Pasto ocupa 80% das APPs diz estudo de Gerd Sparoveck da ESALQ-USP

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso.

A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas. A tendência das negociações é reduzir ainda mais a exigência de recuperação de áreas ocupadas pelo agronegócio, em nova versão da reforma.

Estudo do professor da USP Gerd Sparoveck estima que 550 mil km² nas APPs às margens de rios e encostas de morros foram desmatadas, de um total de 1,3 milhão de km² de proteção da vegetação natural exigida pelo Código em vigor. Das áreas já desmatadas, 440 mil km² são ocupados por pastagens, calcula o estudo. A extensão dos pastos em APPs corresponde a mais de 1,5 vez o território do Estado de São Paulo.

“No melhor dos mundos, haverá a restauração da vegetação natural de 15% das Áreas de Preservação Permanentes desmatadas, não mais do que isso. No pior dos mundos, nem isso será recuperado”, calcula Sparoveck, cujas estimativas sobre desmatamento das áreas de proteção vêm subsidiando os debates do Código Florestal desde o início dos trabalhos do então relator na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), hoje ministro do Esporte. Os números são usados como referência tanto por ruralistas como por ambientalistas.

Sparoveck sugere um programa de custo reduzido para recuperação das APPs, baseado em investimentos em cercas e bebedouros, sem prejuízo ao tamanho do rebanho, mas que exigiriam maior produtividade da pecuária brasileira.

O estudo indica um porcentual menor de cultivo de grãos e alimentos que poderia ser atingido pela exigência de recuperação das APPs, entre 5% e 32%, nos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. No Cerrado, 20% das APPs desmatadas são ocupadas pela agricultura.

Uma nova leva de concessões ao agronegócio tentará conter a oposição manifestada por líderes ruralistas. Proposta negociada com o governo prevê que proprietários de imóveis de 4 a 15 módulos rurais (de 20 a 1.500 hectares, dependendo do município) também possam escapar da exigência de recuperar APPs, dependendo do aval dos conselhos estaduais de meio ambiente.

A justificativa é beneficiar proprietários rurais que têm seus imóveis localizados quase integralmente nas áreas de proteção às margens de rios mais largos, como o Iguaçu e o São Francisco. O Estado apurou que a ideia é obrigar que proprietários de terras enquadrados nessa situação recuperem pelo menos 20% da vegetação natural em seus imóveis, desde que não estejam localizados no bioma Amazônia. Os benefícios eram previstos inicialmente apenas para pequenos agricultores.

Fonte: jornal O Estado de SP, adaptada pela Equipe BeefPoint.