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23 de setembro de 2009O conflito entre pecuária sustentável e o código florestal (vídeo, slides e artigo)
O artigo apresentará assuntos relacionados ao histórico da Legislação Ambiental, o alcance Territorial da Legislação Ambiental, a sustentabilidade da pecuária na Amazônia e as propostas de mudança do Código Florestal.
O artigo apresentará assuntos relacionados ao histórico da Legislação Ambiental, o alcance Territorial da Legislação Ambiental, a sustentabilidade da pecuária na Amazônia e as propostas de mudança do Código Florestal.
O Código Florestal foi criado em 1965, está há 13 anos em discussão com mais de 60 modificações, 11 leis criadas, sem que se dê conta do alcance de tais modificações. Todo o aparato desenvolvido para se fiscalizar e se aplicar as leis, através do fortalecimento institucional das entidades de fiscalização e do aperfeiçoamento tecnológico de fiscalização, acabou escancarando a enorme dissonância que existe entre a legislação e a realidade rural brasileira. A legislação ambiental confronta com a realidade, sendo prioridade absoluta a discussão do Código Florestal, um gargalo intransponível que se não for alterado não há como se tratar da sustentabilidade.
O equilíbrio que se busca no tripé sustentabilidade ambiental X sustentabilidade social X sutentabilidade econômica, deveria funcionar de forma harmônica. Com a evolução dos últimos anos a questão ambiental se tornou muito mais importante, distorcendo essa harmonia.
Discute-se a situação ambiental do Brasil frente a produção agropecuária. Junto a essas discussões está a CNA, entidade que trabalha ativamente representando e defendendo o produtor rural, mantendo uma interlocução permanente com os órgãos governamentais, não governamentais e especialmente com o Congresso Nacional.
Quando se fala em desmatamento na Amazônia, é sempre bom recordar que qualquer região do mundo, que hoje é cidade, estrada, infraestrutura, etc., passou por esse processo de remoção da vegetação nativa para se tornar área produtiva. O mundo foi feito de substituições, não podendo ser considerado apenas destruição pois posteriormente a área se torna produtiva.
Entrando no tema sobre Reserva Legal, seu limite no cerrado foi estabelecido em 1989, sendo que a maior expansão da região ocorreu de 1975 a 1985. Hoje as pessoas são fortemente cobradas pelo desmatamento, mesmo tendo ocorrido anteriormente a criação da lei. O mesmo aconteceu na Amazônia, quando o limite de desmatamento mudou, depois de anos, de 50% para 80%, fato em que muitos já haviam desmatado 50% (o que anteriormente estava dentro da lei). Alterações de mesmo nível também ocorrem quanto a Área de Preservação Permanente (APP). Antigamente a APP de um rio de até 10 metros era de 5 metros, fazendo com que muitos desmatassem deixando esses 5 metros. Porém, em 1986 a lei foi alterada passando de 5 metros para 30 metros, ficando as pessoas na ilegalidade além de serem cobradas a recomporem os 25 metros.
Em 1965, as finalidades e conceitos eram outros. Não existia a Embrapa, mapeamento pedológico, Projeto Radam (atualiza e sistematiza os dados a respeito da Amazônia Brasileira), ocupação na Amazônia, vias rodoviárias para o Centro-Oeste e Norte, nem plantio direto. As Cataratas do Iguaçu era vermelhas pelas terras gradeadas do Paraná e o Brasil era importador de arroz, carne, leite e feijão.
No governo de Getúlio Vargas o país produzia 20 milhões de toneladas de grãos, mas com 80% da população morando no campo, produzindo para subsistência e o restante sustentava a população urbana. Depois da industrialização, 50% da população migrou para as cidades fazendo com que o Brasil precisasse importar alimento.
