Questão agrícola vai para a mesa de negociações

A partir de amanhã, em Tóquio, ministros de 25 países terão a chance de debater, pela primeira vez desde o lançamento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, um acordo concreto sobre a liberalização agrícola, tema prioritário na agenda externa do Brasil. Ontem, em Genebra, o presidente das negociações agrícolas, Stuart Harbinson, apresentou proposta de acordo que, de forma inédita, estabelece a base para o fim dos subsídios e das barreiras tarifárias no comércio de bens agrícolas.

A reunião de Tóquio terá a presença dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; das Relações Exteriores, Celso Amorim; e do Desenvolvimento, Luiz Furlan. O Japão quer tentar resolver os impasses que afetam as negociações na OMC, em especial no setor agrícola. O Brasil levará o recado de que, sem uma ampla liberalização agrícola, áreas de interesse dos países ricos, como investimentos e serviços, sofrerão atrasos nas negociações.

Os países, agora, terão de definir as bases da negociação até 31 de março. Para muitos, a reunião deste fim de semana servirá para tentar promover um “entendimento preliminar” sobre o novo texto. “O tema de Brasil e Estados Unidos em Tóquio será o da agricultura. Faremos tudo que for necessário para tentar avançar na negociação”, afirmou Robert Zoellick, representante de Comércio da Casa Branca.

Segundo o documento que será a base dos debates de Tóquio, as tarifas de importação de produtos agrícolas seriam harmonizadas ao longo dos anos. As barreiras acima de 90% seriam cortadas em torno de 60% em 5 anos. Tarifas entre 15% e 90% teriam uma redução média de 50% e as barreiras abaixo de 15% teriam cortes de 40%.

No que se refere aos subsídios às exportações, um dos itens que mais distorce o comércio, o documento propõe corte em 50% em 5 anos. O restante seria eliminado em 9 anos, que começariam a ser contados no final das negociações, possivelmente em 2005. Já os subsídios domésticos seriam reduzidos em 60% em 5 anos.

Quanto às cotas de importação, tema que os europeus evitam, Harbinson propõe uma ampliação delas em 5 anos, para permitir que seja importado o equivalente a 10% do consumo nacional do produto protegido.

Curiosamente, os países se mostraram insatisfeitos em relação ao texto de Harbinson. A União Européia (UE), por exemplo, diz que o texto é desigual e tocaria pouco no apoio doméstico, prática amplamente usada nos Estados Unidos. Além disso, teria levado em conta apenas as preocupações dos países exportadores de produtos agrícolas, como os do Grupo de Cairns. Mas um membro do bloco, que inclui o Brasil, aponta que a redução de subsídios proposta ontem ainda é lenta em comparação aos desejos dos exportadores e também condena a pouca ambição em eliminar o apoio doméstico.

Brasil

O primeiro rascunho de um acordo sobre as modalidades de negociação agrícola na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) não agradou, à primeira vista, nem ao governo nem aos empresários brasileiros. O texto foi qualificado pelo Ministério da Agricultura como uma tentativa frustrada de contentar gregos e troianos. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) avaliou o esboço como pouco consistente, pouco confiável e, portanto, péssimo ponto de partida.

Hoje, diplomatas do Departamento Econômico do Itamaraty e técnicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura se reunirão para avaliar os 57 tópicos do esboço e redefinir a posição brasileira para as negociações que vão até 31 de março, em Genebra.

Na avaliação de Gilman Viana Rodrigues, coordenador do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais da CNA, o dado mais perigoso está na falta de clareza nos tópicos que tratam dos subsídios à exportação e do apoio interno aos produtores rurais. A exigência do Brasil e do Grupo de Cairns sobre o assunto é clara: redução substancial das medidas de apoio interno e eliminação dos subsídios à exportação.

Fonte: O Estado de São Paulo (por Jamil Chade e Denise Chrispim Marin), adaptado por Equipe BeefPoint