PF quer garantir funcionamento do Margen

A Polícia Federal assumiu uma dupla tarefa nas investigações do Frigorífico Margen: quer punir os dirigentes envolvidos e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção do funcionamento da empresa. “Há uma preocupação de não paralisar a atividade da empresa porque certamente haveria impacto na economia”, afirmou a chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, delegada Mirânjela Maria Batista Leite.

Os sócios do grupo Margen são acusados de falsidade ideológica, sonegação fiscal, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Se condenados, eles deverão ser presos em regime fechado. Os bens da empresa seriam todos apreendidos. Como manter o funcionamento nessas condições?

Mirânjela conta que a PF deu um passo neste sentido após a Justiça determinar o seqüestro dos bens do Margen. O juiz decidiu que todos os 230 caminhões da companhia teriam que se deslocar a Mato Grosso do Sul para facilitar o trabalho do oficial de Justiça na listagem dos bens. A PF está pedindo a reconsideração dessa decisão para evitar que seja interrompido o transporte de carnes por esses caminhões. A Polícia quer que o oficial se desloque por oito estados para fazer a listagem completa.

Outro passo importante para a continuidade das atividades do grupo, segundo a PF, seria o pagamento das dívidas. São R$ 65 milhões com o INSS e mais R$ 60 milhões com a Receita Federal, informou Mirânjela. A quitação destes débitos contribuiria para a regularização da empresa e poderia levar a uma redução de pena para os sócios. “Sabemos que o Margen tem mais de oito mil funcionários e que se a empresa parasse os produtores de carne também sofreriam”, justificou. “O objetivo da Polícia não é causar este tipo de prejuízo”. O Margen informa ter 11 mil funcionários.

O maior trabalho da PF está no mapeamento dos bens da empresa e de seus sócios. Já foram realizadas 72 ações de busca e apreensão de documentos em oito estados em que o Margen atua. As ações foram concentradas em Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo, onde a atividade do frigorífico é mais intensa.

A Justiça autorizou a realização de escutas telefônicas para ajudar na obtenção de informações. Foram feitas buscas em residências de sócios da empresa. Descobriu-se o envio de dinheiro do frigorífico para fora do país. Oito pessoas físicas foram presas.

Ação

A investigação do Margen foi realizada com base numa força-tarefa envolvendo a PF, o Ministério Público e o INSS. A atuação conjunta entre esses órgãos gerou milhares de páginas e documentos, atualmente sob a análise da PF. O INSS identificou problemas de apropriação indevida de repasses aos produtores pelo Margen. O dinheiro vinha do Funrural. O Margen, em vez de repassar, mantinha a quantia sob o seu controle usando “laranjas”, diz a PF.

Segundo o advogado Ney Moura Teles, que representa os diretores do Margen, a empresa não responde por dívidas referentes ao Funrural, por conta de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1^a região de Brasília, que deu ganho de causa ao grupo em 1997.

O relatório final da PF será concluído pelo delegado Edgard Marcom. Ele encaminhará o caso para o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul. O MPF deverá apresentar denúncia contra o frigorífico e seus sócios à Justiça. A PF preferiu não revelar se outros frigoríficos estão sob investigação.

Fonte: Valor (por Juliano Basile), adaptado por Equipe BeefPoint