PIS e Cofins aumentam custos da pecuária de corte

A pecuária de corte teve seus custos de produção elevados a partir desta segunda-feira, com a publicação da Lei 10.925, que confirmou a exclusão de rações e sal mineral da lista de insumos agropecuário isentos da cobrança de PIS e Cofins. Ao sancionar o projeto, o Presidente da República vetou o inciso que isentava rações e suplementos minerais desses dois tributos, conforme estabelecia texto aprovado pelo Congresso Nacional. “Isso vai encarecer em 9,25% esses insumos. O resultado final é um aumento de 1,3% sobre o custo de produção de carne bovina, reduzindo a competitividade do setor, justamente em momento de crescimento das exportações.”, afirma o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira.

A pecuária de corte é atingida principalmente pela exclusão dos complementos minerais da lista de insumos isentos de PIS e Cofins. Isso ocorre porque o sal mineral representa 15% do custo de produção do setor, conforme pesquisa da CNA e Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP). Trata-se, portanto, de um dos itens que mais pesam na formação do custo de produção do setor, perdendo apenas para os gastos com mão-de-obra, explica Nogueira. O aumento de preço do sal mineral, portanto, atinge diretamente a formação de renda do setor e, conseqüentemente, a competitividade da pecuária de corte brasileira.

Mesmo sem a taxação de 9,25% de PIS e Cofins, o insumo já acumulava fortes altas desde o início do ano. O estudo da CNA e Cepea, indica alta de 7,25% no preço do sal mineral durante o primeiro semestre. Os custos operacionais totais do setor subiram 3,75% no período. De janeiro a junho, entretanto, o preço pago pelo boi gordo ao pecuarista caiu 1,54%. “Isso significa perda de renda para o produtor, o que desestimula investimentos no setor”, diz Nogueira. O estudo considera variações de preços em nove Estados (GO, MG, MT, MS, PA, PR, RS, RO e SP), onde estão 78% do rebanho nacional, de 190 milhões de cabeças.

Apesar da queda de renda no setor, a CNA mantém a projeção de que o Brasil vai bater novo recorde de exportações em 2004, com remessas de 1,5 milhão de toneladas (pelo conceito “equivalente-carcaça”), gerando receitas de pelo menos US$ 2 bilhões. Os dados consolidados do primeiro semestre reforçam a estimativa da CNA.

Fonte: CNA (por Ayr Aliski), adaptado por Equipe BeefPoint