MS: governo pode reduzir ICMS sobre boi em pé

O governo do Mato Grosso do Sul pode reduzir de forma temporária a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) sobre boi em pé que sai do estado. A medida é negociada entre Seprotur (Secretaria de Produção e Turismo) e Secretaria Estadual de Receita e Controle, mas até o momento não existem definições sobre o assunto.

O secretário de Produção, Dagoberto Nogueira, defende que seja reduzido o imposto de forma provisória, somente para enxugar o excedente de produção e melhorar os preços ao produtor. Ele afirmou que há resistência da área econômica em autorizar a redução da alíquota, explicada pelo entendimento de que o produto não tem valor agregado dentro do estado e a saída do animal em pé não beneficiaria a economia local.

O problema, segundo ele, é circunstancial, em função da lei do mercado. As ofertas estão muito grandes e os frigoríficos operam com folga, em escalas de 45 dias, podendo barganhar preços menores junto aos produtores.

Outro fator que traz preocupação é que o governo do Mato Grosso, que ao lado de Mato Grosso do Sul lidera a produção de bovinos no país, já elaborou projeto de lei para reduzir de 12% para 3% alíquota incidente sobre o animal em pé.

Com a medida, o setor pecuário daquele estado espera aumentar as vendas de animais para Goiás, São Paulo e, inclusive, para Mato Grosso do Sul, o que pode inchar ainda mais o mercado. Hoje a cotação da arroba está na casa de R$ 48 contra R$ 61 no início do ano. Com 13% de desvalorização nos cinco primeiros meses deste ano e aumento de custos superando 5% no período o Estado acumula uma das maiores perdas da pecuária nacional.

Fonte: Campo Grande News (por Fernanda Mathias), adaptado por Equipe BeefPoint