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20 de agosto de 2010Ministério Público repudia mudanças no Código Florestal
Procuradores da República e representantes de entidades ligadas ao Ministério Público Federal realizaram ato público na Câmara em repúdio às propostas de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65). Os manifestantes entregaram ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), moção de repúdio e nota técnica com seus argumentos. Eles se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que podem provocar as alterações no Código Florestal aprovadas pela comissão especial que analisou o tema. Eles dizem também que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.
Procuradores da República e representantes de entidades ligadas ao Ministério Público Federal realizaram ato público na Câmara em repúdio às propostas de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65).
Os manifestantes entregaram ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), moção de repúdio e nota técnica com seus argumentos. Eles se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que podem provocar as alterações no Código Florestal aprovadas pela comissão especial que analisou o tema. Eles dizem também que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.
Para o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Jarbas Soares Junior, a flexibilização da lei ameaçaria a vegetação, a fauna, a biodiversidade e os recursos hídricos do País. “Somos contra a diminuição das áreas de reserva legal, a redução das áreas de preservação permanente e a anistia àqueles que desrespeitaram o código”, disse.
As informações são da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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Importante a presença do MP na sociedade. Porém quando se fala que a legislação atual é moderna, não precisando mudar nada… se contradiz muito com a evolução humana, uma vez que nossos códigos estão sempre em evolução, acompanhando o momento vivido de cada época. Sugiro que os nossos RMP saiam um pouco dos escritorios com ar condicionado e façam visitas ao campo, para conhecerem de perto a realidade de quem realmente produz… e terem argumentos práticos para verificarem que o progresso na cidade é muito, mas muito mais nefasto do que no campo.
Concordo plenamente com o MP. O atual Código Florestal é tão bom. moderno e de vanguarda, que as ONGs, que aqui o defendem, deveriam aplicá-lo na USA, Holanda, China, India, Itália, Inglaterra e por aí vai, que resolveria o problema do aquecimento do planeta, com cada Pais contribuindo de forma equitativa.
Ivan Albuquerque
O MP não deve repudiar ou apoiar uma proposta de mudança na legislação. A adequação da legislação é incumbência do legislativo. O MP deve apenas se preocupar em defender as leis existentes. Quem fala pelo ministério público? A procuradoria geral é apenas um cargo administrativo. E um procurador isolado certamente pode falar como cidadão, mas não pelo MP.
E dai? O MP não entende nada de Meio Ambiente. Posso provar que usam suas prerrogativas contra os proprietários rurais. Fizeram um "Parecer Técnico" que de técnico não tem nada. São opiniões sobre o que acham das questões envolvendo o Código Florestal. Uma vergonhosa ação que mostra claramente a discricionaridade e a falta de bom senso desse órgão público. Alguns procuradores não entendem absolutamente nada sobre ecologia e meio ambiente mas são exemplares "pitaqueiros". Cadê ações contra a falta de saneamento básico em nossas cidades ? Nisso eles poderiam atuar,mas estariam contra os governantes e isso não é bom para suas carreiras. Que vergonha!