Do lado europeu, passariam de 14 para 3 os produtos agrícolas com importações limitadas por cotas. Além disso, Mercosul e União Europeia eliminariam os impostos cobrados sobre vários produtos agrícolas processados.

Os dois lados ainda ensaiam os primeiros movimentos de aproximação. Se der tudo certo, a renegociação será retomada para valer a partir de maio. Será necessária maior ousadia das duas partes. Para o Mercosul, será mais um teste de coordenação política e de articulação de propósitos um desafio considerável, já que o bloco tem sido incapaz de eliminar o protecionismo até no comércio regional. Em contrapartida, os europeus terão de exibir uma disposição bem maior de mudar sua política agrícola. Há uma ampla resistência à liberalização, especialmente na França, onde os políticos ainda cortejam os agricultores com promessas de proteção comercial e apoio financeiro. Dos dois lados será preciso vencer resistências importantes.

Apesar dos sinais de aproximação, a União Europeia sinalizou ao Mercosul que só poderia dar a metade das cotas para três produtos de especial interesse do bloco: carnes bovina e de frango e alho. A outra metade ficaria para as negociações da Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em março de 2006, o Mercosul tinha pedido cota, com tarifa menor, de 300 mil toneladas de carne bovina, 250 mil toneladas para carne de frango e 20 mil toneladas para alho. E a posição europeia de insistir em combinar concessões nas rodadas birregional e multilateral, pagando à prestação o que vai ganhar em retorno, deixou frustrados certos negociadores.

O setor privado brasileiro advertiu ontem o Itamaraty para cobrar mais concessões dos europeus. Ele estima que hoje o acesso ao mercado brasileiro, em plena expansão econômica, vale bem mais que o combalido mercado europeu. O maior interesse hoje é de empresas europeias em fechar um acordo. O mercado automotivo brasileiro, por exemplo, é um dos maiores do mundo e os europeus só têm a ganhar com a abertura, avaliam representantes do setor privado.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, passou a cobrar publicamente ofertas boas da UE, argumentando que o Mercosul melhorou sua oferta. Mas representantes de segmentos industriais que acompanham a negociação não acreditam em uma proposta imediata da UE que possa ser considerada interessante para o Mercosul.

O assunto foi discutido ontem, em São Paulo, em reunião da Coalização Empresarial Brasileira (CEB). No encontro, representantes de vários segmentos ouviram o relato sobre o andamento das negociações do chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet.

“O que há de novo é que o Brasil está mais interessante politicamente e que o Brasil e a Argentina estão muito mais alinhados com o objetivo de fazer um acordo”, diz um dos participantes da reunião. “O lado europeu ainda continua difícil. Pelo que estamos acompanhando, a UE não sinaliza com mais ofertas ou não está sendo mais positiva talvez em função da situação economicamente difícil de seus países.”

Para outro participante da reunião, a reação da União Europeia não gera expectativa de um acordo a ser fechado até o fim deste ano. “A UE continua com a mesma posição de 2004, quando as negociações pararam: ou demandando mais ou oferecendo menos.”

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo e do Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.