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21 de dezembro de 2005Rastreabilidade e transparência
Por Eduardo Piccoli Machado1
A idéia de escrever este artigo surgiu, da leitura do artigo de Fernando Sampaio, no BeefPoint, sob o título de “Priceless-credibilidade não tem preço”, onde aborda o absurdo do Brasil perder volume tão significativo em exportações de carne bovina, pela falta de credibilidade e transparência.
Refletindo a respeito lembrei-me de uma decisão do TRF da 4a Região, prolatada a favor de um frigorífico do RS, que tive a oportunidade de ler dias atrás, quanto a exigência da certificação na exportação para os mercados que não exigem, e concluí também, quanto à culpa dos frigoríficos e entidades de classe a respeito do tema transparência.
Comecemos com os Frigoríficos, que apesar do poder de fogo que possuem junto as autoridades, concordarem integralmente com as Instruções Normativas do MAPA e colocam na vala comum de preços todos os animais destinados à exportação. Os mercados que exigem a rastreabilidade do Brasil, Chile e União Européia, são os que melhor remuneram, o grande mercado árabe, argentina, Uruguai, não exigem, mas para não haver diferenciação toda a carne brasileira exportada deve ser oriunda de animais rastreados.
Aí, é claro, é mais interessante para os frigoríficos que os pecuaristas fiquem na ignorância de que mercado será destinado o seu produto, porque só assim não poderá exigir maior remuneração, quando necessitam de gado rastreado.
O padrão UE é diferente dos demais mercados, mas a quem interessa que o produtor saiba disto? A propósito a exigência da rastreabilidade individual no Brasil é meramente uma barreira comercial, pelo que sei no Uruguai, que exporta para o mercado do NAFTA também, a rastreabilidade é grupal.
A UE, cada vez mais vai criar exigências absurdas para comprar carne do Brasil, e pergunto, até quando vamos concordar com elas?
Quanto as nossas entidades de classe, elas pecam por omissão, ao não procurar informar seus associados das realidades do mercado, a exemplo; preços e padrão procurados no mercado interno ou externo. Informações é certo, que darão subsídios para os pecuaristas terem a real noção do que vale o seu produto e até terem barganharem com os frigoríficos. Também não tomam a iniciativa de combater os cartéis, que não é só no centro-oeste que existem.
No início deste ano, um outro frigorífico gaúcho, em razão forte seca que assolou o estado, e pelo mercado que tinha para “carne indústria” requereu ao MAPA dispensa da exigência da rastreabilidade para os mercados que não exigem.
Teve despacho favorável do Ministro da Agricultura, mas devido à “pressões” tal portaria nunca foi assinada e não houve nesta medida nenhum apoio da FARSUL ou CNA, muito pelo contrário.
Agora, quanto a decisão acima mencionada, em favor de outro pequeno Frigorífico que ingressou na justiça, o resultado foi mais longe, e pasmem leitores, um Desembargador Federal do TRF da 4a Região, ao negar efeito suspensivo a Agravo de Instrumento interposto pela União Federal, entendeu que cabe somente ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, de acordo com o artigo 237 da Constituição Federal, por seus órgãos de atuação, em entendendo necessário para a salvaguarda dos interesses nacionais, estabelecer condições outras para exportação de carne, principalmente para os mercados que não exigem.
Ratificando decisão de um Juiz Federal de primeira instância, a justiça entendeu que o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, extrapola a sua competência na referida Instrução Normativa, editando condições ao mercado exterior, que são de competência do Ministério da Fazenda, a rigor da Constituição Federal, ou seja o MAPA não tem competência legal para exigir a Rastreabilidade para os mercados que não exigem, esta exigência só valeria se fosse editada pelo Ministério da Fazenda.(Processo- AI no 2005.04.01.037533-6/RS)
E ai eu pergunto ao leitor: Alguém deu publicidade a esta decisão? Alguma entidade representativa da nossa classe buscou algum benefício em cima deste fato, para o pecuarista? Eu, que saiba, não. Isto não seria motivo para um grande debate no meio rural? Ou temos que ficar na ignorância, esperando as decisões de cima para baixo?
