MT isenta de ICMS carnes, arroz e feijão

Arroz, feijão e carnes e seus derivados podem, em breve, ter preços menores no Mato Grosso que no restante do país. Os produtos foram isentados, por um ano, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por decreto do governador Blairo Maggi (PPS). Ele acredita que, com isso, proporcionará baixa de 8% a 10% nos preços.

A medida, segundo o governador, vale apenas para os produtos produzidos e comercializados dentro do Estado, o que não implica guerra fiscal com as demais unidades da federação.
Embora os efeitos da isenção devam ser sentidos pelo consumidor com mais intensidade em algumas semanas, já que os distribuidores ainda têm estoques, alguns empresários já retiraram a tributação, em uma tentativa de contribuir com a iniciativa.

“Precisamos dar sustentação à medida, para que o consumidor veja o resultado concreto”, diz o presidente do Sindicato dos Supermercados, Altevir Magalhães. Proprietário da maior rede mato-grossense, a Supermercados Modelo, Magalhães conta que convocou 45 fornecedores e obteve descontos imediatos de 4% a 8%.

Também o grupo Várzea Grande, produtor do arroz Tio Bonini e Tio Ico, começou a comercialização livre do imposto. Mas, nesse caso, a isenção alcança 3,3%, porque o produto já recebia 75% de desconto em função de incentivos concedidos pelo Programa Pró-Arroz, implantado em outubro pelo governo anterior.

De 220 itens beneficiados pelo decreto, Altevir Magalhães diz que pelo 70% já são vendidos mais baratos ao consumidor, especialmente as carnes. Um de seus fornecedores que já reduziu os preços é o Frigorífico Tangará, conta. Até a próxima segunda-feira, ele acredita que a redução atinja 80% dos produtos.

Com a isenção, a previsão é que os cofres do governo deixem de arrecadar aproximadamente R$ 28 milhões por ano, quantia pequena diante da arrecadação total de ICMS, calculada em R$ 3 bilhões – mas com “simbologia e resultado prático muito grandes”, na opinião de Maggi.

O governo do Estado ainda não tem cálculos sobre um possível aumento das vendas, e, de acordo com o governador, já estuda a retirada total do ICMS que incide sobre todos os produtos da cesta básica vendida à população carente do Estado. O objetivo é que a medida seja implementada na metade deste ano, com a mesma perspectiva de “reduzir os custos de produtos essenciais ao combate à fome”.

Fonte: Valor Econômico (por Miriam Karam), adaptado por Equipe BeefPoint