OMC: Brasil cobra atenção às barreiras sanitárias

De acordo com o embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, as questões sanitárias e fitossanitárias ganham importância na medida que o comércio passa a ter tarifas mais baixas. “Podem se tratar de proteção comercial velada e tendem a ser mais frequentes”, afirmou ele.

Sobre o México, que continua sem responder se aceita os “bons ofícios” do presidente do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC para examinar uma queixa do Brasil contra o veto a suas exportações de carne suína para aquele mercado, Azevedo foi categórico: “Nossa paciência não é infinita e examinaremos o próximo passo a tomar”.

As reuniões ocorreram à margem do SPS, e no encontro com a China o país asiático se “comprometeu” a acelerar demandas do Brasil para liberar as licenças de importação para a entrada de carne de frango e a completar o relatório de uma auditoria que decidirá se enfim será autorizada a importação de carne suína, sem prazos definidos. O Brasil também quer elevar o número de estabelecimentos autorizados a exportar carne bovina para a China.

Dos EUA, a delegação brasileira cobrou a promessa de adoção de uma proposta de regulamentação, que será submetida a debate público, para permitir a importação de carne suína de Santa Catarina, Estado livre de febre aftosa, peste suína clássica e outras doenças. A promessa foi feita pelo governo de George W. Bush, mas o gabinete de Barack Obama até agora não agiu.

Esta semana, o Brasil colocou no radar do SPS outra preocupação, junto com exportadores de Mercosul e Caribe: a multiplicação de padrões privados, com supermercados impondo mais exigências para importar por supostas preferências do consumidor. O custo adicional para reduzir resíduos de pesticidas, por exemplo, é elevado e recai apenas sobre o exportador.

O Brasil levanta dúvidas sobre a legalidade de padrões privados, já que as regras da OMC falam de exigências com justificativas científicas. A briga vai ser forte com os países industrializados importadores. Na quinta-feira, a representante dos EUA retrucou: “Isso não é problema de acesso ao mercado, mas problema de acesso ao supermercado”.

Subsídios americanos

A promessa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de reduzir subsídios a grandes produtores agrícolas dos EUA foi bem recebida por exportadores brasileiros, após o fracasso da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2008. Especialistas aguardam agora mais detalhes do tamanho do corte e dos produtos envolvidos pela medida para avaliar como as exportações brasileiras serão beneficiadas.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, lembra entre os produtos americanos mais subsidiados estão carne, milho, soja, algodão e suco de laranja. O Brasil concorre com os EUA nesses produtos em mercados como África, Ásia e Europa. “Com esses cortes, os produtos americanos ficarão menos competitivos nos mercados e abrirão espaço para a agricultora brasileira. Mas precisamos aguardar mais detalhes”.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, diz que a medida pode aumentar as exportações brasileiras aos EUA, mas não fez estimativas.

As informações são do jornal Valor Econômico e do jornal O Globo, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.