Assim, a não ser que exista uma seriedade e transparência de nossas entidades de classe, frigoríficos e governo, ficaremos sempre sem informação, a mercê de vaidades pessoais e interesses financeiros.
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1Eduardo Piccoli Machado, advogado e produtor rural no RS
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Caro Eduardo,
Li seu artigo e o que entendi como o principal enfoque dado nele foi o de crítica à rastreabilidade no Brasil. E mais, não uma crítica aos diversos pontos e aspectos falhos do sistema de rastreabilidade brasileiro; pelo que entendi, sua posição seria de restringir ainda mais as exigências que hoje já são restritas, deixando de ser obrigatória a certificação para exportação para todos países.
O que o senhor deve entender, assim como todos, que certificação de produtos é uma tendência. Seja por motivos reais, seja por protecionismo, é uma tendência e pronto. O problema é que o brasileiro acha que é especial, diferente, e que só ele não deve fazer, enquanto o resto do mundo faz.
E outra. Referente à questão “A UE, cada vez mais vai criar exigências absurdas para comprar carne do Brasil, e pergunto, até quando vamos concordar com elas?”, respondo o seguinte: não somos obrigados a concordar. Se não concordamos, paremos hoje de atender as exigências. Só temos que atende-las se quiser exportar para a UE. Estão paremos com a rastreabilidade no Brasil hoje, mas paremos também de exportar. Essa é uma opção, mas com certeza não é a melhor. Tudo isso para citar o ditado de que “o cliente tem sempre a razão”.
Se você vai comprar uma determinada roupa, o vendedor não vai lhe dizer que suas exigências são absurdas, que você não tem porque exigi-las. Pelo contrário, ele vai tentar vender o que tem, tentando contorna-lo para não ser tão exigente desta vez, e dirá que anotará suas exigências para possam atende-lo melhor na próxima vez que voltar a loja.
Se uma loja de roupa pode ser profissional, porque um país não pode.
Não digo que sou o dono da verdade, mas gostaria apenas de que esses argumentos que aqui coloquei sirvam para reflexão sobre o assunto.
E quanto a sua crítica, baseada em uma suposta decisão de um juiz federal, de que o MAPA extrapolou suas atribuições ao implementar e exigir o SISBOV e que está era uma função do Ministério da Fazenda, digo… Ainda bem. Porque se não fosse o MAPA, pode ter certeza de que estaríamos na estaca zero em relação a rastreabilidade. Ai de nós se assim estivéssemos. A atitude deste juiz nada mais é do que o reflexo de uma das maiores burocracias do mundo, que contribuem a travar o país, e que faz que um processo não seja aprovado e volte ao começo só porque não se colocou um pingo em um i.
Queria passar algumas informações sobre programas e exigências de rastreabilidade em outros países. O senhor se equivocou ao citar sobre o Uruguai, pois ele tem sim identificação individual, inclusive a partir do ano que vem todos os bezerros nascidos já serão identificados. Assim como todos os sistemas efetivos de rastreabilidade. É uma questão conceitual: rastreabilidade exige saber tudo que ocorreu na vida do animal; para saber isso se deve anotar tudo o que aconteceu durante a vida do animal; para anotar tem que ser possível diferenciar um animal de outro; para diferenciar animais, é preciso identifica-los individualmente.
Para finalizar, gostaria de passar algumas manchetes e notícias publicadas em jornais de todo o mundo.
