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27 de maio de 2009MT: Acrimat quer redução de ICMS para todo o Estado
No mês de abril, a secretaria de Fazenda concedeu redução de ICMS de 7% para 3,5% nas operações relativas à saída interestadual de gado em pé destinado para abate. A redução em caráter de emergência, vale até o dia 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. "O problema continua. Esse decreto precisa ser renovado e expandido para os demais municípios, que também enfrentam problemas para o abate, como Nova Xavantina e Canarana".
“Nós já esperávamos essa reação do setor pecuário”, afirmou ontem o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, ao receber as informações do último boletim de análise do segmento elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). O documento sobre o comportamento da bovinocultura mostra que os municípios beneficiados com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dobraram a venda para outros Estados.
No mês de abril, a secretaria de Fazenda concedeu redução de ICMS de 7% para 3,5% nas operações relativas à saída interestadual de gado em pé destinado para abate. A redução em caráter de emergência, vale até o dia 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. “O problema continua. Esse decreto precisa ser renovado e expandido para os demais municípios, que também enfrentam problemas para o abate, como Nova Xavantina e Canarana”.
O benefício em vigor vale apenas para os municípios da região nordeste que compõe 32 municípios. “Comemoramos a medida do governo estadual, mas os pecuaristas das regiões sul, norte, noroeste e Arinos estão vivendo a mesma situação da região nordeste e a Acrimat entende que a concessão na redução do ICMS deve abrangê-los também”, disse o superintendente.
O argumento para manutenção da concessão se baseia nos resultados do boletim semanal do Imea, órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato). Entre janeiro e abril de 2009 o número de animais abatidos fora do Estado, pertencentes à região contemplada (nordeste e parte da sudeste), mais que dobrou, passando de 1.288 cabeças em janeiro para 3.200 cabeças em abril. Com isso, do total de abate, a proporção dos animais abatidos fora do Estado subiu de 1,47% em janeiro, para 5,09% em abril.
O Estado vai encerrando o primeiro semestre do ano com 35% da capacidade de abate comprometida, já que 15 frigoríficos estão em processo de recuperação judicial.
As informações são do Diário de Cuiabá, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.
