MP da renegociação de dívidas rurais será assinada hoje

Em cerimônia hoje, às 18h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a MP (medida provisória) que reestrutura a dívida agrícola. O governo estima que serão renegociados R$ 87 bilhões de todos os setores e de todas as origens desde 1980, segundo o ministro Reinhold Stephanes.

Stephanes disse que medidas de estímulo ao setor serão anunciadas no plano de safra, que tem lançamento previsto para o final de junho. O governo estuda estender a desoneração tributária, em vigor atualmente para a cadeia do trigo e outros grãos. Depois o governo pretende anunciar um projeto para recuperação de áreas degradadas.

Ainda hoje Lula vai encaminhar ao Congresso projeto de lei complementar sobre o Fundo de Catástrofe. Será uma espécie de “resseguro indireto”, garantia às seguradoras que atuam no setor agrícola a ser usada se houver perdas de safra por causa de desastres climáticos, como inundações ou secas severas.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos na medida que houver necessidade. Atualmente o seguro rural no país cobre apenas 3% da produção brasileira de grãos.

As informações são do jornal Folha de São Paulo.