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Ministra do Meio Ambiente recomenda que Senado faça alterações no texto do Código Florestal

Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem pontos que precisam ser "aperfeiçoados". A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem pontos que precisam ser “aperfeiçoados”. A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

“A expectativa é ampliar o diálogo e sugerir aperfeiçoamentos para ter como resultado um texto que permita segurança jurídica e concilie os interesses da agricultura e da preservação do meio ambiente”, disse ontem (21/06) a ministra, ao participar da abertura do 12º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, no Rio de Janeiro. “O ambiente, nas consultas que tenho feito, é de otimismo, de diálogo e de busca de aperfeiçoamento.”

Na opinião da Ministra, entre os pontos do texto que precisam ser revistos, está a autorização de uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas para atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural, desde que o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008, assinalou Izabela. Com isso, acrescentou, o novo código dá tratamento igual para quem cumpriu e para quem descumpriu a lei. “Qualquer leitura que leve à anistia a desmatadores é inaceitável.”

A ministra também citou pontos positivos do texto. Entre eles, as regras para restauração da reserva legal e a compensação para preservação do mesmo bioma. A reserva legal, esclareceu, é uma área de propriedade rural necessária à conservação da biodiversidade e à proteção de fauna e flora.

Izabela defendeu ainda uma maior aproximação entre ambientalistas e ruralistas para que o Brasil cumpra o papel estratégico de potência agrícola e ambiental. Para ela, esses setores precisam buscar caminhos convergentes para promover o desenvolvimento sustentável. “Temos o dever de procurar novos caminhos e colocar a agricultura na ótica da sustentabilidade e a proteção do meio ambiente como ativo que leva a uma proposta de desenvolvimento sustentável do país.”

Sem dar detalhes, a ministra disse que hoje (22/06) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai divulgar dados que mostram a redução do desmatamento no país.

A matéria é de Thais Leitão, da Agência Brasil, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

0 Comments

  1. Jucelino dos Reis disse:

    Nessa questão o governo esta desmoralizado, posto que, ficou provado que não esta defendendo os interesses do país. É muita gente de gabinete dando palpites sobre assunto que desconhece.

    Produtores unamo-nos, vamos suspender a comercialização de nossos produtos por apenas 60 dias.

    Nós temos uma grande Presidenta, Katia Abreu que ainda não conclamou os produtores a dar uma resposta contundente ao governo.

  2. jose rubens araujo vicente disse:

    É impressionante como os politícos brasileiros conseguem criar situações que prejudicam o Brasil. Primeiramente criaram o Institudo da reserva legal . Coisa que só existe no Brasil. Agora não sabem o que fazer com o monstrinho.  Os paises ricos pegaram carona  na deixa brasileira e querem que o Brasil preserve pelo resto do mundo sem nenhuma compensação financeira, e é impressionante como os petistas do governo federal compraram a idéia. Isso é continuar a ser colonizado pela Europa e Estados Unidos a distância. Vamos fazer uma moratória da produção Já! Vamos protestar contra essa situação.

  3. Vigilato da Silva Fernandes disse:

    gostaria de saber da ministra se ela tambem  recomenda o veto da presidenta pra conter nossa indignação…

  4. Silvio Guatura Romão disse:

    De fato os produtores precisam demonstrar sua força e união para não ficarmos nas mãos de agentes do govêrno ( ministros e quetais ) com interêsses múltiplos, com ações que prejudicam o agronegócio, enquanto estão ministros.

    É A ÚNICA FORMA DE EQUILIBRARMOS ESTA LUTA.

    É muito facil fazer politica para agradar filosofias estrangeiras com o chapéu alheio, sem ter nunca vivenciado os problemas.