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15 de junho de 2009PA: CNA condena excessos da Procuradoria da República
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou sua perplexidade e preocupação com a ação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República do Pará, em relação às redes de supermercados e frigoríficos do Estado que comercializam carne e derivados adquiridos de propriedades rurais acusadas de crimes ambientais, notificadas como responsáveis solidários, sujeitas a penalidades.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou sua perplexidade e preocupação com a ação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República do Pará, em relação às redes de supermercados e frigoríficos do Estado que comercializam carne e derivados adquiridos de propriedades rurais acusadas de crimes ambientais, notificadas como responsáveis solidários, sujeitas a penalidades.
Segundo a Confederação, tais medidas, adotadas com base em ação civil pública recém proposta e não julgada, inviabilizam toda a cadeia da pecuária de corte do Estado, que responde por 35% do abastecimento de carne do País. Esta ação afeta não só o setor primário, a indústria e o comércio, mas principalmente o emprego e os consumidores.
Cabe questionar a forma como tramitaram os referidos procedimentos, uma vez que grande parte dos proprietários sequer foi notificada pelos órgãos competentes. É inaceitável esse procedimento intempestivo justamente quando a sociedade brasileira se dispõe a debater a regularização fundiária das terras da Amazônia e a avaliar tecnicamente uma legislação ambiental incompatível com a realidade e o projeto de desenvolvimento do País.
“Esclarecemos que nossas discussões estão baseadas em conceitos como desmatamento zero, pagamento de serviços ambientais e consolidação das áreas de produção, sustentados pela pesquisa científica desenvolvida no País”, ressalta o comunicado emitido pela CNA.
A mensagem assinada pela presidente da entidade, Senadora Kátia Abreu, informa que a CNA, no uso de suas atribuições, adotará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para coibir excessos e arbitrariedades em tais procedimentos, bem como para recompor os graves prejuízos gerados por este lamentável episódio.
“Finalmente, é importante destacar que, além de ocasionar perdas econômicas para a cadeia da carne nacional, os atos cometidos pela Procuradoria da República do Pará denigrem a imagem que o produto brasileiro vem conquistando nos mercados consumidores de todo o mundo” finaliza o informe.
Varejistas
Em resposta às ações do Ministério Público Federal do Pará, Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart informaram a suspensão da compra de carnes de 11 frigoríficos apontados como comercializadores de gado criado em área de devastação da Amazônia. Entre eles estão alguns dos maiores frigoríficos do país, como Bertin e Minerva.
Os supermercados resolveram tomar a atitude em conjunto, após a denúncia do MPF e da ONG Greenpeace. Segundo as redes varejistas, a iniciativa inclui a notificação dos frigoríficos, a suspensão de compras das fazendas denunciadas e exigências de guias de trânsito animal anexadas às notas fiscais dos frigoríficos.
“Como medida adicional, as três redes solicitarão, ainda, um plano de auditoria independente e de reconhecimento internacional que assegure que os produtos que comercializam não são procedentes de áreas de devastação da Amazônia”, afirmaram em comunicado, assinado em conjunto com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
Frigoríficos
A Bertin informou, por e-mail, que recebeu a comunicação de suspensão de compra por parte do Pão Açúcar, referente a produtos bovinos provenientes do Pará. Diz ter atendido à solicitação da rede, mas que “deve continuar a fornecer itens vindos de outras plantas da companhia”.
Segundo o frigorífico, grandes fabricantes de calçados, como Adidas e Timberland, procuraram-na para pedir informações sobre seus procedimentos de compra. A Bertin diz ter informado que todos os fornecedores são legais e não constam das listas do Ministério do Trabalho e do Ibama. Essas listas condenam práticas semelhantes à escravidão e elencam as áreas embargadas por desmatamento. A Bertin diz ter excluído 165 fornecedores que estavam nas listas.
Questionada sobre se não tem responsabilidade sobre as empresas das quais compra, a Bertin respondeu, em e-mail encaminhado pela assessoria de imprensa à Folha, que “a responsabilidade de fiscalização de desmatamento é dos órgãos públicos, e a Bertin utiliza as informações disponibilizadas pelos mesmos para bloquear seus fornecedores”.
A Minerva não respondeu ao pedido de entrevista. Estão ainda na lista das notificações do MPF processadores de alimentos, como Sadia e Perdigão, e fabricantes de calçados, como a Vulcabras. A Sadia informou que não havia recebido a notificação, mas que acatará a recomendação do MPF. Procuradas, Perdigão e Vulcabras não responderam até o início da noite de ontem.
