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MP federal pede condenação de 25 frigoríficos

Parecer do procurador regional da República José Elaeres Marques Teixeira, que representa o Ministério Público Federal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), é favorável à condenação de 25 frigoríficos brasileiros por formação de cartel na compra de bovinos. Agora a decisão está nas mãos do Cade, que julgará se condena ou não os frigoríficos, que seriam responsáveis por mais da metade das exportações de carne bovina no país.

Parecer do procurador regional da República José Elaeres Marques Teixeira, que representa o Ministério Público Federal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), é favorável à condenação de 25 frigoríficos brasileiros por formação de cartel na compra de bovinos. Agora a decisão está nas mãos do Cade, que julgará se condena ou não os frigoríficos, que seriam responsáveis por mais da metade das exportações de carne bovina no país.

Pesou no parecer a reunião de representantes de frigoríficos realizada em 2005 em um hotel de São José do Rio Preto (SP), onde teria sido elaborada uma tabela para uniformizar os critérios de compra de gado dos criadores, o que incluiria um deságio no preço pago ao pecuarista, de acordo com o peso e as características do animal.

Os frigoríficos garantem que o encontro visava discutir medida provisória do setor e a incidência de 1,5% do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sobre a compra de gado. “É de estranhar a ausência de consultores jurídicos das referidas empresas à reunião, supostamente com o fim de discutir medida provisória que trata de questões técnicas de caráter tributário, enquanto que a ela estiveram presentes precisamente as pessoas responsáveis pela compra de gado bovino”, disse o procurador José Elaeres no parecer.

Se condenados, os frigoríficos podem pagar multa de até 30% do faturamento bruto da empresa no exercício anterior à formação de cartel. Os responsáveis pelas empresas podem ser multados em metade desse valor, além de ficarem sujeitos a processos criminais. As informações são de Ranier Bragon, da Folha de S.Paulo.

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  1. Gabriel Affonso Dutra disse:

    Aqui no RS, somos dependentes de um grande frigorífico, o qual durante muito tempo, ditou os preços do mercado da maneira que lhe servia.

    Com a exportação de gado para o Oriente Médio, houve uma quebra no ciclo de produção. Provocando assim, a falta de reposição e conseqüentemente a falta de boi gordo.

    Hoje este frigorífico, está sofrendo as conseqüências de não ter amparado seus produtores “com preços dignos”. Pois se ele não tivesse nos explorado o Governo Estadual não teria liberado esta exportação de gado em pé. Assim o Rio Grande do Sul estaria com sua população bovina normalizada, e não teria esta carência de gado como constatamos.

    A conseqüência disto tudo é que:

    Hoje no RS o preço do boi gordo é o maior do Brasil. Mesmo com o preço mais alto, nem sempre há boi disponível no mercado. Houve fechamento de plantas frigoríficas por falta de boi para abate.

  2. Frederico Medeiros de Souza disse:

    Se não houver condenação reprimindo este tipo de atitude o CADE estará literalmente condenando a produção do país, e os produtores! Cartel é uma vergonha, desrespeita as leis de mercado.

  3. Evaldo Ferreira Pontes disse:

    Vamos ver se d’a em alguma coisa. É uma vergonha isso, nos frigoríficos tanto de São Paulo, Minas e Mato Grosso a diferença é pouca, o pecuarista não tem opção, acaba entregando o seu boi para os frigoríficos. Sempre colocando a culpa no dólar que abaixa, mas quando sobe eles não reajustam o preço, tem que acabar com esse cartel. Espero que de resultado essa investigação.

  4. Luiz Carlos Santos Caetano disse:

    Aqui no Espírito Santo acontecem coisas estranhas, a cotação da arroba do boi aqui é sempre muito inferior a de outras praças.

  5. Jucelino dos Reis disse:

    Não só os frigoríficos devem ser condenados pela formação de cartel, como também deveriam ser condenados as redes de supermercados que praticam margem de lucros escorchantes de até 75%, quando a margem histórica na venda de carne no varejo sempre foi de 25%.

  6. Walker Diogenes Ricarte disse:

    É necessário, acima de tudo, que grande parte dos produtores, que estão no inicio da cadeia produtiva da carne, tenham consciência do valor de produção de seus animais, pois ainda a aquisição da reposição é feita a olho, ou “na perna”, isto deve mudar, pois se os frigoríficos compram a peso, esta prática deve ser adotada para aquisição da reposição. Assim haverá verticalização na produção e os mesmos saberão o valor real, por isso a margem na venda dos animais acabados é espremida.

