Paraná eleva ICMS das carnes para 12%

A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das carnes bovina, suína e derivados foi elevada de 7% para 12% no Paraná. Na prática a alteração não deve aumentar o custo do produto para o consumidor.

O objetivo da legislação, que entrou em vigor na semana passada, é estimular as vendas da carne produzida no Estado. Atualmente 70% da carne e derivados consumidos no Paraná vêm de outras regiões.

A diferença tarifária fazia com que na compra de carnes bovina e suína de fora do Paraná o varejo acumulasse um crédito tributário de 5%. A alíquota correspondia à diferença de 12% que os estabelecimentos comerciais obtinham na compra do produto em outro Estado, pagando 7% dentro do Paraná.

A legislação do governo estadual é semelhante à já aplicada sobre o leite longa vida. O governo do Estado adotou o procedimento de elevar e zerar as alíquotas de ICMS do leite para desestimular a importação do produto de outros Estados em detrimento da produção paranaense.

Atualmente o Paraná produz 37 mil toneladas mensais de carne bovina, sendo que metade desse volume é vendida em outros Estados.
Fonte: Agrol, adaptado por Equipe BeefPoint