Por que países dão errado?

Quando os leitores do BeefPoint já haviam esquecido minha existência, já que meu último artigo foi veiculado em 26/09/2005, para seu desalento, caro leitor, cá estou de volta.

É comum ouvirmos dizer que fulano “não deu certo” na vida, por causa disso ou daquilo. Mas e países, por que será que alguns “dão certo”, e outros não?

Há muitos anos atrás, perguntei a um amigo argentino qual havia sido o último bom presidente daquele país. Ele pensou, pensou, e me respondeu: “Saenz Peña”. Como para mim, até então, este nome significava apenas uma praça no bairro carioca da Tijuca, fiquei curioso por mais detalhes. O primeiro, e estarrecedora revelação, foi que Saenz Peña havia sido presidente da Argentina há mais de 100 anos atrás.

A Argentina é, a propósito, um caso clássico que ilustra o tema deste artigo. Logo após a Guerra do Paraguai, e até os primeiros vinte anos do século XX, o PIB (Produto Interno Bruto, que mede todos os bens e serviços produzidos por um país, em determinado ano) argentino cresceu, consistentemente, a uma taxa de 7% ao ano – a maior do mundo, na época. O aumento da renda per capita argentina, idem. Em decorrência disto, a renda per capita da população argentina era, no início do século XX, quatro vezes maior que a brasileira, e, pasme-se, o dobro da americana.

Ao contrário do que se imagina, este crescimento vertiginoso, acompanhado de distribuição de renda virtuosa, não foi escudado apenas no setor de agronegócio. Ocorreu também na indústria e no setor de serviços. Por exemplo, a malha ferroviária construída na Argentina há 100 anos atrás, e que facilitou a integração social e econômica do país, até hoje causa inveja em muitos países de primeiro mundo.

É puro mito afirmar que a derrocada social e econômica da Argentina tenha sido causada pela dependência de apenas um setor primário. Entre o fim do século XIX e início do século XX, enquanto a população brasileira era majoritariamente rural, na Argentina mais de 60% da população vivia em cidades, sendo que quase 1/3 em Buenos Aires, ainda hoje a cidade mais cosmopolita da América do Sul. O nível cultural e educacional era excelente, assim como serviços públicos de saúde e saneamento. Na realidade, ainda no início do século XX, a Argentina era um dos dez países mais ricos do mundo.

Contudo, em meados do século XX, as coisas começaram a dar errado. O ímpeto de crescimento diminuiu, acirrou-se um esgarçamento de relações sociais e políticas (é emblemático dessa fragmentação, o nome de alguns partidos políticos argentinos: Radical, Justicialista, Intransigente). O padrão de vida da população entrou em um declínio que já dura mais de 50 anos. Por quê?

As razões são diversas, e apresentadas – de acordo com o viés ideológico de cada um – tanto como sendo fruto de liberalismo suicida, quanto de populismo irresponsável. Na realidade, a meu ver, ambos estão certos.

Antes da metade do século XX, uma política desastrosa de “economia aberta” solapou os alicerces do modelo social e econômico argentino. Enriqueceu elites, e empobreceu a população, apesar de ainda manter uma classe média invejável. Este erro foi repetido durante a ditadura militar, na década de 70, mas com efeitos menos expressivos, na gestão do Ministro da Economia Martinez de Hoz.

Quebrada a harmonia, e qual um pêndulo, abriu-se caminho para um populista inconseqüente, como Juan Domingo Perón. Entre 1945 e 1955 Perón simplesmente “detonou” o país. Seu discurso demagogo de antiimperialismo e de defesa dos “descamisados” desembocou em políticas de governo totalmente irresponsáveis: arruinou o Tesouro, desorganizou o sistema produtivo, deteriorou as contas externas, e iludiu a população, ao fazê-la acreditar que existe “almoço grátis”. Alguma semelhança com um país, rico em petróleo, e que nos faz divisa ao norte?

Teóricos de esquerda costumam descartar a influência nociva do populismo de Perón, alegando que ele governou apenas entre 45 e 55, e depois, brevemente, entre 73 e 74. Meia verdade. Criado o mito, instalado sistema de sindicalismo atrelado a partidos políticos, e, pior de tudo, convencida a população mais pobre que há direitos sem obrigações correlatas, na realidade a influência de Perón perdura até hoje.

Em julho de 2005, eu estava com minha filha e filho em Buenos Aires. Meu filho, que adora História, queria conhecer o túmulo da viúva de Perón, Evita Duarte. Lá fomos ao belo Cemitério de La Recoleta. Por acaso, era aniversário da morte de Evita. Já dentro do cemitério, levamos mais de 45 minutos para conseguirmos chegar ao mausoléu da família, tamanha a quantidade de pessoas e de coroas de flores. Isso em homenagem a uma pessoa falecida há mais de 50 anos…

Desde então, a Argentina nada mais conseguiu realizar, em matéria de desenvolvimento, que curtos “vôos de galinha”. Assim como nós, nos últimos 20 a 30 anos, cresceu menos que a média mundial. É verdade que nos últimos anos a Argentina tem crescido em níveis mais elevados que o Brasil. Mas isso à custa de inflação crescente, e de um calote na dívida externa e interna de quase US$ 140 bilhões – que fechou parcialmente à Argentina o mercado financeiro mundial – e eliminou boa parte da poupança da classe média, ao renegar a paridade peso/dólar, prometida em contrato. Em ambos casos, a Argentina vai pagar um preço muito alto.

