Mesmo sem Doha comércio global dobra em 10 anos

A receita gerada pelo comércio global dobrou em uma década e o número de acordos bilaterais aumentou desde que as discussões sobre a Rodada Doha foram interrompidas, conforme reportagem do Wall Street Journal. Embora os governos dos países afirmem não ter desistido de negociar o fim de uma série de barreiras comerciais no mundo, os obstáculos para se chegar a um acordo, que já eram grandes, recentemente cresceram ainda mais. Em 2010, as exportações somaram US$ 13 trilhões no mundo. Em 2001, quando começaram as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, no Catar, elas somavam US$ 6,5 trilhões. Esse aumento de 100% ocorreu mesmo sem a concretização da Rodada Doha.

Um relatório divulgado na semana passada pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), alertou que a Rodada Doha se extinguirá se não for concluída em 2011. O autor do relatório, Peter Sutherland, diretor da OMC na época de sua fundação em 1995, disse que agora “é o momento para os chefes de governo fazerem mais do que simplesmente repetir a retórica”. Outras autoridades ecoaram este aviso. Afinal, a Rodada Uruguai, a segunda mais longa, levou oito anos para ser completada, de 1986 a 1994. Em discurso pronunciado na sexta-feira passada, em Davos, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, declarou: “Se não chegarmos a um acordo neste ano, vai ser difícil enxergar como o processo de Doha pode ter alguma credibilidade.”

Ministros do Comércio, reunidos em Davos no último fim de semana, disseram que continuariam tentando avançar nos debates e se reuniriam em julho, buscando concluir a Rodada Doha em dezembro. “Há uma janela disponível para concluir o acordo neste ano”, disse o ministro de Comércio e Indústria da Índia, Anand Sharma.

Mas, apesar da retórica otimista, algumas autoridades aumentaram ainda mais suas exigências nas negociações. “Temos de ter um pacote muito equilibrado e ambicioso, que ainda não foi apresentado”, comentou o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk. Países em desenvolvimento precisam ceder mais no que diz respeito ao setor de serviços, avalia Kirk. O Comissário de Comércio da União Europeia, Karel De Gucht, acrescentou que os limites sobre os subsídios estatais devem ser incluídos no acordo – o que representa um golpe direto na China.

As reclamações de De Gucht e Kirk destacam porque as discussões foram interrompidas. A Rodada Doha, lançada num espírito de cooperação internacional depois dos ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos, tinha uma simples premissa: países ricos deveriam cortar subsídios agrícolas e tarifas; em troca, economias emergentes abririam seus mercados para serviços e bens industriais.

Alguns países pobres interpretaram que isso significaria não ter de fazer nada, a não ser colher os frutos do acordo – uma postura que os países ricos consideram impraticável e uma perda política. Além disso, alguns países que eram considerados pobres quando as conversas começaram – como China e Índia – agora são as economias que mais rapidamente crescem no mundo. Os países ricos querem muito mais dessas economias em termos de liberalização do comércio e do investimento.

Até o momento, as concessões oferecidas pelos países em desenvolvimento são consideradas pequenas, de modo que não receberam o apoio de lobbies da agricultura e dos negócios nos Estados Unidos e na Europa. Sem esse incentivo, os governos dos países ricos não devem assinar um acordo.

Um mês depois que Doha foi iniciada em novembro de 2001, a China aderiu à OMC, conforme se desdobrava a década de crescimento recorde no comércio global – período em que as exportações globais passaram de US$ 6,5 trilhões em 2001 para US$ 13 trilhões em 2010. Nesse período, as exportações da China saltaram de US$ 266 bilhões por ano para US$ 1,4 trilhão, mesmo sem a Rodada Doha.

O crescimento do comércio global não se deveu apenas à China. Outros fatores, como a queda do custo dos transportes e a expansão das cadeias de abastecimento global, foram influências relevantes.

Acordos de livre-comércio regionais e bilaterais também fizeram a diferença. Desde 2001, mais de cem foram iniciados. Os Estados Unidos estão perto de concluir um pacto com a Coreia do Sul. A União Europeia negocia com Índia, Canadá, Coreia do Sul e um grupo de países latino-americanos. Todos esses acordos limitaram os benefícios previstos para Doha, afastando, por exemplo, as motivações políticas de perseguir a conclusão da Rodada. “Todos os estudos diminuem os benefícios estimados”, revelou uma autoridade de comércio da União Europeia.

Embora esses acordos sirvam aos interesses dos países envolvidos, podem afetar o sistema global de comércio de um modo geral. “O problema (dos acordos de comércio regionais e bilaterais) é que eles recriam o mercantilismo do passado”, avalia o ex-diretor da OMC Peter Sutherland.

Esses acordos alimentam a seguinte questão: E se Doha falhar? O maior risco, dizem autoridades de comércio, não é o que será perdido em termos de redução de tarifas, mas são os danos à reputação da OMC. Muitos economistas alertam que o fato de o comércio ter prosperado sem a Rodada Doha na última década não significa que ele continuará progredindo.

“O status quo não é necessariamente sustentável”, pondera Jeffrey Schott, do Peterson Institute, em Washington. “Se Doha falhasse, haveria sérios danos institucionais à OMC”, que coordena as discussões da Rodada. Schott e outros observadores elogiam, por exemplo, o sistema que a OMC utiliza para julgar disputas comerciais entre os 153 países membros, que poderia ser seriamente prejudicado.

Os economistas Aaditya Mattoo e Arvind Subramanian entendem que Doha se tornou irrelevante, porque o mundo mudou desde 2001. Eles propõem uma nova rodada de comércio, para suceder uma Doha tida como fracassada. Segundo eles, essa nova rodada incluiria “sérias conversações sobre energia”. O petróleo e a gasolina nunca foram regidos pela OMC, permitindo que países produtores estabeleçam cartéis e definam cotas de produção.

O câmbio também se tornou parte do quebra-cabeças. Mattoo e Subramanian propõem que caberia à OMC o papel de garantir que os países não usem suas políticas cambiais para distorcer o comércio global. Mas o presidente da OMC, Pascal Lamy, frequentemente sinaliza que não está interessado em envolver a organização em disputas cambiais.

Autoridades do comércio poderiam, ainda, combater as mudanças climáticas eliminando tarifas sobre biocombustíveis e outros bens favoráveis ao meio ambiente. Muitos economistas consideram que as tarifas são baixas, de um modo geral, e que o maior obstáculo ao comércio são as barreiras não-tarifárias, como padrões de segurança e licenças.

Quando negociadores da União Europeia e dos Estados Unidos se reúnem, eles raramente discutem tarifas. Em vez disso, argumentam sobre questões como os padrões de segurança de brinquedos, alimentos transgênicos ou sobre a utilização de produtos químicos na carne e na ração de aves. Nos últimos dez anos, os 49 países mais pobres do mundo tiveram certo acesso ao mercado europeu sem tarifas. No entanto, o comércio ainda não emplacou porque exportar para a União Europeia implica atender a uma longa lista de regulamentos.

A matéria é de Filipe Domingues, com informações da Dow Jones, publicada na Agência Estado, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.