– “Uruguai impulsiona sistema de rastreabilidade” (obrigatório; a partir do ano que vem, identificação individual dos bezerros já ao nascimento). Fonte: El País
– “Nova Zelândia revisa sistema de rastreabilidade” (revisão para atender as necessidades do comércio internacional; obrigatório a partir de outubro de 2007). Fonte: NewsMeat
– “New beef laws enforced in Japan” (Novas leis sobre carne impostas no Japão; exige que sobre a carne importada se saiba: data de nascimento, sexo, raça, local de criação, nome e contato do criador, data do abate, nome do frigorífico e detalhes do abate, informações sobre alimentação e informações veterinárias – hormônios, antibióticos, detalhes de doenças). Fonte: Meat and Livestock Australia
– “Canadá promove mudanças no programa de identificação” (fortalecer a capacidade de monitorar os movimentos dos animais no país e de rastreabilidade em caso de investigação de doenças). Fonte: MeatNews
– “USDA rastreia animal infectado com EEB …” Fonte: Meating Place
– “Australia adds new regulations to National Livestock Identification System” (Australia adiciona novas regras ao Sistema Nacional de Identificação de Rebanho; exige que todos os animais passam a utilizar identificação eletrônica). Fonte: Meating Place
– “EUA deverá lançar identificação individual em agosto”. Fonte: Food Chemical News
– “EUA: cadeia da carne apóia rastreabilidade obrigatória” (produtores querem que seja obrigatória). Fonte: Beef Point
– “Austrália: associação quer que informações de rastreabilidade sejam passadas aos consumidores” (programa obrigatório; produtores querem que informações coletadas durante a vida do animal sejam passadas para os consumidores). Fonte: Meat News
Vamos analisar essas notícias e o que tem acontecido atualmente. Vamos parar de falar que algo não é preciso simplesmente porque gastamos para faze-lo, ou porque não sabemos fazer, ou simplesmente porque dá trabalho para fazer.
Prezado Wander,
Recebi o teu comentário a respeito de meu artigo, e me cumpre esclarecer, alguns pontos:
1) Em primeiro lugar, não digo que não se deva rastrear nosso gado ou acabar com o sistema. O que acontece é que hoje temos dois mercados específicos que exigem a rastreabilidade, e existem outros mercados, nem um pouco pequenos, que não exigem a rastreabilidade. Hoje, estes dois mercados casualmente são os que melhor remuneram os frigoríficos. A crítica que faço é que por uma razão cômoda, ou escusa. O MAPA, através de uma Instrução Normativa determinou que toda a carne exportada deve ser oriunda de gado rastreado, mesmo para países que não exigem. Na pior das hipóteses não deixaremos, ainda, de exportar em razão da ausência ou defeitos da rastreabilidade.
2) Quanto a tendência, faço a seguinte observação. Tendência é modismo, é passageiro, muitas tendências na agricultura e pecuária, passaram, e quem sempre ficou com o prejuízo foi o produtor. O que é exigido em termos de certificação é o que qualquer fazenda, minimamente organizada faz. A diferença para mim é que só se deve por no papel o manejo, um brinco e um botton nas orelhas dos animais e transferir para o computador.
3) Quanto as exigências absurdas da UE , tu deves saber que daqui a pouco será exigida a certificação do teu estabelecimento para exportar para eles, e as condições de certificação são o preenchimento no mínimo de 200 itens, dentre eles se a madeira da cerca é de florestas nativas, ou não, se os salários e encargos são pagos em dia, se as condições sanitárias do estabelecimento não são poluentes etc… Então eu vejo que o problema não é o brasileiro querer ser diferente, e sim o brasileiro, sentir-se colônia de europeus e norte-americanos e não ter boca para nada.
Não sou do PT, não votei neles jamais, mas sou obrigado a concordar que a diplomacia brasileira, e orientação do governo nas questões de comércio internacional, tem sido muito felizes e competentes, para brigar na OMC, não se “achicando” para imposição barreiras comercias e alfandegárias. Assim, porque não negociar o ponto da rastreabilidade também? Uma antiga liderança rural gaúcha, Eng.Agr. Geraldo Pereira de Souza, possuidor de um dos mais modernos estabelecimentos do Sul, costumava me dizer o seguinte: “Se grande parte da população brasileira, não possui documento de identidade, como que querem, criar documento para cada bovino existente?”. É algo que se tem que pensar.
