MT: redução de ICMS eleva abate fora do estado

A redução do ICMS para a saída interestadual de gado em pé destinado para abate está em vigor desde abril e foi prorrogado para o dia 30 de setembro. A Acrimat vai pedir a prorrogação mais uma vez.

Os impactos são grandes com a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ou seja, de 7% para 3,5%, nas operações relativas a saídas interestaduais de gado em pé para abate, oriundas dos municípios da região Nordeste de Mato Grosso.

O levantamento solicitado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) – ao Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) do resultado do número de animais do Mato Grosso abatidos em outros estados em ano, mostra que em janeiro deste ano 1.288 animais foram abatidos fora de Mato Grosso e em julho esse número aumentou para 6.186 cabeças, registrando uma alta de 380%, o que representa 4.898 animais a mais.

Segundo o levantamento do Imea os principais destinos dos animais são os estados de Goiás com uma alta de 429%, Minas Gerais com aumento de 1.469% e São Paulo com alta de 256%. “O abate em outros estados é uma alternativa para o pecuarista que está em dificuldades para abater o seu gado. Isso torna o preço do boi mais competitivo, pois para abater aqui no estado, o gado tem que percorrer uma distância considerável”, disse o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari. Ele ressaltou que a Acrimat vai pedir que a redução do ICMS seja novamente prorrogada até que a situação dos frigoríficos se normalize.

O rebanho bovino de Mato Grosso é o maior do Brasil com 26 milhões de cabeças e a região Nordeste é responsável por 24% desse rebanho com mais de 6 milhões de cabeças (Imea). Quatro das seis plantas frigoríficas na região estão fechadas em processo de recuperação judicial desde o início deste ano. O frigorífico Independência está com as unidades de Confresa e Nova Xavantina fechadas, o grupo Margem também parou de abater no município de Barra do Garças e o grupo Arantes em Canarana. As únicas plantas que continuam abatendo são da Friboi em Barra do Garças e o frigorífico Quatro Marcos em Vila Rica. As duas unidades de abate que funcionam ficam distantes uma da outra 900 quilômetros, o que torna o problema logístico ainda mais sério.

“Por isso é muito importante essa medida do governo estadual em reduzir o ICMS do produtor para que ele possa abater seu gado em outros estados e ter um preço competitivo do boi”, avaliou Vacari.

Para usufruir do benefício de redução do ICMS, os produtores têm de registrar as operações no Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas (NFi) ou emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para comprovar as transações comerciais. A medida beneficia os municípios de Água Boa, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Araguainha, Santo Antônio do Leste, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Aripuanã e Colniza.

A reportagem é da Assessoria de Imprensa da Acrimat, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.