OMC: Definição de ‘produto sensível’ dificulta acordo entre países

Se o acordo proposto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) for aprovado, diplomatas e especialistas alertam que 1.400 produtos e subprodutos agrícolas de todo o mundo, muitos deles do Brasil, poderão continuar a enfrentar barreiras para entrar nos países ricos. Segundo a proposta, atacada pelos países emergentes, economias desenvolvidas seriam autorizadas a manter barreiras para produtos considerados sensíveis. O problema é que o conceito de “produtos sensíveis” foi definido como os bens que hoje têm cotas de importação e, pelos dados da própria OMC, seriam mais de 1.400.

Segundo cálculos de várias delegações, as barreiras seriam mantidas para 55% do Produto Interno Bruto agrícola da Europa. No caso do Brasil, o País continuaria sofrendo barreiras para exportar carne e açúcar para a Europa, além de inúmeros produtos para os Estados Unidos, Japão, Coréia e Noruega.

No caso da soja, porém, as exportações para a Europa não sofreriam, pois não há cotas para a commodity.

O tema da proteção dos produtos sensíveis é um dos mais polêmicos. Nos bastidores, diplomatas revelam que a proposta foi feita como compensação aos países ricos para que aceitassem algum tipo de corte de subsídios. A proposta, porém, é atacada pelos países emergentes, que se queixam de que a OMC foi longe demais ao definir o que seria um produto sensível. Na avaliação do ex-secretário de Produção do Ministério da Agricultura Pedro Camargo Neto, esse teria sido “o maior erro” do autor da proposta, Tim Grosser.

Apesar da necessidade de a OMC chegar a um acordo para não evitar mais um desgaste como o da reunião de Cancún, em setembro, o secretário-geral da Conferência da ONU para o Desenvolvimento e o Comércio, Rubens Ricupero, alerta que o Brasil “não pode aceitar um acordo a qualquer custo” só para salvar a credibilidade da OMC.

Segundo Ricupero, seria uma contradição o governo aceitar o acordo exatamente no momento em que está vencendo disputas comerciais na OMC contra os subsídios dos países ricos. Há poucos meses, a OMC deu razão ao Brasil na disputa contra subsídios americanos ao algodão.

Fonte: O Estado de S.Paulo, adaptado por Equipe BeefPoint