As informações são da CNA e da Folha de S. Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.
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Gostaria de ver o Ministério Público empenhado da mesma forma na apuração das denúncias de irregularidades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, na fiscalização da origem dos recursos financeiros de todas estas ONGs que militam pelo país, empenhado em descobrir o por quê de centenas delas na Amazônia e tão poucas na caatinga nordestina, na fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo executivo e das suspeitas de venda de sentenças por membros do judiciário.
Se sobrasse tempo poderia investigar tb as possíveis relações entre as polícias brasileiras e quadrilhas de tráfico de drogas, contrabando de armas e roubo de automóveis e cargas.
Enquanto isto, poderia deixar quem quer produzir alimentos trabalhar em paz.
Parabenizo o MPF pela atitude de por ordem na bagunça que tomou conta do setor pecuário nos últimos anos. Com recursos do BNDES, grandes frigoríficos promoveram a farra da expansão desordenada e trazendo junto um desmatamento por parte de seus fornecedores. O nosso país não precisa ser o maior exportador de carne do mundo. É preciso sim que o produtor, principalmente os mais pequenos tenham dignidade e apoio para tocar seus negócios e criar seus filhos.
O ordenamento fundiario é o primeiro passo a ser dado, em seguida a orientaçao para implantaçao de areas de manejo florestal e preservaçao permanente, rastreabilidade dos produtos produzidos alem é claro da liberaçao de credito para execuçao de todas estas etapa, a partir dai, o MPF pede apertar o cerco, mas na atual conjuntura é muito facil atraves destas medidas tentar barrar o desmantamento causando de imediato um forte impacto em toda cadeia produtiva da carne levando a desempregos e misseria. Nao é por ai que vamos resolver a situaçao.
Antes de criticar quem produz no Estado do Pará é necessario primeiro conhecer a regiao e a vida de quem luta pra tentar sustentar sua familia.
Os produtores de la nao sao mostros, e nem melhores ou piores do que os de SP, a diferença é que em SP os serviços publicos funcionam e no Pará nao.
No Pará fazendeiro arruma estradas, se um peao tem uma enfermidade grave tem que ser lavado de aviao para Araguaina no TO, nao podem tirar financiamento e outros…
Entao vejam as dificuldades enfrentadas para depois julgalos ou reponsabiliza los pelos problemas ambientais do planeta, culpem a HOLANDA, CEDE DO GREENPEACE, QUE É UMA DA MAIORES EMISSORAS DE CO2 NO MUNDO E NAO POSSUI NEM 3% DE FLORESTA NATIVA.
Da forma como o MPF se pronuncia no Pará qual Estado da Região Sul e Sudeste tem sua reserva legal, suas matas siliares preservadas, da forma como o MPF esta agindo no Para deveria agir no Brasil inteiro serião poucas propriedades que estarão dentro da Lei Ambiental do Brasil, mas vemos que o problema e só a região norte, e fico indignado com brasileiros tipo o Sr. Paulo Cézar Borges, Sr. Paulo o seu municipio Bragança Paulisa tem os 20% de reserva legal que a lei preve para a sua região? Sr. olhe para sua região primeiro para depois o Sr. comentar de lugares que tem irmãos seus sofrendo para integrar para não entregar.
Gostaria de ver este potencial produtivo sendo tratado como fatia de mercado geradora de divisas . Mas o que se vê por aqui uma região totalmente entregue aos mandos e desmandos de “ambientalistas” que mora nos grandes centros ONGs interncionais (entorno de 200) “governo” omisso assinando decretos e mais decreto tão somente punitivos, justiça que até hoje não foi ouvida sobre o real alcançe das leis que ai estão.Ministro fazendo tranpolim politico em cima de uma região que diga se de passagem foi até alertada pelo ministerio da Defesa quanto aos provaveis resultados desta “Politica”.Mas vamos aos fatos;A) o tão exigido georreferenciamento pelo “governo” se quer cumpre a normas tecnica quanto a amarração dos pontos refenciados(falo sul do pará) B)Punir, denigrir, deve ser mais fácil pois é o que se vê por aqui por gente que se quer conhece a região amazonica. C) A quem interessa tanto a quebra dessa produção??? Tolir um povo prospero e trabalhador. Enfim acabar com sonhos de gente que veio pra cá movido por politicas de desenvolvimento de interesse nacional ( LEMBRAM SE QUANDO DIZIAM INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR)D)Quanto a documentação boa parte do Distrito Federal não as tem ,20 km do palacio do planalto.Então vajam vocês que temos alguns dilemas pela frente.E)Sabe quantos KM estamos das instituições ligadas ao setor, entorno de 1000.
