Produtores denunciarão frigoríficos ao Cade

Os principais frigoríficos do País criaram uma tabela de critérios para a compra de gado, padronizando os deságios, independente da região onde o animal é comprado e para qual mercado será utilizado. Com essa prática, estão sendo acusados de formação de cartel pelos pecuaristas. A denúncia formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será feita na próxima semana.

Ontem, os produtores rurais apresentaram ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, cartas emitidas, com texto idêntico, pelas indústrias a suas filiais e corretores que padronizavam preço, raça e peso dos animais abatidos.

“A política industrial deve ser ditada por cada empresa. Se todas adotam a mesma, é cartelização”, denuncia o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Paulo Mustefaga. A tabela, igual para todas as indústrias, entrou em vigor no último dia 25.

Segundo o documento, machos castrados, entre 15 e 16 arrobas têm deságio de 3% e os inteiros, com 16 arrobas, preço inferior de R$ 3 por arroba. A carta estabelece ainda que todo animal não rastreado terá R$ 3 a menos por arroba. Para vacas e novilhas, os preços podem cair entre 5% e 10%, dependendo do peso.

“Não obtivemos resposta dos frigoríficos e, então, vamos agir juridicamente, pois as normas foram impostas sem consulta ao setor”, diz o presidente da Comissão de Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira. Há algum tempo, os produtores denunciam que a concentração dos frigoríficos, onde 1,1% das empresas detêm 98% do mercado externo, têm prejudicado o setor com a padronização dos preços. Mas, até agora, os pecuaristas não tinham provas. Com as cartas emitidas pelas indústrias, eles pretendem mostrar, judicialmente, que a prática existe e é desleal.

“As compras são de responsabilidade de cada empresa”, diz o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Carnes (Abiec), Antônio Camardelli.

Um diretor de um grande frigorífico afirmou que, nos últimos meses, a indústria tem sido penalizada com a queda do dólar, por isso a necessidade de se tabelar os preços.

“A formação do preço varia conforme a localização da planta e o mercado a ser atendido, mas a classificação é parecida porque a matéria-prima é padronizada”, defende o diretor do Marfrig, Fábio Dias. Ele se mostrou surpreso com a denúncia de cartelização. Os cinco maiores frigoríficos detém 80% do mercado, mas apenas o Marfrig se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Neila Baldi), adaptado por Equipe BeefPoint