Restrições estaduais causam polêmica entre PR, SC e RS

O governo do Paraná cogita embargar a entrada de carne do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em seu território, caso os dois estados não derrubem as restrições contra a carne paranaense, informa reportagem de Felipe Bächtold, para o jornal Folha de S. Paulo. O secretário de Agricultura paranaense, Newton Pohl Ribas, vai se reunir amanhã com representantes dos governos catarinense e gaúcho para debater o assunto.

A carne paranaense não pode entrar nos outros dois estados do sul desde outubro de 2005, quando surgiu a suspeita de que um foco de febre aftosa em MS teria atingido também seus rebanhos. Com isso, produtores do Paraná deixam de arrecadar R$ 16 milhões por mês, segundo o sindicato local do setor.

Há três meses, uma instrução normativa do Mapa dizia que o PR está livre do problema. O secretário de Agricultura do Paraná diz que vai esgotar “todas as vias administrativas, técnicas e diplomáticas” para encerrar as restrições. Mas fala que pode recomendar ao governador do estado, Roberto Requião (PMDB), que adote o princípio da reciprocidade e proíba a entrada de carnes gaúchas e catarinenses.

“Não entendo as restrições. O que sinaliza para nós é uma proteção de mercado”, diz. Ribas reconhece que a medida agravaria a situação. “Mostraria ao mercado internacional que estamos em uma guerra comercial entre estados.” Ele também acusa os dois vizinhos de desrespeitarem uma instrução normativa do governo federal, que autorizou a comercialização da carne.

Recém-empossado, o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Antônio Ceron, tem a mesma reclamação em relação ao Rio Grande do Sul, que proíbe a entrada de carne de qualquer outro estado, e diz estar aberto a negociações.

O secretário interino de Agricultura do Rio Grande do Sul, Celso Bernardi, diz compreender os argumentos do governo do Paraná, mas considera que a revogação da medida depende de estudos técnicos e de uma avaliação do impacto da liberação no mercado gaúcho. Devido à mudança de comando na secretaria, a restrição segue ao menos até fevereiro. Bernardi argumenta que o estado não desrespeita a instrução do Mapa, que, segundo ele, dá margem a interpretações.

Para o secretário de Defesa Agropecuária da pasta, Gabriel Maciel, a permanência das restrições “não faz sentido”. “Estamos tentando abrir o mercado externo e não podemos ter barreiras entre estados.”