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27 de novembro de 2009MST cobra do Governo compromisso com reforma agrária
Em Brasília, representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Para as organizações que integram o fórum, a atualização dos índices de produtividade, em vigor há mais de 30 anos, constitui medida fundamental para o avanço da reforma.
Em Brasília, representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, e Rolf Hackbart, presidente do Incra, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.
Dulci assegurou que o governo mantém seus compromissos com a reforma agrária, considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o melhor caminho para diminuir desequilíbrios no mundo rural. Mas tanto ele quanto os outros representantes do governo não estabeleceram data para mudança dos índices, uma vez que a decisão seria do presidente. Na saída receberam uma carta com as reivindicações do fórum, para ser entregue a Lula.
A entidade agrega organizações como Movimento dos Sem-Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No encontro, seus líderes manifestaram vívida preocupação com as atividades da bancada ruralista no Congresso.
“Estão tramitando projetos que visam retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras e a atualização dos índices de produtividade”, disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. “Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental.”
Para as organizações que integram o fórum, a atualização dos índices de produtividade, em vigor há mais de 30 anos, constitui medida fundamental para o avanço da reforma. Uma vez que as propriedades rurais que não alcançam os índices legais são consideradas improdutivas – e, portanto, podem ser desapropriadas e destinadas à reforma -, a atualização permitiria arrecadar mais terras.
Na carta enviada ontem ao presidente Lula, os integrantes do fórum “exigem” ainda o assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil. Só os assentamentos do MST reúnem 80 mil famílias, segundo dados da própria organização.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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Não se pode questionar o papel fundamental,que representa a reforma agrária,na melhoria da distribuição de renda e consequentemente no indice de desenvolvimento humano do nosso país,condição indispensável,para que o Brasil confirme sua posição de destaque no cenário econômico mundial.Mas ceder aos impulsos ideológicos que compõem o movimento dos sem terra, não é a melhor maneira de se alcançar estes objetivos.
Historicamente, somos um povo ordeiro e trabalhador, respeitador das normas vigentes.Cabe aos nossos parlamentares,representantes legais do povo brasileiro,atentarem para esta qestão com objetividade e serenidade. Não é simplesmente, invadindo e destruindo,que teremos uma situação de igualdade e oportunidade para todos,sobretudo no meio rural.Reforma agrária sim, mas com responsabilidade e critério só assim trilharemos o caminho do desenvolvimento e do bem geral da nação.