Operação Rei do Gado combate fraudes de R$ 1,4 bi em venda de bovinos

A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagraram nesta quarta (17/7) a Operação Rei do Gado. O objetivo é obter provas de um esquema de sonegação fiscal, que envolve vendas fraudulentas de gado no total de R$ 1,4 bilhão entre julho de 2020 e abril de 2023. A Receita Federal estima que foram sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.

Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em municípios de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, além de Brasília, Goiânia e Palmas. Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva em Brasília.

A Receita Federal e o Ministério Público obtiveram ainda na Justiça autorização para suspender servidores públicos de suas funções e bloquear bens dos envolvidos no montante de R$ 67 milhões.

Além disso, a Receita Federal vai usar as provas obtidas hoje para tentar comprovar a identidade dos reais fornecedores de gado vendido com notas fiscais frias e verificar a regularidade tributária desses fornecedores.

De acordo com a Receita Federal, um grupo de servidores públicos facilitou a inserção de dados falsos em sistemas oficiais e a fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas.

Também foram identificados contadores responsáveis pela emissão das notas fiscais frias a partir das GTAs fraudulentas.

Um terceiro núcleo identificado é de pessoas (laranjas) usadas como remetentes de mais de 6,9 mil notas fiscais avulsas inidôneas, somando R$ 1,4 bilhão em venda de 448.887 cabeças de gado. Esse núcleo inclui pessoas líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários.

As notas frias foram usadas para acobertar gado de produtores que apresentam indícios de terem omitido receita nas suas declarações de imposto de renda, segundo a Receita Federal.

São investigados ainda um grupo de compradores de gado e de transportadores de animais, que são intermediários das notas frias e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no Estado de São Paulo.

Fonte: Globo Rural.