    Outra questão é que acredito que boa parte dos frigoríficos pagam uma margem maior a alguns produtores, que respondem por boa parte de suas escalas, por questões de interesse político e outros, deixando uma grande fatia dos produtores de fora desses privilégios, ai há um acordo entre as partes, por de baixo dos panos. Vejam o que ocorreu com as manifestações passadas, o que aconteceu? Houve de fato, boicotes? Vejam o que está acontecendo nos EUA, onde empresas frigoríficas não podem confinar animais e confinadores não podem ser empresários do ramo frigorífico.

  7. José Leonardo Montes disse:

    Eu até acho que seria uma surpresa acontecer algo com este cartel, pois é de dar pena o que eles vêm fazendo no mercado do boi gordo. Mas tenho medo, pois tudo no nosso governo vira pizza. E esta eu acho que seria enorme.

  8. Leonardo Rodrigo Sallum Bacco disse:

    Caro Roberto Henrique Stadler,

    Sem querer lhe acusar de nada, conheço muitos marchant que acham que está tudo uma maravilha, pagam mais do que o frigorífico e num belo momento desaparecem deixando os pecuaristas à ver navios.

    O preço de compra de boi gordo é combinado sim! E mais, apesar do constante melhoramento genético, o percentual de aproveitamento de carcaça diminui a cada ano, principalmente para gado cruzado. Antes que alguém venha dizer que o gado cruzado rende menos (aquela choradeira de donos de frigoríficos) leiamos as pesquisas elaboradas por técnicos isentos, que não representam nem os interesses dos pecuaristas nem o interesse dos frigoríficos, como os técnicos da Embrapa, por exemplo.

    Recentemente, aqui na minha região, vem se instalando por parte dos frigoríficos a prática de pesar o gado na balança que estiver o mais longe possível da fazenda, para que as fezes e a urina que o animal faz durante a viagem, e que sempre estiveram computadas na % de desconto, não “pesem” para eles. Isso sem contar o desespero de vender no “peso morto”.

    Isso é um absurdo! Acho que vai mudar num horizonte muito curto de tempo. Ainda vamos ver muitas plantas encerrando suas atividades aqui no estado de SP.

  9. José Oton Prata de Castro disse:

    É bom demais para ser verdade. Pago para ver a punição. Nada a ver, mas quando o presidente Lula declarou a existência de Caixa Preta no Judiciário enviei mensagem eletrônica à Presidência do PT informando que existe CP também nos poderes executivo e legislativo, em todos os níveis: federal, estadual, municipal e distrital. Os escândalos se sucedem e fica clara a participação de alguns, esperamos que poucos, membros do judiciário no esquema. Cartel existe em muitas outras atividades. O que não existe é punição severa para os infratores.

  10. Cassio Bueno Rodrigues disse:

    Bom, neste país onde tudo custa e caro, chorar é fácil para os dois lados, mas vejamos uma coisa, existem sim os produtores que vivem da atividade, e existem os engomados, gigolos de vacas, bom joio e trigo, a falata de união pecuarista e já cansei de falar e ouvir será a diferença neste comércio.

    Quem é produtor de carne?

    Quem ganha em São Paulo não é do ramo, paga caro para produzir, e joga no mercado a sua quantidade, ai que está, os que fizeram a lição de casa, e os que querem ser personagens da Caras rural.

    Precisamos da indústria transformadora, é desde menino sempre ouvi que fio de bigode com quem mata era difícil, então somos fornecedores e temos que nos organizar e deixar a fogueira das vaidades, quem é bom e produz bem tem bala na agulha para cobrar.

    Cartel, chega de ser polido, o que todo mundo sabe a anos e continua do mesmo jeito, e digo que já ouvi falar em grupo de pecuaristas a construir frigorífico, vão cair no erro, pois antes da carne tem o abençoado dinheiro, e vem a vaidade, os bobos, que não são ninguém sem título, e basta uma mesa e cadeira para virar estrela. Então se é chega, é chega, de compradores metidos, corretores idiotas, e custos obscuros, boi no gancho no máximo 52%, boi no cepo, até 75%. Tá muito fácil,mas olha “porta larga é perigo”, lá fora o caminho é estreito, e eles podem facinho, facinho botar a todos no bolso. Cartel não é nada, tudo é o confinamento que se pode fazer comprando barato ou caro, porque na ponta está o consumidor mundial, que precisa comer.

    Então chega de bravata, se condenar, condenam os funcionários, há desemprego, e o governo, bom ai é outra conversa. A mãe manda o pai chamar a atenção do mais velho ai o pai diz, calma vamos devagar para os outros não acharem que a gente gosta mais de um do que do outro, ai não se fala nada, e dá nisso delinquencia.

