Brasil deve manter liderança nas carnes
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29 de dezembro de 2004O futuro do SISBOV
Por Luciano Médici Antunes1
O Governo Brasileiro, através da Instrução Normativa Número 1, de nove de janeiro de 2002, instituiu o SISBOV, SISTEMA BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM BOVINA E BUBALINA. Quando do seu lançamento, o então Ministro da Agricultura Pratini de Moraes, ressaltou a importância do mesmo tanto na solidificação do nosso sistema de defesa sanitário, como na obtenção de novos mercados, lembrando sempre ser este uma das pontes mais rápidas para o avanço da pecuária brasileira por abrir as portas, ou porteiras, das propriedades rurais a modernos sistemas de gestão.
Após uma série de novas Instruções Normativas, recuos e avanços, não se pode negar que o SIBOV passa por um momento de risco devido a fortes pressões por alterações que vem sendo exercidas e que modificam as premissas básicas para o qual foi desenvolvido. As principais reivindicações dos que defendem estas mudanças são o fim da obrigatoriedade de adesão ao sistema, a manutenção de uma rastreabilidade mínima apenas de animais adultos (40 dias antes do abate) e a alteração do modelo de acompanhamento individual dos animais para um modelo de lotes.
Cabe aqui clarear uma confusão hoje existente onde é colocado que a certificação por propriedade descartaria a necessidade da identificação individual de animais. Todos os modelos de certificação de propriedades que hoje existem (EurepGap e SAPI Pecuário, por exemplo) prevêem a identificação individual dos animais e são bem mais complexos e exigentes do que o próprio SISBOV. Além disso, não existe em nível mundial nenhum sistema de rastreabilidade bovino feito por lotes, fato este agravado no Brasil pelas características de diferentes propriedades para cria, recria e engorda.
Ocorre que, no entender de diversos especialistas e setores, este recuo no SISBOV traz uma série de riscos ao nosso país e que, devido a sua magnitude e importância, não poderiam ser adotados sem uma discussão de jusante a montante com todos os envolvidos na cadeia da carne (de fornecedores de insumos aos consumidores finais) e sem a definição clara de responsabilidades pelos eventuais prejuízos que tais decisões possam trazer ao setor primário brasileiro.
Cabe ressaltar que a possível perda dos principais mercados importadores brasileiros (União Européia e demais mercados que adotam o mesmo modelo de exigência europeu) causaria, segundo estudos já realizados, a queda brusca dos valores de comercialização da carne pelos produtores (em alguns estudos estimada em mais de 35% pelos excedentes internos), com o conseqüente empobrecimento da pecuária e dos setores a ela ligados.
Os principais argumentos utilizados na busca das referidas mudanças serão abaixo apresentados, sendo que para cada item aporemos um comentário que permita um melhor posicionamento sobre a realidade dos fatos:
Somente o Brasil está implantando este tipo de projeto
Este argumento poderia ser verdadeiro se utilizado há mais de um ano. Atualmente, nossa liderança neste processo está rapidamente sendo ultrapassada por países concorrentes no mercado mundial da carne, a saber: Argentina, Canadá, Austrália, Países Membros da Comunidade Econômica Européia e Membros da ALCA (inclusive Chile e México).
Existem problemas mais antigos para serem resolvidos
O SISBOV implantado em sua plenitude é ferramenta fundamental no auxílio à solução destes problemas antigos. Isto pode ser verificado claramente nos últimos relatórios de auditorias externas recebidas pelo Brasil. Cabe aqui um comentário sobre as investigações em relação a suspeita de foco de aftosa no Mato Grosso do Sul. Umas das primeiras providencias tomadas pelas autoridades foi o rastreamento dos animais e sua inclusão no SISBOV. Mas lembramos que seria necessário que todos os animais com os quais os animais suspeitos conviveram também tivessem sido rastreados para contenção do eventual foco. Logo, rastreabilidade apenas de parte do rebanho não serve como ferramenta eficaz em situações como esta, tornado-se inócua. Além disso, rastreabilidade deve ser uma ferramenta preventiva, baseada em dados sólidos, que impeça danos maiores e permita ações ágeis e eficientes.
O sistema é caro para o produtor rural
Rastrear um animal custava há dois anos em torno de 1% do valor do mesmo. Atualmente, estes custos caíram para em torno de 0,3% do valor do animal. Além disso, o animal rastreado hoje é valorizado em 3 a 6% em relação ao animal não rastreado. Não podemos esquecer aqui o que ocorreria com o valor do boi caso o Brasil venha a perder seus principais mercados de exportação. Ou seja, mesmo não havendo diferencial de preço para os animais rastreados, o custo da não rastreabilidade seria maior.