O mal do populismo irresponsável é que ele é ética e fiscalmente condenável, e insustentável a longo prazo. Qual um “incubo”, à guisa de proteger os mais fracos, na realidade exaure qualquer chance de um determinado país se desenvolver social, política e economicamente, já que só viceja e sobrevive à custa da discórdia e da desorganização institucional.

Este magnífico país que é a Argentina é o exemplo mais recorrente, pela sua proximidade ao Brasil. Mas há outros exemplos: em 1820, China e Índia representavam 49% do PIB mundial. Em 1980, haviam caído para meros 7% do PIB mundial. Em breve, porém, atingirão 37%, ou seja, quase a mesma proporção de sua população na Terra. Em grande parte, por mudanças radicais de políticas de governo. Mudanças essas, sintetizadas na famosa e pragmática frase de Deng Xiao Ping, quando tentava converter os chineses mais ortodoxos à necessidade de existência de alguma economia de mercado na China: “Tanto faz a cor do gato, contanto que ele cace o rato”.

Abandonemos Argentina, China e Índia, porém, e vamos focar no nosso próprio umbigo. Para não cansá-lo, dileto leitor, vou sintetizar, em um exemplo, o que más políticas de governo podem causar. Acredito que todos nós somos favoráveis a um salário mínimo mais elevado, já que, em boa parte do país, ele não é piso, e sim teto. Além de favorecer os mais pobres, injeta dinheiro no mercado interno, gera produção, cria empregos, e, em decorrência, aumenta a arrecadação de impostos – que possibilitaria aumento de investimentos governamentais na deteriorada infra-estrutura nacional.

Então, contínuo aumento do salário mínimo, é bom para o país, certo? Depende. Depende de que? De como é feito. Se ocorrer na proporção do aumento de produtividade, será justo, bom, e neutro sob o ponto de vista fiscal (benefícios coerentes com arrecadação). Caso não…

Há onze anos atrás, a arrecadação e dispêndios da Previdência Social giravam – de forma equilibrada – em torno de 5% do PIB. De lá para cá, o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de quase 100%. Como o aumento de produtividade ficou muito abaixo disso, o resultado é que o rombo da Previdência de zero passou a R$ 38 bilhões (quase 8% do PIB), apenas em 2005. Quem cobre o rombo? O Tesouro Nacional. Como, e até quando?

Se você é jovem, e só vai se aposentar daqui há algumas décadas, há uma possibilidade, cada vez mais real: que as contribuições que você fez ao sistema estatal de previdência, ao longo de sua vida, não se revertam em benefício para você, quando a hora chegar. Ou, pelo menos, não de forma integral.

Aí, ao invés de ocorrer um círculo virtuoso, instala-se um círculo vicioso: Despesas maiores que receitas geram um déficit que, para ser coberto pelo Tesouro, leva a um de dois caminhos: imprimir papel-moeda, que reflete direta e linearmente na taxa de inflação; ou aumento da dívida pública, através de venda de títulos do governo à população, via intermediação dos bancos. O segundo caminho tem sido o trilhado pelos últimos governos.

Aumentando-se o déficit público, aumenta-se a dívida interna, o que gera aumento dos juros básicos (já que juro é o preço de “dinheiro”), e diminui a capacidade de governos realizarem investimentos úteis e inadiáveis. Aí, inexoravelmente, os governos aumentam impostos (a carga tributária brasileira é das mais altas do mundo) para cobrir o rombo, o que exaure a capacidade das empresas em investir e das pessoas em poupar, o que compromete o crescimento do país, e acentua a iniqüidade social, o que leva a novos aumentos sem lastro do salário mínimo, e por aí vai…

Quanto a Argentina, terei uma idéia atualizada de sua macroeconomia, pois lá estarei ainda em novembro de 2006. E em relação ao Brasil, só nos resta esperar que o presidente Lula, em seu segundo e derradeiro (espera-se) mandato, mantenha política fiscal responsável, que, para mim, foi o maior (e inesperado) mérito de seu governo.

O crescimento do PIB brasileiro não se dará apenas pela queda dos juros básicos, e sim pela desoneração fiscal (queda de impostos) cujo peso brutal inibe investimentos privados, e pelo retorno do governo a investimentos na infra-estrutura básica do país, sem que, para tal, tenha que abandonar políticas de cunho social. Apenas geri-las de forma mais eficiente.

Não desejo “demonizar” aumentos reais do salário mínimo, e sim e apenas dizer o óbvio: seja em relação a pessoas, empresas e governos, despesas sem lastro levam à insolvência, e acabam por prejudicar aqueles a quem pretensamente se pretendia beneficiar. Por razões simples como essas, países, assim como pessoas, acabam dando errado.