De acordo com as Instruções normativas 18 e 39, respectivamente, 18/07/2006 e 24/11/2006, a partir de 22 de julho de 2007 a Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizada em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal deve obedecer o novos formatos determinados pelo MAPA. As novas guias são confeccionadas em papel moeda e possuem um fundo ultravioleta, para garantir a segurança do documento. Entretanto, o atraso na entrega dos novos formulários causou transtornos em vários estados.
De acordo com as Instruções normativas 18 e 39, respectivamente, 18/07/2006 e 24/11/2006, a partir de 22 de julho de 2007 a Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizada em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal deve obedecer o novos formatos determinados pelo MAPA. As novas guias possuem um fundo ultravioleta, para garantir a segurança do documento. Entretanto, o atraso na entrega dos novos formulários causou transtornos em vários estados.
O atraso nas impressões ocorreu, pois as exigências do Mapa para a impressão da nova GTA necessitam de muita tecnologia e limitaram o número de gráficas aptas a participar da licitação, com isso várias empresas, inconformadas, contestaram o processo licitatório, atrasando os procedimentos.
Segundo informações do jornal A Gazeta, no Mato Grosso quem precisou transportar animais no inicio da semana teve problemas. Na terça-feira o Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) não emitiu GTA, pois o novos formulários não tinham sido entregues pela gráfica e o Mapa não permitiu a utilização das guias antigas.
O presidente do Indea, Décio Coutinho, comentou que outras 18 unidades da federação enfrentaram imprevistos, mas ele garante que o problema já está superado.
Em São Paulo, as GTAs novas já estão sendo emitidas. Segundo informantes do BeefPoint, a situação ainda é um pouco complicada, pois em muitas praças só é possível tirar GTA uma vez por semana. No início da semana, a dificuldade foi maior, mas agora está tudo voltando ao normal.
No Rio Grande do Sul, frigoríficos já comunicaram aos pecuaristas que a partir de segunda-feira, somente serão aceitos animais que possuírem o novo modelo de GTA. As Guias no novo formato ainda não estão prontas, mas a Secretaria da Agricultura está tomando medidas emergenciais para solucionar o problema.
No Paraná, a SEAB realizou treinamentos prévios com toda a equipe e a emissão das novas guias segue sem maiores problemas.
A Guia de Transporte Animal deverá ser impressa obedecendo-se as especificações técnicas descritas na IN 18. Além do símbolo da defesa sanitária animal ao fundo, a primeira via deve ter itens de segurança como um fundo de segurança anti-cópia, bordas com o texto “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” em microletras e tinta invisível reagente a luz ultravioleta com as Armas Nacionais.
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Este problema no processamento do novo Modelo de GTA´s é muito grave e trouxe muitos prejuízos para pecuaristas em todo país. A desogarnização é muito grande.
Agora eu pergunto. Só o pecuarista que tem que pagar esses prejuízos causados por falta de programação dos órgãos competentes neste setor? A federação também tem que pagar, nós temos que nos unir e lutar por direitos iguais.
Veja bem se acontece qualquer pequena irregularidade da nossa parte, normalmente não há nem um tipo de consulta já vem direto as multas que na sua maioria são impagáveis. E quando acontece um grave deslize como este por conta da Federação não acontece nada e nós produtores temos que pagar por tudo. Isto é inaceitável.