O sistema não está sendo implementado a campo da forma correta
Como todo processo novo e de grande magnitude, a implantação do SISBOV inevitavelmente mostra algumas falhas e a presença de agentes que não trabalham da forma correta. Porém, a imensa maioria do trabalho realizado pelas dezenas de empresas certificadoras credenciadas e seus mais de três mil técnicos de campo está no estrito cumprimento das regras estabelecidas. Prova disso é que todas as empresas vêm sendo auditadas regularmente pelo MAPA e que toda a chegada de animais rastreados para abate é auditada pelo Serviço de Inspeção Federal (produtores que rastreiam seus animais sabem que qualquer erro leva a desclassificação dos mesmos).
Além disso, a ACERTA defende que órgãos como o INMETRO possam auxiliar nas questões de acreditação e auditoria, trazendo maior qualidade aos serviços prestados e novas exigências as empresas certificadoras tais como a adoção de certificações “ISO”. Cabe lembrar também que não é privilégio deste mercado encontrar-se profissionais que estejam exercendo seu trabalho de forma incorreta. Para que um procedimento errado seja levado a cabo, deverá haver a participação da empresa certificadora, do técnico de campo e também do produtor que tem o dever de conhecer o sistema e exigir que o trabalho que contratou seja executado da forma correta. A solução de descontinuidade do SISBOV por encontrar-se trabalhos mal feitos assemelha-se a sugerir-se que todos no Brasil passem a andar a pé pois existem muitas fraudes no setor de venda de combustíveis. Se há erros, vamos corrigi-los.
A realidade de campo brasileira não se adaptará à adoção deste sistema
Hoje, o Brasil já possuí mais de trinta e sete milhões de animais rastreados e outros doze milhões em processo de rastreamento. Existem sim questões operacionais que poderiam facilitar a implantação do mesmo, mas o SISBOV já é uma realidade no campo. A base instalada de certificadoras e indústrias de identificação tem a capacidade de rastrear com agilidade e eficiência em torno de dez milhões de animais por mês. A ACERTA coloca-se a disposição do MAPA e das entidades representativas dos Produtores, Frigoríficos, Varejistas e Consumidores para juntos buscarmos soluções práticas para os chamados gargalos de campo, praticas de difícil implantação e que podem ser substituídas por outras sem perda dos objetivos principais do sistema.
Não há risco de EEB no Brasil que justifique este sistema
Nossos principais compradores entendem que haja risco no Brasil, tanto que existe razoável possibilidade de termos nossa classificação de nível de risco elevada de “1” para “3” em uma escala que deverá ser de cinco ou seis níveis. Se associarmos um recuo do SISBOV a esta nova classificação, as chances de perdas em exportações multiplicam-se. Além disso, cabe pensar que se existe esta avaliação, porque não darmos ao nosso consumidor interno a mesma segurança em uma questão de tamanha importância? Vários movimentos neste sentido estão surgindo, com os consumidores internos exigindo o mesmo grau de respeito do dispensado aos consumidores externos.
O mercado externo não exige rastreabilidade nestes moldes
A Europa e vários países que tomam por base os parâmetros europeus de sanidade estão adotando, já a partir de janeiro de 2005, a obrigatoriedade de início dos controles para fins de rastreabilidade na idade máxima de três dias de vida para os animais. Além disso, em todos os estudos, palestras e “papers” em relação a este assunto, fica evidenciado que a espécie bovina por suas características e sistemas de criação deve ser trabalhada individualmente em relação a rastreabilidade. As normas 1760, 178 UE e outras evidenciam isto de forma clara. O argumento que a rastreabilidade na União Européia existe apenas pelas questões de subsídio contrariam a todos os documentos, pronunciamentos e comportamento de mercado naquele continente.
Existem cartórios de certificadoras e cartéis das empresas de identificação
As empresas certificadoras foram e continuam sendo todas as semanas credenciadas e auditadas pelo MAPA, dentro das regras por ele estabelecidas, e hoje somam quase cinqüenta empresas. Temos uma série de ações e obrigações a serem executadas sobre cada animal rastreado, desde sua verificação individual a campo por técnico credenciado, geração de documentos em papel referentes a cada auditoria, emissão do DIA individual em papel de segurança e armazenamento mínimo de cinco anos destas informações em bases de dados seguras e arquivos “físicos” após a morte do animal. Já as industrias de identificação, que hoje somam quase duas dezenas, somente podem habilitar-se a fornecerem brincos de rastreabilidade dentro dos mais exigentes padrões internacionais, utilizando gravação a laser, logística complexa de impressão de planilhas de campo e garantindo duração mínima de dez anos para seus produtos.
