Recomposição do orçamento do Mapa é um dos temas de audiência pública

Parlamentares e representantes dos agricultores pediram ontem ao governo federal ações para “combater, com eficiência, o processo de cartelização que foi instalado no agronegócio brasileiro, em especial no setor de insumos, defensivos e frigoríficos”. O pedido é para que os ministérios da Agricultura, Fazenda e da Justiça, além da Secretaria do Tesouro Nacional, elaborem propostas que visem acabar com a concentração nesses setores. A proposta consta em manifestação que pede a recomposição do orçamento do Mapa.

O assunto foi tratado nesta terça-feira em audiência pública organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Além dos presidentes das duas comissões, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) e senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), assinam o documento os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo; do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, Antônio Duarte Nogueira; e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

No documento, encaminhado ontem ao Ministério da Fazenda, eles argumentam que “os recursos (do Mapa) destinados a investimentos em ações de defesa agropecuária, inovação tecnológica e capacitação caíram de forma significativa, da necessidade de R$ 341,369 milhões, para disponível de R$ 68,165 milhões”. O pedido é para recomposição do orçamento da pasta.

Dívidas

Em relação ao endividamento do setor agrícola, o pleito é para que o governo encontre mecanismos para corrigir e aperfeiçoar os mecanismos de alongamento e renegociação. O parcelamento dos débitos, argumentam, “é para que milhares de produtores possam continuar contribuindo com o desenvolvimento do Brasil, gerando emprego e renda e melhores condições de vida para as comunidades rurais e urbanas em todas as regiões brasileiras”.

O grupo também ressaltou a necessidade de o governo apresentar proposta de renegociação dos débitos dos agricultores com fornecedores de insumos. “A sugestão é para criação de um programa com recursos do BNDES, com montante de R$ 2 bilhões a juro limitado de 8,75% ano e prazo compatível com cada atividade”, informaram.

A assessoria de imprensa da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados informou que o documento também deve ser entregue ao Ministério do Planejamento e à Presidência da República.

Fonte: Estadão/Agronegócios (por Fabíola Salvador), adaptado por Equipe BeefPoint