Com a criação da Embrapa em 1973, a produção brasileira deu um salto de 20 para 50 milhões de toneladas. 41 anos depois de criada a Legislação Ambiental, a área dos estabelecimentos agropecuários cresceu 30,5%, a área de lavouras 145%, a produção de grãos 624% (representando avanço tecnológico), a área de pastagens 24,6%, a produção de carnes 1000% e a população rural diminuiu 24,8% (IBGE).
Se o Brasil utilizasse a tecnologia do passado para produzir as 140 milhões de toneladas de grãos que produz hoje, seria necessário mais 60 milhões de hectares de terra (100% do que se utiliza hoje). Isso mostra a evolução que a cadeia do agronegócio teve, a qual representa atualmente 26% do PIB brasileiro, 36% das exportações, 37% dos empregos e um saldo da balança comercial proporcionando superávit de 25 bilhões de dólares.
Um fato curioso é que o país está sofrendo uma forte pressão internacional quanto a questão ambiental porém, é o segundo país do mundo em cobertura florestal nativa, mantendo 69,4% de suas florestas nativas, enquanto que a África mantém 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central 9,7% e a Europa apenas 0,3%.
Quanto as emissões de CO2 per capita, os EUA emite 20 ton/hab/ano e a média mundial é representada por 4,5 ton/hab/ano enquanto o Brasil emite apenas o equivalente a 1,8 ton/hab/ano.
Um levantamento feito pela Embrapa, dispôs todas as áreas, que por lei, seriam áreas de preservação, Reserva Legal e APP, para divulgar a área disponível para o avanço da agricultura no Brasil. A Amazônia está tomada em grande parte por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Então o resultado foi que 27% das áreas brasileiras são consideradas Unidades de Conservação e Terras Indígenas, 32% equivale à Reserva Legal e 17% à APPs, somados em 71%, restando 29% para produção, cidades e infraestrutura. Porém, na realidade atual 53% da área é cobertura nativa sob preservação e 47% é ocupado por produção, cidades e infraestrutura, defasagem de 18% em relação ao que deveria ser de acordo com as Leis Ambientais, o que custaria mais de R$400 bilhões em caso de recuperação.
É observando isto e as demandas adicionais por terras (área ambiental, agrária, quilombola, agrícola, indigenista), que se tem uma noção do conflito existente entre legislação e realidade. Se forem criadas as áreas protegidas e prioritárias para conservação (impostas por um decreto do Presidente da República), todas as demandas juntas somam 6,5 milhões de Km2, não restando espaço para áreas urbanas e infraestrutura. Precisa-se equacionar tais questões.
Há inúmeras áreas no país que estão atualmente fora das Leis do Código Florestal brasileiro, porém que já existiam antes da criação do Código. Casos como lavouras de café em Guaxupé – MG (montanhas cafeeiras) e em São Paulo, vinhedos do Rio Grande do Sul (existentes há mais de 100 anos), ribeirinhos no Acre, pecuária no Rio de Janeiro, banana no Vale do Ribeira, entre outros, mostrando o grave conflito entre as leis e a realidade, ficando o país na ilegalidade. Uma forma bem-humorada de mostrar os exageros da legislação é informar que, até as áreas onde estão situados o Palácio da Alvorada em Brasília e o Cristo Redentor no Rio de Janeiro são consideradas ilegais por estarem em área de APP.
“Quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o direito.” – palavras de Georges Ripert, jurista francês.
Acreditando no fato de o direito não poder ignorar a realidade concluímos que a legislação precisa ser revista, e o Brasil deve ser mantido dentro de propostas de reforma do código que sugerem: o desmatamento zero na Amazônia; pagamento por serviços ambientais para aqueles que tiverem o direito suprimido de desmatar; continuidade das atividades já existentes em área de Reserva Legal e APP (pelo alto custo da recomposição); recuperação de áreas degradadas por indicação técnica e com apoio do poder público; entre outros. Caso contrário, evidentemente haverá um agravamento da situação para o futuro ficando difícil de ser controlada.