4) Caro, Wander, realmente o cliente sempre tem razão, concordo e concluo teu exemplo: O vendedor não disse para o cliente que as exigências são absurdas, a loja vai ligar para o fabricante, e pedir que fabrique uma peça igual as outras, mas com certificado, que o linho- este é um cliente exigente, tem poder aquisitivo para comprar linho e não algodão- que linho não é transgênico, que não se usou agrotóxicos, e que a lavoura não emprega mão de obra escrava ou infantil e que os salários são devimente pagos etc… Certamente o fabricante vai providenciar no pedido com as exigências, e procurará um plantador que cumpra tais requisitos. Certamente o preço cobrado e pago pelo comprador será maior que o preço cobrado pago pelos outros clientes. Aí, eu pergunto? O fabricante em relação ao plantador, deverá manter o preço que pagava pelo linho, antes das exigências e baixar o preço dos que não certificam; ou manter o preço para o linho normal e pagar mais pelo certificado? Lembrando que quem deve cumprir as exigências é o produtor. Caro Wander, temos que ser competentes sim, para vender, e lembrando-nos que toda exigência caprichosa de um cliente aumentará o preço do produto. Ou, tu concordas que a loja venda ao cliente exigente, a peça certificada pelo mesmo preço da outra que não é? E ainda mais quando na loja ao lado, ele compra a roupa de linha, sem as mesmas exigências que faz na tua?
5) Quanto a decisão judicial que citei no artigo, ela não é suposta, ela é real existe e vigora, tanto que citei o Tribunal e número do processo, para quem quiser vê-la. Está fundamentada na Constituição Federal, que é o mesmo documento que nos assegura a propriedade da terra, direito de herança, remuneração digna etc… Ademais, foi uma decisão prolatada por um Juiz Federal de 1o grau, e mediante recurso da União, acabou confirmada por um Desembargador Federal de 2o grau. A decisão dispõe que o MAPA não pode exigir, que a carne exportada deva ser rastreada, mas para países que não exigem, nada mais que isto.
6) Em relação as manchetes de jornal que tu mencionas, eu respondo o seguinte: Limitei-me a citar o exemplo do Uruguai, por conhecimento de causa. Estive morando em Montevidéo desde o mês de agosto até o final de novembro, trabalhando com pessoas ligadas ao mercado internacional de carnes, e tendo largo convívio com funcionários do INAC (Instituto Nacional de Carnes). E muita vezes o tema de nossas conversas era justamente a rastreabilidade, que ainda não era exigida de maneira individual pelos compradores, no Uruguai, mas era exigida do Brasil. Sei que estão para acontecer alterações lá, mas hoje a maior preocupação do Uruguai é atender a exigências do NAFTA, que remunera bem melhor que a UE , e possui exigências mais brandas.
7) E para concluir, entendo que devemos falar sobre o sistema, sim, e sermos mais críticos, pois o prejuízo é sempre no bolso do produtor, e reporto-me a um editorial do BeefPoint de meados de agosto, onde conclui com muita propriedade, que o que aconteceu não foi a valorização do gado rastreado, mas a desvalorização do não rastreado. E mais, precisamos conhecer o que produzimos, como também conhecer custos de produção de um frigorífico, o que rende o gado desossado, a que preço são vendidos os cortes, a que preço os frigoríficos exportam o couro, sub-produtos comestíveis e não comestíveis etc., o nosso lucro o frigorífico conhece, mas nós não conhecemos os deles.
8) Caro, Wander, desculpa-me pelo uso do “tu”, mas como gaúcho do Alegrete, fica difícil expressar-me de outra forma, espero ter esclarecido as minhas colocações e agradeço os teus comentários. O debate sempre enriquece, e a falta de informação só é benéfica aos donos do Poder.
Um grande abraço,
Eduardo Piccoli Machado
Caro Eduardo,
Percebo em seu comentário que existem muitas dúvidas em toda a cadeia produtiva da agropecuária no seu entender, e até concordo em vários sentidos, mas em especial o assunto Rastreabilidade.
Se há tantos porquês e não se obtém respostas, sugiro que dentro do seu profissionalismo e conhecimento jurídico e também como produtor rural, tome a iniciativa de nos trazer estas respostas e acabar de uma vez com estas incertezas.
Enquanto isto, ou nós, nos adequamos à realidade imposta pelos mercados importadores, ou estaremos fora, porque infelizmente somos produtores de carne e não donos de frigoríficos.
