Novo Código Florestal: MP pode ser votada até 19/set

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (11) que não descarta a convocação de uma sessão extraordinária para a apreciação da medida provisória que trata do novo Código Florestal. Na semana passada, por falta de quórum, a medida não foi aprovada no plenário da Câmara. Para não perder a validade, a MP precisa ser aprovada, primeiro na Câmara e depois no Senado, até o dia 8 de outubro, semana em que não há sessão prevista no Senado.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que pretende colocar em votação a medida entre os dias 18 e 19 de setembro, próxima semana de esforço concentrado da Câmara. Até lá, ele diz que espera que os líderes consigam construir um acordo em torno da proposta. Se a medida não for apreciada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, ela perde a validade.

Uma comissão foi formada no Congresso para analisar a MP do Código Florestal editada pela presidente Dilma.O texto aprovado pela comissão beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros.

O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros. O governo, no entanto, é contra as propostas, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso.

Fonte: G1 – Brasília, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.