Assuero Doca Veronez é Médico Veterinário (USP-1977), pecuarista no estado do Acre, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Vice-Presidente Executivo da CNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA, membro de diversos Conselhos e Comissões como o CONAMA, CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), CONABIO (Conselho Nacional da Biodiversidade) e outros e tem participado ativamente das discussões e fóruns, nacionais e internacionais, que tratam do tema ambiental, representando e defendendo o produtor rural, mantendo uma interlocução permanente com os órgãos governamentais, não governamentais e especialmente com o Congresso Nacional.
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Artigos como este deveriam chegar sistemáticamente na grande mídia. Somente assim se poderia desmistificar as besteiras que são assacadas contra a produção.
Parabéns Assuero D. Veronez.
Marco A.R, Magalhães
Excelente matéria!
Mostra que todos os envolvidos na produção tem dado sua cota de participação no aumento da produtividade em igual área.
O conflito interno, é consequência de uma injusta pressão internacional.
Parabéns.
Íria.
Assuero foi um rei que governou desde a India até a Etiópia, sobre cento e vinte e sete provincias (Livro de Ester capítulo 1 verso 1). Ele não era fraco não. Gostei do seu currículo e muito mais do seu artigo, mas a parte mais importante para mim foi quando vc afirmou (permita-me assim tratá-lo pois somos colegas, ambos somos pecuaristas) ” O EQUILIBRIO QUE SE BUSCA NO TRIPÉ SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL X SUSTENTABILIDADE SOCIAL X SUSTENTABILIDADE ECONÕMICA deveria funcionar de forma harmônica. ” Estas palávras são sábias. Não são sábias as palavras do ministro Minc e do governador do meu Estado do Mato grosso do Sul quando usam de termos inadequados no trato de uma questão que seria de cunho técnico. Mas isto não é o que importa, o que importa é buscar o EQUILÍBRIO, mas como buscar este equilíbrio se nós estamos lidando com pessoas desequilibradas? No dia 12 deste mes tive oportunidade de me manifestar sobre um artigo escrito por Luiz Fernando Laranja (Beefpoint 08/09/2009) onde afirmei que diante daquele currículo eu me sentia pequeno para discutir um tema tão importante e que havia necessidade de mais discussão em torno do assunto. Continua minha sugestão. Vamos discutir a questão, vamos descobrir quem são os maiores poluidores e vamos exigir a contrapartida de cada um, MAS COM EQUILÍBRIO.
MUIto pertinente o artigo do Dr Assuero em relação a legislação Ambiental (Cógido florestal) que trata a questão ambiental de forma equivocado quando o assunto é meio ambiente. É certo que devemos nos preocupar com a questão ambiental, no entanto deve haver meios adequados para tal, sem prejudicar o maior interessado, que somos nós mesmos.
A frase do autor é pertinente,
“Quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o direito.” – palavras de Georges Ripert, jurista francês,
Nota-se que a legislação ambiental é tão absurda que em termos de estado de são paulo e Minas até agora muito pouco foi realizado em termos de Reserva Legal. A lei não pode retroargir a ponto de prejudicar aquele que até então desmatou sob uma legislação que na época autoriza o proprietário a desmatar.
Neste sentido penso que é o momento das entidades de classe afetadas se mobilizarem, pois caso permaneça este cenário, o proprietário continuará visto como criminoso e fora da lei e sobretudo com risco de submeter a um processo judicial movido pelo MP, aí as coisas ficarão piores mais que já estão.
atenciosamente
Alvaro
Estas leis forami aprovadas sem a participação dos produtores porque estávamos no campo produzindo, pensando que os nossos representantes estariam cuidando de nossos interesses.
Elegemos pessoas descompromissadas com o nosso meio, alheios à nossa realidade, não recebemos verbas do governo para ficarmos de vigília na câmara, no senado ou para patrocinar eventos midiáticos.
Não participamos das discussões e quando nos chamam a participar esquecem de passar o telefone, o e-mail, o endereço, a data!
