Posição da União Européia pode atrapalhar negociações da OMC

Aumentou a tensão entre os países que exportam produtos agrícolas quanto aos riscos de implosão da rodada de negociações globais na Organização Mundial do Comércio (OMC), lançada em novembro de 2001. Eles temem um novo retrocesso nas já complicadas discussões a partir de segunda-feira, quando os ministros de Agricultura dos 15 membros da União Européia se reúnem em Bruxelas.

A França manifestou oficialmente ontem sua posição contrária à proposta de liberalização do comércio agrícola e redução de subsídios, feita em dezembro pela UE. A Irlanda também mostrou reticências à oferta que a Comissão Européia, órgão executivo da UE, colocou à mesa nas negociações agrícolas da OMC. O governo brasileiro acendeu a luz amarela e já reagiu: liderando em Genebra uma reunião do Grupo de Cairns, que concentra 17 grandes países exportadores de bens agrícolas.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, adiantou sua preocupação com a possibilidade de que a questão agrícola não seja discutida pelos europeus na OMC. “Se a agricultura não for discutida, terá reflexos na Alca. Os Estados Unidos já disseram que só falam de agricultura na Alca se houver agricultura na OMC”. O ministro lembrou que, sem essas conversas, as negociações entre Mercosul e UE para a criação de uma área de livre comércio também emperram.

A tensão surgiu do encontro que houve ontem do Comitê 113, com representantes técnicos dos 15 países-membros. Na reunião, ficaram mais claras as divergências do governo francês com a proposta européia, que prevê redução de 45% dos subsídios à exportação, de 55% do apoio interno e de 36% nas tarifas de importação. Além disso, a proposta, que sugere um período de implementação até 2012, prevê acesso privilegiado dos países menos desenvolvidos do mundo ao mercado europeu e manutenção de cotas para certos produtos.

A reunião de ontem levantou rumores em Genebra de que, diante da oposição francesa, essa oferta pudesse ser retirada da mesa de negociações – o que teve repercussão imediata no governo brasileiro. O Itamaraty, que já considera a proposta apresentada em dezembro “extremamente conservadora”, preocupou-se com o risco de implosão da rodada Doha.

Esclarecimentos feitos por Bruxelas, porém, começaram a acalmar os ânimos. Mesmo com as reticências da França, a Comissão Européia tem autonomia para manter a proposta que já foi feita. Na segunda-feira os negociadores da UE tentarão chegar a um consenso, mas não precisam de unanimidade para tomar decisões, já que têm um mandato negociador dado pelos próprios membros do bloco.

Para Rodrigues, o não-avanço das discussões agrícolas na OMC obrigaria o Brasil a intensificar negociações bilaterais para buscar espaço aos produtos brasileiros e criar mecanismos de proteção contra os subsídios europeus.

Contexto

A Comissão Européia propôs ontem substituir os subsídios à produção agropecuária por um pagamento único por propriedade. A medida é necessária para financiar a entrada dos dez novos sócios da União Européia. “O novo pagamento único não irá distorcer o comércio internacional ou prejudicar os países em desenvolvimento”, disse o comissário de agricultura da UE, Franz Fischler. França e Itália, cujos produtores são os principais beneficiários da política de subsídios do bloco, devem se opor à proposta.

Fonte: Valor Econômico (por Carlos Raíces e Daniel Rittner), adaptado por Equipe BeefPoint