Neste ponto vale observar que a maioria dos produtos de certificação obrigatória no Brasil é certificada através de empresas credenciadas, geralmente pelo INMETRO, em moldes muito similares ao SISBOV. Pegue, por exemplo, um brinquedo, um extintor de incêndio ou um preservativo. Neles você encontrará um selo do INMETRO (equivalente no SISBOV ao selo do MAPA) e o selo do Organismo de Certificação (no SISBOV equivalente ao selo da certificadora credenciada). Ou seja, a certificação de terceira parte é fundamental para que o cliente tenha segurança sobre as informações que está recebendo.
Convém lembrar também que o SISBOV não é apenas uma ferramenta de abertura e manutenção de novos mercados, devendo ser entendido de forma sistêmica, sendo de grande utilidade a outras ações públicas se implementado dentro dos princípios nos quais foi criado, quais sejam:
– Suporte ao Sistema de Defesa Sanitário
– Suporte a implantação de Novas Políticas Sanitárias
– Suporte a Políticas Fiscais
- . Roubo de Animais
. Abate Clandestino
. Controle de Fronteiras
. Controle de Circuitos Pecuários
– Suporte a Políticas Fundiárias
Analisando os argumentos acima colocados e o fato de que a obrigatoriedade do SISBOV somente iniciará no final de 2005, entendemos ser de extrema importância a ampliação destas discussões, para que consigamos construir um sistema confiável, que sustente a posição de liderança do Brasil no mercado internacional e, também, proporcione segurança ao consumidor brasileiro.
A ACERTA, Associação das Empresas de Rastreabilidade e Certificação Bovina, é a entidade que congrega as empresas certificadoras credenciadas junto ao MAPA, empresas de Identificação Animal e demais prestadores de serviços e fornecedores de insumos para certificação animal.
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1Luciano Médici Antunes, engenheiro agrônomo, presidente da ACERTA e diretor geral da Planejar Brasil
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Parabenizo o artigo está muito bem escrito, entretanto é necessário objetividade e agilidade nesse processo, o SISBOV deve ser reformulado de modo que atenda “SEGURANÇA ALIMENTAR” fora disso é difícil abrir novos mercados com essa ferramenta, de alguma forma a ACERTA deve encontrar o caminho auxiliando o MAPA, acredito que tudo isso só se equalizará na forma de lei. A indústria precisa desse processo equalizado de forma madura e responsável.
Parabéns ao colega Luciano Médici e, todos os diretores da ACERTA, por estarem defendendo tal questão, com tanto afinco e profissionalismo.
Parabéns pelo artigo.
O grande problema que se coloca aqui é uma falta histórica de políticas agrícolas e agrárias que vislubrem o longo prazo e a heterogeneidade da atividade pecuária, e mesmo agrícola desse grande país.
Parabéns ao colega Luciano pela matéria bastante clara e educativa.
Esforços conjuntos entre o MAPA e as certificadoras sempre houve, na busca por melhorias que são inerentes a todo processo e principalmente ao SISBOV que além de novo é bastante dinâmico.
O SISBOV não é uma ferramenta exclusiva e com benefícios somente para o MAPA e certificadoras, porém do esforço conjunto de todos que participam da cadeia de alimentos (MAPA; certificadoras; pecuaristas; frigoríficos; consumidores; etc…) o processo todo é vencedor.
O planeta está cada vez mais exigente e o termo “Segurança Alimentar” está migrando da simples palavra em nosso vocabulário para o real entendimento de cada consumidor Brasileiro.
O processo de rastreabilidade e certificação responsável é inevitável para a continuidade do desenvolvimento da pecuária nacional e conquista de novos mercados externos e manutenção e consolidação dos já conquistados.
A lógica de qualquer processo deve ser a de crescer e se desenvolver e não a de encolher, por isso discutir o SISBOV é fundamental, mas sem interesses parciais.
Diante destas dúvidas quanto ao futuro deste sistema qual seria a posição do produtor quanto ao implante deste sistema?
O produtor rural não é burro!