Querem imputar todos os gases do efeito estufa e todos os problemas ambientais ao produtor de alimentos…
Como se nós fossemos os culpados por toda porcaria do mundo, educar e conscientizar o povo que são os consumos supérfluos, as necessidades de sobrevivência, os dejetos e lixos de cada individuo que somados geram demandas que vão destruir, poluir a natureza e gerar os gases do efeito estufa!
As demandas por alimentos, vestuários, materiais de construção, energia, água, consumo supérfluo, etc, ao serem satisfeitas geram impactos ambientais.
Quando compramos um computador geramos um impacto ambiental, todos os materiais que compõem nosso computador saíram do meio ambiente e para serem extraídos a natureza foi destruída, a indústria gerou gases poluentes e do efeito estufa….
Quando nos alimentamos este alimento para ser produzido gera uma destruição na natureza, a mesma coisa acontece quando construímos uma casa, compramos móveis, eletrodomésticos, compramos carro, sapatos, livros, cadernos, canetas, celulares, acendemos a luz, tomamos água, café, leite, refrigerante, usamos o carro, o ônibus, a bicicleta, sabonete, perfume, pasta de dente, roupas, gasolina, álcool, açúcar, arroz, feijão, frango, peixe, batata, tomate, asfaltamos as ruas, cimentamos os quintais……
Quando jogamos o lixo fora, damos descarga no banheiro, lavamos a roupa, quando bebemos um copo d’água e usamos 3 copos d’água para lavar este copo que usamos, também destruímos a natureza, geramos poluentes do ar, da água e gases do efeito estufa ….
Como a humanidade só aumenta, cada vez mais as demandas aumentam, com isto aumenta o impacto ambiental tanto para satisfação das necessidades como pelo lixo, dejetos gerados, poluentes e gases.
Para que a natureza seja preservada há necessidade de um rígido controle do aumento populacional.
Ou natureza vai ser totalmente destruída para suprir a população até se esgotar.
Alguns recursos não são renováveis, podem ser recicláveis, mesmo os renováveis podem se esgotar com a poluição ou não serem suficientes para suprir a demanda (água pura)… dai em diante vai morrer gente….
Educação, educação, educação, educação ambiental!
Consciência, consciência, consciência, consciência ambiental!
Consumo consciente, moderado, usar só o necessário e suficiente, reciclagem e …. controle populacional…..
Aqui começa a redução do efeito estufa, dentro de casa!
E na cama também….!
Não temos sossego para produzir, sofremos terrorismo por parte dos orgãos ambientais, do MST, dos bandidos que roubam nosso gado, defensivos, sementes, máquinas, estradas ruins, impostos em duplicata.
De um lado sofremos a pressão das necessidades econômicas, as sociais do estatuto da terra e de produtividade do INCRA exigindo índices menos técnicos, nos obrigando a abrir áreas para produzir mais.
Por outro lado a nossa consciência ambiental nos impedindo de abrir novas áreas, de destruir o que lutamos e gastamos, recuperando e preservando.
Como produtor rural preservacionista, pressionado pelas necessidades econômicas, ambientais, sociais e legais proponho que no novo código…
1- as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) sejam contadas como parte da Reserva Legal (RL)
2- que os órgãos ambientais governamentais sejam os responsáveis pela demarcação física (colocação de marcos) das APPs e RL lá na propriedade rural, (com o acompanhamento do produtor). Assim o produtor teria a noção de até onde pode usar para produzir.
3- que uma vez comprovadas a existência de APPs e RL o produtor não precisa pedir licenças ambientais para atividades normais de agricultura e pecuária como é a exigência legal atual ( em Minas Gerais exigem licença ambiental para plantio de sequeiro acima de 100 hectares, hortaliças acima de 10 hectares e gado acima de 500 cabeças, mesmo a pasto) isto onera ainda mais a produção. Isto liberaria da burocracia os vários agentes ambientais para que fiscalizem a preservação e o uso das APPs e RL
4- que as APPs e RL possam ter plantio intercalado, não exclusivo de frutíferas e hortaliças, mesmo não nativas, e que a colheita destes produtos seja liberada. Quem esta produzindo cuida para que o ambiente seja preservado e tenha produção!