Que existem muitas dúvidas e sem resposta eu concordo, em não querer aceitar o que infelizmente está ai, é uma questão estritamente particular e só cabe a cada um decidir o que fazer com a questão em si.
Não defendo Frigorífico, não defendo o quanto eles ganham ou de que maneira, não defendo as regras impostas, mas enfatizo, enquanto não houver união dos produtores, governo sério, continuaremos à mercê das regras.
Gostaria de parabenizar sua atitude em palavras, expondo seu ponto de vista, mas enquanto houver interesses escusos de nossos governantes e donos de frigoríficos só cabe a nós em querer rastrear ou não.
Um grande abraço, de Brasileiro igual a você.
Caro Dr. Eduardo.
Achei suas afirmações extremamente contundentes e precisas, até porque na qualidade de produtor rural nunca percebi por parte dos frigoríficos qualquer benefício ao fato do gado ser rastreado ou não, a não ser a possibilidade dos mesmos poderem abaixar os preços do gado não rastreado.
Pior que isso, se o gado é rastreado as alegações do frigorífico é que não há diferenciação no preço, mas se o produto não for rastreado a informação do frigorífico é que o gado não rastreado vale menos, e assim sucessivamente.
Lembro que, primeiramente, toda qualquer cabeça bovina e bubalina deveria ser rastreada até determinada data, depois houveram duas prorrogações e agora a rastreabilidade não é mais obrigatória, é apenas uma “tendência”.
Mas o fato é que enquanto tudo é discutido e nada resolvido quem paga a conta é o produtor. O penalizado é sempre o produtor.
Ora, a UE quer carne rastreada e de qualidade, mas faço aqui um desabafo: “Nenhum frigorífico nunca me perguntou se os animais eram precoces ou se eram vacas de descarte, nunca perguntaram o tipo de engorda, se a pasto ou confinamento, nunca me perguntaram se eu tratei ou não bem do couro e do boi”, então, que diferença faz?
Nós temos que fazer tudo e ninguém pergunta nada? Simplesmente lançam preços ínfimos e tabelados ilegalmente (cartéis) sobre nossos produtos e nós temos que aceitar.
Rastrear ou não? O que sei é que devo economizar, pois pelo menos por enquanto ninguém vai me remunerar melhor ou pior, continuará igual, rastreado ou não. Cuidar do couro ou não? É outra pergunta que se faz, mas ninguém remunera melhor por um couro bem cuidado. O fato é que o frigorífico não me pergunta nada, não me remunera melhor por nada.
Este é o desabafo de um produtor brasileiro que gera empregos diretos e indiretos, assume inúmeros prejuízos por conta da atividade e que não vê nenhum pedaço da fatia boa do bolo, mas que ela existe, não restam dúvidas, mas fica com quem?
Parabéns pelo seu artigo, acredito que não devemos ser privilegiados, mas não podemos mais ser prejudicados como “sempre” estamos sendo.
Um abraço
Marcos Paulo Pujol Graça
Prezado Roberto,
Tuas considerações levantam um ponto muito importante que nós produtores não temos a mínima desconfiança, e sequer pensamos a respeito. A certificação e controle de qualidade de toda a cadeia produtiva.
Sabemos que o consumidor final não tem a mínima idéia de todos os estágios do processamento da carne e todo, e qualquer problema existente com a carne já na gôndola do supermercado é atribuída ao produtor.
Se a carne é dura, somos nós que produzimos gado velho, se está “queimada do frio” ou esverdeada, é que vendemos animal doente, e assim por diante.
Com toda razão que te assiste, a transparência deve se dar em todo o processo e a reunião de informações é que vai possibilitar a nossa defesa diante dos consumidores.
O maior exemplo que temos disto foi quando estouraram os focos de aftosa, aqui no Sul e agora no Mato Grosso. Aqui no Sul diziam que foi gado contrabandeado do Uruguai, por um produtor de perto da fronteira, quando na verdade estourou nos assentamentos, longe da fronteira, por falta de vacina e contrabando do norte da Argentina, onde, segundo comentários, a aftosa é endêmica.
