MS: governo reduz a pauta de cinco produtos

O governo do Estado está reduzindo a cobrança do ICMS da soja, trigo, boi gordo, leite e frango de granja. A redução do imposto se dará, na prática, em função da revisão dos preços da pauta, que variam de 11% no caso do trigo, a 3% para o frango. Os novos valores estão sendo fixados em função do acompanhamento, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dos preços praticados no mercado.

Segundo a Sefaz, “o governador André Puccinelli determinou que os valores da pauta – preço estimado utilizado para calcular o imposto devido – sejam revistos sempre que houver qualquer oscilação importante, para evitar prejuízos ao produtor e assegurar a justiça fiscal”. Em função disso, ao tomar conhecimento dos novos números de mercado, o governador autorizou a redução na cobrança.

A secretaria esclarece que não há redução de alíquota, ou seja, o que está sendo reduzido é o valor utilizado para cálculo do imposto, o que representa uma redução na prática, que pode ser efetivada sem a necessidade de mudanças na lei. “É a política fiscal em sintonia com o mercado”, explicam os técnicos da Sefaz.

O ICMS cobrado nas transações da soja será 5% menor, tanto nas transações internas quanto nas interestaduais. Para o trigo, a redução será de 11% também nos dois casos. Diferença haverá na redução da pauta do ICMS do boi gordo que, nas transações internas cai 8%, e nas interestaduais 11%. O leite também contará com uma redução de 9% nos dois casos e para o frango de granja, a redução será de 3%.

Com essa medida, o governo espera estimular a produção e a comercialização, podendo haver inclusive em alguns casos redução de preços ao consumidor. Espera o governo com essas medidas estimular também a manutenção dos níveis de emprego pelas cadeias produtivas beneficiadas.

Veja na tabela abaixo como fica a cobrança do ICMS dos produtos que tiveram a pauta reduzida.

As informações são do portal Notícias MS, adaptadas e resumidas pela Equipe AgriPoint.