F) acho até que temos a chamado fogo “amigo” por aqui.
RESPOSTA:
paulo césar borges
Bragança Paulista – São Paulo – Distribuição de alimentos (carnes, lácteos, café)
E otimo mesmo, mas em primeiro lugar nos, deveriamos arrumar a BAGUNÇA nos estados onde começou, SAO PAULO, MINAS, TODO O SUL, GOIAS, MATO GROSSO, RONDONIA, RORAIMA E NORTEDESTE, e assim irmos organisar o estado do PARA, pois quando la nao era terra de ninguem poucos tiveram coragem de ir trabalhar. Sr Paulo antes de comentar uma bobagem desta raciocine, pois para que os pequenos produtores tenham dignidade e apoio para tocar seus negócios e criar seus filhos, na quele estado e preciso, que arrume o seu primeiro.
Vamos sim arrumar ai onde os pequenos arrendan suas terras para os canaviais areas com 5 hectares, que eu duvido, que tenham reserva, Sr PAULO, replante sua reserva, ou peça para seus amigos para replantarem suas reservas, e mais peça para o governo alterar sua lei ambienteal de 50% de reserva para 80% e tente sobreviver com esta area, mas faça a conta que a @ do seu boi vai baichar 13% do valor, e agora sim vamos trabalhar.
parabeniso o Sr Marcos Barros Leite, pois a dedicaçao que colocaram neste processo foi de 1º.
Concordo plenamente c/ o comentario do nosso amigo Paulo César, de Bragança paulista quando se dis respeito as irregulariedades cometidas, pois trabalho com produtores, principalmente os pequenos e assentados do incra en nossa região, mas acho que ele desconhece que nossa realidade, pois essa medida afeta principalmente esse pequeno, pois tendo em vista que esse pequeno em nossa região e quase todo pecuarista, pois o pequeno na nossa realidade e aquele assentado de 50 a 100 equitares (grandes para a sua região), aonde basicamente se vive da pecuária, ou leiteira ou de corte, em ambas esse pequeno produtor não faz a terminação de seu bezerro, que vai para o pecuarista de maior porte, esse por sua vez não vai poder vender seu boi, que por ai você sabe aonde vai se dar o maior prejuiso. nos temos uma realidade na amazónia bem diferente das que as ongs vendem na midia, pois convivo com essa realidade a 30 anos, amo a amazónia e não pretendo sair daqui para infrar mais as grandes metropoles de seu estado. outra coisa, não sei se e de seu conhecimento que mais de 60% das propriedades de seu estado (e meu tambem pois meu pai e paulista) não tem 1% de reserva, aonde deveira ter 20%, sera que os proximos passos dessas ongs não seja embargar a produção dai tambem. vamos pensar e se discutir anter de tomar medidas arbitrarias que so beneficiam nossos concorrentes.
Passei uma borracha em tudo que li até hoje, parei, pensei:
1. Moro num País de terceiro mundo!?!?!
2. O Primeiro mundo “diz” que a sobrevivência da espécie humana esta diretamente relacionada à preservação do meio ambiente, porém, não se vê eles fazerem nada pra recuperar o seu meio ambiente!
3. Volto ao Brasil. Temos uma região Sul privilegiada, onde estão concentradas as melhores terras, estradas, escolas, indústridias, “os melhores” a “elite” e os mais poluidores, que também pensam igualzinho ao primeiro mundo, afirmando que a “Amazônia” deve ser intocada”, mas também não querem fazer nada para recuperar o meio ambiente da sua região!
4. Todas estão na corda bamba, chova ou faça sol, dizem que a sobrevivência de todos os seres humanos humanos estão diretamente relacionada à preservação do meio ambiente, só que ninguém quer larga o “osso”.
5. Todos estão atribuindo a culpa pelo eventual desaparecimento da raça humana, animais e vegetais aos pobres mortais da “Amazônia”, que só querem ter um quantinho para morar, para plantar e para colher, que não gozam dos privilégios do primeiro mundo, nem mesmo dos da região sul – MAIORES POLUIDORES.
Conclui, então, que é econômica a questão que move os defensores do meio ambiente e NÃO a vida.