Novo Código Florestal: governo enfrenta resistências para votação
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5 de março de 2012Novo Código Florestal será votado em 6/mar
A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.
A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.
A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.
Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.
Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.
Paulo Piau, por sua vez, explicou que não pode incluir novas mudanças no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será apenas revisto.
Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado.
Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.
Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.
Fonte: Agência Brasil, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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3 Comments
Quanto ruralistas e ambientalistam reclamam do mesmo texto começo a crer que chegou-se ao equilibrio possível.
Produzir aqui eh muito dificil , ao inves de estimular o produtor rural ficam criando dificuldades queria ver a fome bater na porta dos ambientalistas!!!!
Quando a visão sobre a produção rural é voltada mais pela ameaça prejudicial de todos os sistemas rurais ao ambiente Quando menciona no Imóvel Rural, descarta, abstrai inquestionavelmente o homem do campo como componente principal da ecologia e a necessidade crescente de alimentos e de outros bens de consumo produzidos pelos ruralistas. Inegavelmente constitui uma lástima. O trabalho objeto se transverte em lindo compendio de Ecoturismo em que cada propriedade rural se transmuda em um belo Parque de Refugio Natural, onde os únicos a ter liberdade é a vida silvestre e o homem sem ser citado será vigiado, punido e escravo aprisionado dentro da sua propriedade sem sequer direito de defesa pelo dito Código Florestal. Opina que a agricultura intensiva mecanizada deve ser banida e o controle sanitário espontâneo.
Ao considerar os Biomas, por exemplo, enquadrar Parque do Iguaçu, como na costeira Mata Atlântica é ignorar a Distribuição dos Domínios Ecológicos Brasileiros (EMBRAPA, ECO 92), em trabalho de inúmeras citações.
Quando menciona de forma global centro-sul brasileiro, parece que a intenção é dimensionar Florestas e Campos Meridionais, mas persiste a dúvida.
Exige da produção rural e não dos Parques Nacionais, Concessão de Florestas Publicas e Território Indígenas a preservação da biodiversidade e serviços ambientais.
Subtrair o avanço tecnológico respaldado na pesquisa brasileira, tornando produtiva vasta regiões com limitações químicas de solos, inclusive adotando boas prática agronômica conservacionista e de melhoria orgânica dos solos, diminuindo com isso a necessidades de grandes áreas florestadas, como é demonstrado nas áreas consolidadas, há muito tempo.
Nem sequer menciona: o avanço genético vegetal e animal, o crescente aumento da capacidade produtiva dos solos utilizados na produção rural, a incorporação de extensas áreas de campos nativos e cerrados dantes improdutivos, de sistemas de seqüência de espécies vegetais diversificadas, da utilização de sistemas com gramíneas anuais e perenes para cobertura verde do solo na melhoria física e na reciclagem de nutrientes dos solos, na integração agropecuária, nos sistemas mistos lavoura pasto associado ou não a floresta, na prática conservacionista do plantio direto, na fixação biológica do nitrogênio, controle integrado de pragas e plantas daninhas, na tolerância as doenças, na utilização de defensivos rurais biodegradáveis, seletivos, biológicos e fisiológicos …. Ignorar e nem citar o acima exposto, na alma de tamanha magnitude que objetiva constituir um Código Ambiental, causa tristeza. Daí reside à razão e influencia ao Projeto do Código Florestal ao desqualificar a pesquisa agropecuária brasileira, em nome da ciência.