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6 de outubro de 2009MT: redução de ICMS não deve ser prorrogada
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz) não deverá prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS) nas operações relativas às saídas interestaduais de gado em pé para o abate que no início do ano baixou de 7% para 3,5% beneficiando municípios da região Nordeste do Estado. "Acredito que já cessaram as causas motivadoras deste benefício. Já está havendo uma retomada no volume do abate", explicou Marcel Souza Cursi, secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz) não deverá prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS) nas operações relativas às saídas interestaduais de gado em pé para o abate que no início do ano baixou de 7% para 3,5% beneficiando municípios da região Nordeste do Estado. “Acredito que já cessaram as causas motivadoras deste benefício. Já está havendo uma retomada no volume do abate”, explicou Marcel Souza Cursi, secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
A medida foi tomada em abril deste ano como uma maneira de evitar que os produtores tivessem prejuízo ainda maior com o fechamento de plantas frigoríficas em diversas regiões do estado. O benefício foi prorrogado três vezes tendo como último prazo o dia 30 de setembro. Segundo balanço divulgado recentemente pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) o número de bovinos abatidos fora de Mato Grosso aumentou 380,2% em um intervalo de sete meses e o principal motivo para este incremento foi a redução do imposto.
De acordo com Cursi, no início do ano houve uma queda de 40% no volume total do abate, ou seja, 60% dos pecuaristas não encontravam mercado doméstico para o seu gado. “Os frigoríficos estavam operando com menor capacidade. Com o surgimento de mercado acontece também a retomada do nível de atividade das empresas. O pecuarista pode ficar tranquilo porque com a volta destas atividades haverá mercado para o seu gado”.
Na opinião de Luciano Vacari, superintendente da Acrimat, a manutenção do benefício ainda é necessária já que, a seu ver, a situação das empresas dentro do estado não mudou. “Estamos vivendo a maior pressão de oferta do ano por conta dos animais de confinamento. Além das unidades frigoríficas continuarem paralisadas há uma oferta maior deste gado confinado. É preciso tornar o rebanho de Mato Grosso mais competitivo para ser abatido fora do estado e aí sim, haverá benefícios ao produtor”.
As informações são do A Gazeta/MT, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.