5- que as áreas preservadas, APPs, RL e outras áreas voluntariamente preservadas apenas com vegetação nativa, sejam pagas ao produtor rural ou pelo menos reembolsadas em termos de lucro da produção perdida ad eternum. Porque nós produtores fomos confiscados em nossa área de produção e estamos preservando para a sociedade, para a humanidade, que ela, sociedade, também colabore com esta preservação, visto que ainda ficamos com o ônus legal e criminal de cuidar do que nos foi confiscado.
6- que cada proprietário urbano invista pelo menos 20% do valor do imóvel cadastrado no IPTU, em áreas rurais de preservação nativa. (é para ele que produzimos alimentos). O proprietário rural, que possui imóvel urbano, já investiu portanto está isento
7- que as áreas ambientalmente preservadas, que excedem às áreas de APPs e RL, não sejam computadas para cálculo de produtividade, nem precise ser transformada em RPPN
8- que as máquinas agrícolas destinadas à produção de alimentos sejam totalmente isentas de qualquer tipo de imposto, assim o governo contribuiria com a função social da propriedade.
9- que o estado cubra as despesas referentes a APPs e RL
Nunca podera haver um acordo enquanto o fazendeiro for considerado ganancioso e perverso (canalha como disse o proprio ministro Minc ) e as ONGs e ecologistas puras só preocupadas com o bem do Brasil e da Humanidade.
É o sonho dos politicos ganhar votos ficando do lado do ¨mocinho¨contra os ¨bandidos¨.mesmo sabendo muito bem que não ha ¨bandidos mas sim gente honesta que lutou pelo que tem
Veja o caso dos novos indices de produtividade feitos pelo INCRA cujo diretor foi indicado pelo MST(quantos votos heim! presidente Lula ) sem consultar uma entidade de renome internacional como a EMBRAPA .
Viva o Brasil! onde o agricultor podera democraticamente escolher entre plantar e ter prejuisos para obedecer os taes indices ou ser desapropriado pelo INCRA por não cumprir a função social.
Claro que o bem estar da população devese em grande ás exportções e aumento da produção dos ¨BANDIDOS¨ E DAI???????
Primeiramente quero parabenizar o DR Assuero pelo artigo técnico e esclarecedor.
Posteriormente a todos que postaram sua indignação com o quadro atual que estamos passando.
Gostaria de colocar que concordo plenamente com o comentário do Sr Marco Antônio Magalhães. Enquanto estes esclarecimentos não forem difundidos para a “Massa” os politicos poderam continuar arrotando dados e ideologias que nós produtores vamos ficar discutindo nossos problemas em sites especializados.
Vamos tentar eleger pessoas sérias a comprometidas com o desenvolvimento sustentável do nosso País para que as próximas gerações tenham mais orgulho
de viver aqui.
Rezo para poder vivenciar isso.
Gostaria deixar meus parabens ao autor pela clareza e transparência ao escrever o artigo. Passando de forma clara e imparcial a realidade do Brasil que mesmo sendo considerado o celeiro do mundo e possuir uma das maiores cobertura vegetal do mundo é taxado a todo instante de “destruidor da Amazônia”. Gostaria de saber apenas porque as ONGs, que tanto perturbam a realidade de nosso pais, não estão preocupadas com seus países de origem que já destruíram, praticamente, todo sua cobertura vegetal e assim tornaram potências mundiais, e quando são pressionados a, apenas, reduzirem suas taxas de emissões de “gases estufa” ignoram e não se mostram nem um pouco preocupados com a realidade do planeta. E nós que somos países em desenvolvimento, além de produzir alimento temos que proteger sozinhos o planeta. Acredito que a “balança” esta bem desequilibrada.