E no MS a realidade não é diferente, vizinho ao norte da Argentina, no Paraguai, sabe-se por comentários, a aftosa também é endêmica.
Mas agora também pergunto. Quem autorizou a entrada de carne com osso do Paraguai, no início do ano? E porque? Que interesses moveram esta decisão?
Caro Roberto, a culpa sempre é nossa, os produtores, e só através quando de transparência e informação é que temos condições de reverter este quadro.
Muito obrigado pela atenção.
O senhor Eduardo, foi na mosca, ao abordar assunto de tamanha importância na atualidade.
Infelizmente ele tem razão, os nossos representantes sindicais junto as Federações e Confederação são bastante omissos.
Não dá para entender o comportamento pelego dessas lideranças. Essas entidades mais parecem um apêndice do governo, do que as legítimas representantes dos produtores rurais do nosso País.
Hélio Lourêdo da Silva.
Goiânia – Goiás
Caro Sr. Eduardo P. Machado,
Entendo que não basta ser o maior produtor/exportador de carne bovina. Temos que ser o melhor.
Todo comércio está sujeito à selva do mercado, onde ocorrem a fraticida luta por interesses financeiros, cada um protegendo o seu espaço e atacando os concorrentes.
Assim sendo, caso nosso produto não esteja enquadrado como ‘top de linha’, estará sempre sujeito a boicotes, principalmente nos mercados consumidores que melhor pagam pelo produto carne bovina e, isso ocorrendo, o que seria exportado acaba ficando no nosso mercado interno, jogando o preço da arroba cada vez mais para baixo, como vem ocorrendo há praticamente 2 anos, prejudicando todos os produtores, o senhor incluído.
A rastreabilidade era uma tendência quando o SISBOV foi implementado. Por pressão de produtores como o senhor, a CNA conseguiu paralisá-lo.
Se tal não tivesse ocorrido, seguramente estaríamos vendendo a carne mais cara possível no mercado internacional e ainda cobrando ‘royalties’ e assessoria a outros países na implantação da rastreabilidade com certificação.
Hoje, a rastreabilidade é uma realidade e corremos o risco de ter que implantar aqui sistemas de controle (software, inclusive) desenvolvidos por outros países e pagar por isso.
Quanto aos mercados não exigentes quanto ao controle, é questão de tempo que eles integrem a grupo dos que exigem. Quem exige o controle da segurança e da qualidade alimentar é o consumidor e, quem já o faz não aceita retroceder, caso dos europeus. E, quem não o exige, breve o fará.
Já no que diz respeito à cadeia produtiva da carne brasileira, a coisa também é uma selva.
O exportadores são os intermediários, que vêm tornando-se grandes produtores e, na lei da selva comercial, vêm comendo os outros elos.
Nesse caso, quem pode mais, chora menos. Ou organiza-se uma grande e forte representação dos produtores – leia-se voz e recursos financeiros, como ocorre em outros países, ou vamos ficar assistindo os intermediários comandarem o espetáculo, como sempre foi.
Joaquim Medeiros de Souza Júnior
Médico Veterinário
Prezado Joaquim,
É com muita satisfação que recebo seu comentário a respeito do meu artigo, e me empenho em respondê-lo, visto que os argumentos que V.Sra., apresenta em favor do Sistema, da forma como hoje está posta, não condizem com a realidade.
É claro, que o nosso produto teria que ser o top do mercado. Mas, no que a rastreabilidade, da forma como está imposta hoje, contribuiria?
Dentre os produtos top do mercado, hoje, é carne Uruguaia e Argentina, e não são rastreados individualmente. Por quê? Será que o fato de possuírem somente raças européias, não faz a diferença?
Existem muitas variáveis no tema qualidade, que muitas vezes fizemos questão de não vê-las.
E para complementar minha resposta, peço que analise a notícia publicada no BeefPoint, em 29 de Dezembro sob o título: “Austrália: identificação animal é questionada” e também a carta existente que comenta a notícia, que sintetiza o sentimento da grande maioria dos produtores.
Atenciosamente,
Eduardo Piccoli Machado