Parlamentares buscam recursos do “orçamento secreto” para bancar medidas contra seca

Sem sucesso na articulação com a equipe econômica em busca dos recursos necessários para socorrer os produtores rurais afetados pelo clima e reabrir as contratações de crédito equalizado, o Ministério da Agricultura recorreu aos parlamentares dos Estados afetados para encontrar o dinheiro necessário para anúncio das medidas. Uma das saídas pretendidas pela bancada gaúcha é usar parte das emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, para bancar as ações de ajuda ao campo.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) vai se reunir ainda nesta terça-feira com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para articular a liberação de recursos dessas emendas para apoiar os agricultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia, onde secas e enchentes afetaram a produção agropecuária.

Não existe um número fechado, mas a intenção é conseguir ao menos R$ 5 bilhões. As emendas de relator têm um total de R$ 16,2 bilhões no orçamento de 2022.

O Valor apurou que os cálculos dos técnicos do Ministério da Agricultura pioraram. A conta para bancar o pacote de ajudas ficou mais cara, em torno de R$ 5 bilhões. A Medida Provisória de crédito extraordinário pretende destinar R$ 1,2 bilhão em auxílio aos produtores. Inicialmente, a ideia era alocar R$ 800 milhões.

Para a retomada das operações equalizadas do Plano Safra 2021/22 e parte dos financiamentos da temporada 2022/23 a necessidade é de R$ 2,9 bilhões a mais. Também será necessário reforço no orçamento do seguro rural. Atualmente, são R$ 990 milhões em caixa para 2022, mas a demanda é por R$ 1,5 bilhão. Os assessores da ministra Tereza Cristina também buscam algum recurso para suportar rolagens de dívidas e rebates.

“O montante para resolver o problema, com reabertura da equalização, socorro emergencial, seguro rural e alguma rolagem de dívida, está na casa dos R$ 5 bilhões”, reforçou uma fonte da Pasta.

Para evitar que as contratações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) fiquem suspensas por muito tempo, devido ao esgotamento do orçamento para equalização, a ministra Tereza Cristina pretende destinar R$ 450 milhões dos recursos reservados para o seguro rural para subvencionar os empréstimos aos pequenos produtores. O valor teria que ser recomposto depois para não desmantelar o mercado segurador. “Esse risco é real”, completou a fonte.

Nesta terça-feira, a bancada de deputados e senadores gaúchos, bem como deputados estaduais do Rio Grande do Sul, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, e o secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos.

“Por mais boa vontade que tenha o Ministério da Agricultura, a questão é que falta dinheiro”, disse o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Ele afirmou ainda que é preciso encontrar o recurso para não “perder” o produtor no campo. “É uma questão delicada para criadores de gado de leite e de corte, que não têm seguro e não têm o que dar de comer aos animais. Os suinocultores, avicultores. Não podemos perder esse produtor, temos que ter recurso de travessia”.

Moreira explicou que a busca é por recursos para os rebates das operações de financiamentos, de crédito novo e de dinheiro em forma de auxílio para os produtores.

“Temos que juntar os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia e tentar se conseguimos o recurso. Vamos ver se o senador Rodrigo [Pacheco, presidente do Senado] nos ajuda”, acrescentou Heinze.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) demonstrou preocupação com a situação dos pescadores do rio Jacuí e da Lagoa do Peixe. Ele também reforçou que muitos produtores estarão protegidos pelo Manual do Crédito Rural, com direito a renegociações, mas é preciso olhar para quem pegou crédito privado, segmento incentivado pelo governo junto ao movimento de saída oficial do Plano Safra.

Fonte: Valor Econômico.