OMC: EUA são derrotados em disputa sobre regra de origem da carne

O Canadá e o México conquistaram uma vitória na Organização Mundial do Comércio (OMC), que decidiu nesta sexta-feira contra os EUA na disputa sobre a identificação do “país de origem” de produtos feitos com carne. A medida poderá reduzir os preços sobre a exportação de gado e suínos canadenses e mexicanos.

Contudo, o governo americano disse que vai defender seu direito de proporcionar aos consumidores as informações sobre a origem de sua carne, dizendo que vai recorrer ao órgão de apelação da OMC.

No fim de 2009, a OMC abriu uma investigação sobre as regras de identificação para importação de gado e suínos do Canadá e México, a pedido dos dois países. A regulamentação de identificação de origem dos EUA, conhecida como COOL, entrou em vigor em 2008.
O Canadá, que tem nos EUA seu maior mercado de exportação para gado e suínos, disse que suas vendas externas de gado caíram 23% e de suínos recuou 36% entre 2007 e 2009. O México também disse que suas exportações de gado aos EUA – que somam mais de meio bilhão de dólares por ano – foram atingidas pela regra de identificação “protecionista” COOL.

O Departamento de Agricultura exige que as empresas americanas rastreiem e informem os consumidores sobre a origem da carne e de outros produtos agrícolas em cada estágio da produção, incluindo o varejo. Mas o painel da OMC disse que essa exigência não se qualificava como uma identificação ao consumidor sobre a origem do produto e pode, portanto, ser considerado um custo extra desnecessário.

Em vez disso, o painel disse que os EUA violaram as regras da OMC porque a importação de animais canadenses e mexicanos está recebendo um “tratamento menos favorável do que” a dos animais de criação domésticos do país.

Porém, segundo o escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), o painel reafirmou o direito de adotar exigências de identificação e confirmou que a política dos EUA não está buscando protecionismo, mas sim a proteção dos consumidores.

“Embora o painel tenha discordado com as especificações de como os EUA formulam essas exigências, permanecemos comprometidos em proporcionar aos consumidores informações precisas e relevantes com respeito à origem dos produtos de carne que eles compram no varejo”, disse a assessora de imprensa do USTR Andrea Mead. “A este respeito, estamos considerando todas as opções, incluindo apelar da decisão do painel”, disse. Qualquer uma das três partes envolvidas tem 60 dias para apelar da decisão.

As autoridades canadenses saudaram a decisão da OMC. Para o ministro da Agricultura Gerry Ritz, a decisão marcou uma “clara vitória” para os produtores de carne bovina e suína do Canadá, enquanto o ministro do Comércio Ed Fast disse que o órgão foi claro ao dizer que as regras de identificação de origem dos EUA eram “discriminatórias”.

Fonte: jornal Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.