    Vamos lá valoroso povo produtor, passamos a usar o que é bíblico, sim, sim, não, não. Fora disso é perda de tempo.

  11. Gladston Machareth disse:

    A produção da pecuária bovina, exportada, é um peso pesado na balança comercial brasileira.

    É portanto de se estranhar, que o produtor responsável por esse “peso pesado” seja mal remunerado pelos frigoríficos. Afinal, os custos de produção não são freados pelo governo e nem cartelizados em suas fontes. Fica então a pergunta: porque os preços pagos aos produtores devem ser determinados pelos frigoríficos? Indiscutivelmente, isso é cartelismo e deve ser combatido e punido com rigor. Estranho é que os próprios donos de frigoríficos são pecuaristas, ou seja a classe é totalmente desunida.

    Presto assessoria na área de engorda de gado à campo e fica muito difícil propor técnicas que implementem maior produtividade (há um custo para isso), quando o produtor não consegue ver rentabilidade favorável no final do processo, tendo sua produção etiquetada pelos frigoríficos.

    Estranho, também, é que quando há um deságio na conversão do dólar esse valor não favorece o produtor, mas somente os frigoríficos e o preço da carne não sofre decréscimo para o consumidor final.

    Sou favorável à punição (severa) dos frigoríficos.

    Gladston Machareth

  12. Rafael Ferreira Soria disse:

    Não concordo com o Sr. Stadler, evidente que no livre comercio saber vender é o diferencial de eficiência de qualquer empresa, mas contratos foram feitos para serem cumpridos, caso contrário vamos deixar os bolivianos montarem na gente, o que lhe parece?

    Mesmo que eu decida vender a um frigorifico localizado a mais de 1000 km, os preços operantes nas praças não me oferecem vantagens, pelo contrário pelas armadilhas fiscais operantes neste país alguns produtores ficam presos as suas praças mais próximas.

    Não concordo com o Sr. Stadler, evidente que no livre comércio saber vender é o diferencial de eficiência de qualquer empresa, mas contratos foram feitos para serem cumpridos, caso contrário vamos deixar os bolivianos montarem na gente, o que lhe parece?

    Mesmo que eu decida vender a um frigorífico localizado a mais de 1000 km, os preços operantes nas praças não me oferecem vantagens, pelo contrário pelas armadilhas fiscais operantes neste país alguns produtores ficam presos as suas praças mais próximas.

    Aqui vai um lembrete: quanto maior a distância de transporte até o abate, maior o risco de contusão (e animal contundido é problema para o produtor e o frigorífico, ninguém quer pagar por ele) e falando em qualidade: maior é o desgaste metabólico dos animais em longas jornadas, o qual será percebido na carne, entre alguns problemas o mais conhecido está a carne escurecida ao corte (que não cozinha nunca no mesmo tempo das outras), mesmo em cima de um caminhão os animais se desgastam, experimente viajar em pé num ônibus lotado por mais de 1000 km.

    Portanto sua justificativa é improcedente, a negociação a longas distâncias traz muito mais riscos, pense nisso quando for realizar um bom contrato com um cliente exigente, lembre-se que seu sucesso depende de um bom produtor e do êxito de sua negociação.

    Espero que o Cade cumpra seu papel e demonstre que ainda temos pessoas honradas e dignas neste país.

  13. Paulo Henrique De Oliveira disse:

    “Nenhuma corrente é mais forte do que seu elo mais fraco.”

    O empresariado rural, frigorífico, exportador e varejista estão no mesmo barco; infelizmente nunca se deram conta disso.

    O mercado é soberano; sacrifica o produtor rural por não se profissionalizar e organizar-se. Beneficia a indústria frigorífica por se organizar mas não por se profissionalizar.

    Portanto toda a cadeia produtiva da carne fica penalizada e torna cada elo da corrente cada dia mais fraco.

  14. Roberto Campos disse:

    É preciso que haja transparência,,nas negociações de compra e venda e que protejam todos destas práticas ilegais e danosas, contra a economia e o livre comercio.

    Esperamos que o Cade, cumpra o seu papel de proteger as práticas comerciais e defenda todos das irregularidades que são praticadas no mercado livre comum. Outra consideração importante, é observar, as margens exorbitantes dos supermercados que manipulam os preços da carne, pressionando sempre para baixo as cotações da carne no varejo nacional.

    Contudo precisamos acreditar no nosso sistema de defesa econômica.