Metade das cotas prometidas pela UE serão liberadas após acordo

A União Européia e o Mercosul continuarão barganhando mais concessões para suas empresas, mas, na sexta-feira (21), tratavam de indicar o que o parceiro já pode ganhar com o que foi oferecido até agora para se chegar a um acordo de livre comércio.

Fontes européias calculam que sua oferta agrícola melhorada permitirá ao Mercosul exportações adicionais de 2,7 bilhões de euros.

Já uma fonte do Mercosul estima que empresas européias poderão exportar mais US$ 1 bilhão só com a inclusão de 500 novos produtos industriais que terão suas tarifas eliminadas ao longo de dez anos. No total, a desgravação envolverá 8.800 posições tarifárias, representando comércio de US$ 21 bilhões.

A troca de ofertas melhoradas foi feita entre técnicos, em pleno feriado de Bruxelas, sem avaliação imediata sobre o que receberam. Sem comentá-las, o Itamaraty informou apenas que as estava estudando. O porta-voz do comissário de comércio europeu Pascal Lamy, Arancha Gonzalez, informou que a oferta da UE corta a maior parte das tarifas no período inicial, deixando poucos produtos para terem alíquota eliminada no final de dez anos.

Segundo Gonzalez, Bruxelas promete cortar 100% das tarifas para produtos industriais, que já são pequenas, como em todos os países industrializados. Além disso, o Mercosul tem pouca competitividade nesse setor.

Na agricultura, setor que realmente interessa ao Mercosul, a oferta européia cobre 86% do comércio com o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai que, desta forma, será liberalizado em dez anos. O resto terá melhor acesso através de cotas, incluindo produtos sensíveis como carnes, arroz, lácteos.

Está claro agora que metade da cota será oferecida imediatamente após a assinatura do acordo e a outra durante a negociação na Organização Mundial de Comércio (OMC), sem condicionalidades.

Assim, da cota já oferecida de 100 mil toneladas para carne de alta qualidade, o que o Mercosul realmente receberá após o eventual acordo com a UE será 50 mil. As outras 50 mil ficam para a OMC. O Mercosul pediu para que a cota fosse ampliada a 300 mil toneladas.

Com relação à abertura de seu mercado para produtos agrícolas processados, os chamados PAPs, Bruxelas reitera que tudo depende da reciprocidade. Ou seja, do que o Mercosul colocar na mesa em contrapartida nos mesmos produtos. “Nossa oferta cobre tudo, sem excluir nenhum dos setores que o Mercosul havia pedido”, diz Gonzalez, reiterando que a oferta está “sujeita a uma série de condições que indicamos aos países do Mercosul”.

Primeira delas: que a liberalização para bens industriais passe dos 90% e chegue mesmo aos 100%. A oferta do Mercosul, colocada na sexta-feira, cobre 88% do comércio.

O embaixador da Argentina em Bruxelas, Jorge Lenikov, comentou que a avaliação da oferta européia está sendo feita em Buenos Aires. E tratou de destacar a oferta do Mercosul. O bloco excluiu a liberalização de poucos produtos, como bens de capital, máquinas e ferramentas, plásticos, fundição e aço, entre outros.

Fonte: Valor OnLine (por Assis Moreira), adaptado por Equipe BeefPoint