Defender o sistema brasileiro de rastreabilidade (SISBOV) é uma coisa, porém veladamente chamar os produtores rurais de burros é outra completamente diferente!
Tenho plena ciência que identificação individual dos animais do rebanho é uma poderosa ferramenta para melhoramento dos índices zootécnicos e conseqüentemente caso se utilize eficiente planejamento e ferramentas gerenciais bem aplicadas, pode-se minimizar os custos e aumentar os lucros!
Indivíduos ligados à certificação bovina, de má fé, diga-se de passagem, criaram a falácia de que o custo do rastreamento individual dos animais era irrisório em vista do “plus” auferido pela valorização destes mesmos animais (“bônus” pago por arroba). O trágico da questão, é que após o colapso do SISBOV devido em boa parte a falácias e mentiras como estas, as mesmas ainda sejam usadas como justificativa para adoção da rastreabilidade nos moldes em que estava posta.
Senão vejamos apenas alguns pontos:
*Com relação à exigência na União Européia da identificação individual dos animais
Alguém que tenha tido acesso às normativas européias sobre rastreabilidade tem alguma dúvida que a identificação individual dos animais naquela comunidade é devido sim à questão de subsídios? Ora, os governos europeus já estão dando mostras de rever o montante dos subsídios dados ao setor agropecuário, e não estavam dispostos com o transito de animais entre os paises membros, de pagar em duplicidade ou triplicidade os subsídios por estes animais.
*Com relação ao custo de 0,3% do valor total do animal para rastreá-lo
Eis aqui novamente uma mentira que só serve como um véu fumaça para tentar ludibriar o produtor; senão vejamos: um animal de 17 arrobas, recebendo R$60,00 por arroba dá um montante de R$1020,00. 0,3% deste valor são exatos R$3,06 que é o valor dos dois brincos… E a visita (pelo menos 01 por ano) do técnico, mais o custo anual de manutenção da base de dados na Certificadora? Lembrem-se que boa parte dos produtores brasileiros são de pequenos produtores e para estes não há o interesse de se subsidiar visitas de técnicos, etc.
* Com relação ao tão propalado “bônus” por arroba de animal rastreado
Aqui talvez resida uma das maiores imoralidades e perversidades geradas pelo SISBOV e aqueles que têm interesses diretos ou indiretos no mesmo. Qualquer um com um mínimo de bom senso e visão sabe que não houve e não há bonificação alguma paga pela arroba do animal rastreado, havendo sim uma depressão absurda no valor da arroba do animal não rastreado, gerando com isto uma brutal transferência de renda do setor produtivo rural para a indústria!
* Afirmam que rastreabilidade não pode ser feita por lotes e sim individualmente
Gostaria então que me expliquem como é importante esta individualização da identificação já que nas linhas de matança no país, uma das primeiras providências é a decapitação do animal (os adereços de orelha estão indo pro cantinho…). Ademais, estou imaginando como em frigoríficos de todo o país o animal será desmembrado e separado em cortes mantendo a linkagem do corte com a identificação original do animal! Citaram o PIF (produção integrada de frutas) e o SAPI (sistema agropecuário de produção integrado). Então pergunto: no caso das frutas as caixas e as unidades de frutas têm o código de identificação da propriedade de origem ou da árvore de origem? Com relação à identificação individual do animal dentro de um sistema SAPI ela é importante sim, mas para o controle do sistema, podendo ser feita pelo próprio sistema (propriedade) de vez que este sim é auditado e certificado, e uma vez adquirida a certificação, esta está atestando que os animais oriundos daquele sistema (ou até uma individualização de lote ou safra) estão em conformidade com os padrões exigidos (quaisquer que sejam)! Portanto não sendo necessária a identificação individual do animal em um banco de dados nacional, passando por uma certificadora SISBOV.
Rastreabilidade é uma necessidade e uma exigência de consumidores do mundo todo, preocupados com sua segurança alimentar, pois permitirá fazer um traceback de um produto qualquer até sua origem, identificando os problemas eventualmente ocorridos ao longo da cadeia produtiva, podendo fazer um diagnóstico dos mesmos e saná-los, evitando o comprometimento da saúde de populações inteiras.
Porém nos moldes em que isto foi posto aqui no Brasil…
Cordialmente,
Helio Cabral Jr
É preciso que ocorra uma mobilização por parte da classe dos produtores pecuaristas quanto à valorização de fachada, oferecida pelos frigoríficos, para o bovino rastreado.
