MT: lideranças comemoram drawback integrado

O novo modelo de drawback, vai reduzir os custos para os exportadores do agronegócio, tornando os produtos mais competitivos e estimulando o comércio internacional por meio da desoneração da carga tributária. A opinião é do presidente do Conselho Econômico e Tributário da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira.

O novo regime tributário beneficiará as empresas exportadoras em geral – incluindo as que operam com produtos do agronegócio – com o benefício da suspensão do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisição no mercado interno ou na importação de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização ou elaboração de produto a ser exportado.

“A verdade é que o Brasil tem um regime tributário bastante perverso porque obriga o empresário a desembolsar o imposto antes de vender a mercadoria, gerando perda de competitividade e problemas de fluxo de caixa”, aponta Oliveira.

O drawback integrado, segundo ele, “alivia a necessidade de caixa das empresas porque passará a gastar com o produto e não com o imposto embutido nele. Acredito que a medida terá impacto imediato para o exportador”, salientou.

Na avaliação de Oliveira, os setores mais beneficiados em Mato Grosso, serão a avicultura, suinocultura, algodão e todo tipo de transformação que usa ração e proteína animal. “A medida é abrangente e acredito que terá boa eficácia para impulsionar as exportações”.

Oliveira ainda analisou a importância da medida em tempos de crise econômica. “Diante do cenário atual de redução de demanda mundial, a colaboração do governo federal para o aumento da competitividade dos nossos produtos em mercados externos é fundamental”, disse.

Para o gerente técnico da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Luiz Nery Ribas, toda medida voltada à redução da carga tributária é benéfica para o setor produtivo. “Mas [o benefício] tem que ser estendido a toda a cadeia e chegar ao produtor”.

Ele diz que o drawback integrado é uma grande conquista para o setor do agronegócio exportador. “Esse segmento da economia contribui muito para o desempenho da balança comercial brasileira e agora poderá usufruir de um sistema que reduzirá a incidência de tributos federais sobre os bens exportados”, ressaltou. Atualmente, o agronegócio é responsável por mais de 30% do faturamento das exportações.

O novo regime representará um alívio no fluxo de caixa na proporção do custo de produção de cada segmento, sendo que o percentual relativo ao PIS/Cofins é de 9,25% e do IPI é de 5%. De acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o drawback integrado não será concedido às empresas optantes do Simples Nacional, às tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado, entretanto, o texto traz uma ressalva com relação às cooperativas do setor de agronegócio, que poderão ser beneficiadas pelo sistema.

A matéria é de Marcondes Maciel, publicada no jornal Diário de Cuiabá, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.