É sabido por todos que, na verdade, o que realmente aconteceu foi uma depreciação do bovino não rastreado.
ISTO É UMA VERGONHA!
É o mesmo que dizer que o valor do couro do bovino está embutido no valor da arroba.
ISTO É UMA OUTRA VERGONHA!
Precisamos de mobilização e ações com o intuito de distinguir os preço da arroba no mercado interno e externo.
Sabemos produzir. Precisamos de valorização.
Caro Dr. Luciano Antunes, no meu ponto de vista a principal dificuldade na implantação Sisbov é a lavagem de dinheiro por grandes empresas e pessoas físicas feitas com a pecuária no Brasil.
A pressão dessas grandes empresas sonegadoras sobre o governo deve ser muito forte. Eu como contribuinte fiel (apesar de sabermos da carga fiscal exorbitante sobre a pecuária), não tenho condições de competir com sonegadores.
Caro Luciano Médici.
Parabenizo-o pelo artigo.
O SISBOV tem que ser observado como uma exigência de mercado e uma “ferramenta” que traz diversos benefícios indiretos ao produtor. Não é apenas a questão do diferencial de preço da arroba, mas benefícios relacionados ao controle zootécnico e sanitário do rebanho.
Muitos produtores sabem que tem taxa de natalidade de 75%, mas não sabem QUAIS são as matrizes que estão parindo e QUAIS estão falhando. A identificação utilizada pelo SISBOV permite identificar QUEM são as boas matrizes. Facilita a implantação de programas de melhoramento genético do rebanho, permite identificar INDIVIDUALMENTE os animais doentes e os sadios.
Um exemplo disso é a grande quantidade de fêmeas com brucelose em algumas regiões, mas quem são as vacas positivas? Com a identificação individual o veterinário pode emitir um laudo constando o no dos animais doentes.
Outra questão importante é em relação a gado roubado e sem nota. Gado roubado com o SISBOV em funcionamento vai ter que ficar sem orelha, e se não tiver orelha é só não comprar.
Outro aspecto importante a ser ressaltado é a questão dos empregos diretos e indiretos gerados pelo SISBOV. Conheço fazendas grandes que possuem 7 funcionários apenas para trabalhar com a rastreabilidade. São aproximadamente 50 empresas com pelo menos 10 funcionários cada uma, 3.000 técnicos, com auxiliares, secretárias etc.
O Sisbov tem que ser avaliado com muita seriedade e responsabilidade.
Daniel Dias Fernandes
Zootecnista – Mestre em Desenvolvimento Sustentável
Professor do Curso de Zootecnia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e Diretor da Empresa de Consultoria Plano Tecnologia Ltda.
Aquidauana/MS
Compreendo, acato, respeito e tenho boa vontade para com a defesa dos brincos e botões, quando feita por interessados diretos: fabricantes de petrechos, assessores, certificadores e até os fornecedores de “hardware” e “software” para o MAPA controlar o sistema. Estão na d’eles: é preciso ganhar a vida!
Os criadores, digo pecuaristas, aparecem menos, dispersos que estão por esse Brasil afora, na faina cotidiana de produzir carcaças, sem tempo de fazer literatura para entrar na discussão. Agora, não se pode ou não se deve mistificar o assunto com sofismas de exigência do mercado, melhoria da sanidade animal, controle dos rebanhos, etc.etc.
Renovo um desafio aos ferrenhos defensores dos “brincados” e “abotoados”: tornem o sistema facultativo e deixem as preferências do mercado definirem a necessidade de rastrear. Se o boi rastreado apresentar mais segurança sanitária, que os consumidores o prefiram e… paguem mais.
Agora, pressionar o MAPA pela obrigatoriedade, infernizando a rotina dos criatórios, faz-me lembrar uma regra comum no país: “se um setor está dando certo, é preciso atrapalhar!” Porque não seguir o exemplo do sistema de certificação dos produtos orgânicos? É voluntário e funciona!
Vamos pensar grande: alimentar na seca, recriar sem fome, aumentar o suporte, evitar o estresse, acabar com a aftosa, fazer genética visando a carcaça produzida a campo, etc. etc. para, em conjunto, melhorar o desfrute e reduzir custos. Deixemos nosso Ministro do MAPA cuidar da EMBRAPA para consolidar nossa agro-pecuária pela ciência e tecnologia definidas pela pesquisa.
Chega de perder tempo com SISBOVs e Cia.
*Eng.Agr.Sênior, Agrolida,S.Paulo.